Licitações de Contratacao Instituicao Financeira Bancaria

O pagamento do valor homologado deverá ocorrer em parcela única, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis contados da assinatura do contrato administrativo, em conta de titularidade do município indicada pela administração. o pagamento do valor homologado dever'a ocorrer em parcela 'nica, no prazo m'ximo de 5 cinco dias 'teis contados da assinatura do contrato administrativo, em conta de titularidade do munic'pio indicada pela administração.

O julgamento adotará o critério de maior oferta, sendo vencedora a licitante que apresentar a maior contrapartida financeira ao município, desde que atenda às condições de habilitação e às exigências do edital e seus anexos. o julgamento adotar' o crit'rio de maior oferta, sendo vencedora a licitante que apresentar a maior contrapartida financeira ao munic'pio, desde que atenda &s condições de habilitação e &s exig&ncias do edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão analisadas, conforme arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021. encerrada a fase de julgamento, ser' analisada a habilitação do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, observados os arts. 62 a 70 da lei n ****.

O descumprimento contratual sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n 14. 133/2021, no edital e no contrato, assegurados contraditório e ampla defesa. o descumprimento contratual sujeitar' a contratada &s sanções previstas na lei n ****, no edital e neste contrato, assegurados contradit'rio e ampla defesa.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser apresentados até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser apresentados at' 3tr&s dias 'teis antes da data de abertura da sessão p&blica, exclusivamente por meiodo portal de compras p&blicas e, subsidiariamente, pelo email oficial indicado no aviso de licitação.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis ou condições ilegais, não obedecerem às especificações do termo de referência, forem inferiores ao valor mínimo definido, apresentarem desconformidade relevante com o edital ou seus anexos, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem v'cios insan&veis ou condições ilegais b não obedecerem &s especificações do termo de refer&ncia c forem inferiores ao valor m'nimo definido d apresentarem desconformidade relevante com o edital ou seus anexos e não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigida.

O valor mínimo global da oferta para a contratação é de R$ ****,00 (noventa mil reais). o valor m'nimo global da oferta para a contratação & de r ****, 00 noventa milreais, conforme estudo de viabilidade econ&mica da folha de pagamento, elaborado apartir dos dados consolidados da folha municipal e previdenci&ria.

A licitante vencedora terá até 30 dias, a contar da data de assinatura do contrato, para iniciar a prestação dos serviços licitados, devendo, neste prazo, estarem abertas todas as contas saláriocorrentes dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município. O prazo de vigência da contratação é de 60 meses.

O pagamento deverá ser efetuado em 1 (uma) única parcela no prazo máximo de 10 dias a contar da data de assinatura do contrato, devendo ser recolhido através de depósito em conta em nome do Município de Carnaubeira da Penha-PE.

Conforme o termo de referência, caso conste, a garantia é mínima.

O critério de julgamento é por maior lance ou oferta.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e avaliação econômico-financeira são exigidas, além de comprovação da condição de instituição bancária ou cooperativa de crédito autorizada pelo Banco Central do Brasil.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia), multa compensatória (10%), advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação da proposta pode ocorrer por vício insanável, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou não comprovação de exequibilidade.

O valor mínimo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá o prazo de 60 meses.

O valor total homologado na licitação deverá ser pago pela contratada em parcela única no prazo máximo de 15 dias contados da assinatura do instrumento contratual, mediante transferência bancária.

O julgamento será feito pelo critério de maior oferta.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e também exigirá certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício dos dois últimos exercícios sociais, além de prova de aptidão para o processamento e gerenciamento de folha de pagamento de no mínimo **** funcionários.

Em caso de atraso no pagamento, o banco deverá pagar multa diária de 0,33% até o vigésimo dia e, no vigésimo primeiro, multa de 6% sobre o valor da oferta mínima, além de sujeitar-se às penalidades previstas neste instrumento e demais normativos aplicáveis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar valores inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis do edital.

O valor mínimo de referência para o presente certame fica estabelecido em R$ ****,60.