Licitações de Contratacao Instituicao Financeira Bancaria

O prazo de execução do contrato terá duração de 60 meses, conforme minuta de contrato anexo i.

A contratada deverá efetuar o pagamento do valor ofertado em até 20 vinte dias corridos da data de assinatura do contrato.

Garantia contratual: não.

O critério de julgamento é maior desconto, mediante a aplicação de fator de correção.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor estimado para 60 meses de folha de pagamento: ****, 55.

O edital prevê que a instituição financeira deverá iniciar a prestação do serviço em até 60 sessenta dias, após a formalização do respectivo contrato.

O pagamento a ser efetuado pela contratada do valor homologado na licitação será realizado em moeda corrente nacional, em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados a partir da data de assinatura do contrato.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de maior lance ou oferta.

Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do agente de contratação e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

O licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, comete infração administrativa, nos termos da lei, estará sujeito a penalidades.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor inicial a ser ofertado pelas instituições financeiras interessadas em participar da licitação deverá ser de, no mínimo, r ****, 00 quatro milhões e quinhentos mil reais.

O início da execução se dará em até 15 quinze dias contados do dia seguinte a assinatura do contrato, ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 28 vigésimo oitavo dia.

O edital não especifica sobre garantia.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor máximo estimado será de R$ ****,20.

O edital prevê que os serviços serão realizados pelo período de 46 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021 por igual período, desde que comprovada a vantajosidade.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante depósito na conta única n ****, agência: ****, do Sicoob.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será maior desconto global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa de licitações do brasil bll, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que as sanções administrativas são: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de santana do riacho e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de ****,00.