O edital visa a contratação de uma instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento da SAMA. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de maior lance ou oferta. O prazo final para recebimento das propostas é 07/05/2026, às 17:00h. A habilitação será verificada por meio do SICAF ou envio de documentação ao sistema BLL Compras. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A vigência do contrato será de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a formalização do contrato em até 5 dias após a homologação.
O pagamento do valor ofertado vencedor deverá ser realizado em até 15 dias contados da publicação do extrato de contrato no portal nacional de compras públicas em conta bancária da SAMA.
O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.
O critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, ou por envio da documentação ao sistema BLL Compras.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mínimo aceitável para as propostas não será inferior ao estimado no termo de referência, que é de R$ ****,00.
