Municipio De Espirito Santo - Prefeitura

O prazo de vigência da contratação será de 60 sessenta dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para a habilitação, o licitante deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê a possibilidade de declaração de vistoria, informando que realizou vistorias nos locais de prestação de serviços ou declaração informando que assume os riscos da não realização dessa faculdade.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução do serviço no prazo máximo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e deverá executar os serviços no prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no termo de referência.

O edital prevê que O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que as passagens deverão ser emitidas em até 4 horas após a confirmação dos dados dos passageiros e do trecho optado. A empresa vencedora deve estar apta e disponível de forma imediata após a formalização do contrato, caso seja necessária sua contratação.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o maior desconto na remuneração das agências de viagens.

Para a habilitação, o licitante deverá apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim que o fornecimento atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, jurídica, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.