Piedade Camara Municipal - Piedade Câmara Municipal

O prazo de entrega dos itens de 1 a 6 será de 50 dias, com início a partir da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados após o recebimento e ateste de qualidade e especificações de cada item, bem como emissão da respectiva nota fiscal. Poderá ser via transferência bancária, boleto bancário ou PIX, de acordo com o pactuado com o fornecedor.

Os produtos entregues deverão possuir garantia pelo período mínimo de um ano, contados a partir da emissão do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação na licitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,66.

O edital prevê que, após a emissão da ordem de serviço, a empresa contratada deve prestar o serviço em até 20 dias corridos. emitida a ordem de serviço, a empresa contratada deve prestálo em até 20 vinte dias corridos.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 5 dias após a entrega dos serviços, mediante nota fiscal, e poderá ser realizado via transferência bancária, boleto bancário ou PIX. junto à entrega dos serviços, a nota fiscal será enviada e terá seu pagamento efetuado em até 5 cinco dias, desde que não ocorra nenhum problema inerente à conformidade do documento fiscal. O pagamento poderá ser realizado via transferência bancária, boleto bancário ou pix, de acordo com o que for pactuado com a empresa contratada.

O edital especifica que não haverá cobrança de garantia contratual. Não haverá cobrança de garantia contratual.

O edital indica que o prestador de serviços será selecionado por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14. 133/2021. o prestador de serviços será selecionado por meio da realização de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal ****.

O edital menciona que, como a contratação total não atinge o limite para dispensa de licitação, as exigências de habilitação podem ser dispensadas, com exceção da certidão negativa de débitos federais e a qualificação técnica, que exige certificado de conclusão de curso referente à NR10 e NR35. como a contratação total não chega a do limite para dispensa de licitação para compras em geral, poderá ser dispensada as exigências de habilitação, com base no inciso iii, art. 70 da lei federal ****, com exceção da certidão negativa dos débitos federais e a habilitação referente à qualificação técnica. e certificado de conclusão de curso referente à nr10 instalações elétricas e certificado de conclusão de curso referente à nr35 trabalho em altura.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que variam de 0,08% ao dia de atraso até 30% do valor total do contrato, dependendo da infração. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declaração de inidoneidade. . . iv. multa: 1 moratória de 0, 08 oito centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 25 vinte e cinco dias. 2 compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato. . . 3 compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato. . .

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor da contratação se configura da seguinte forma: menor preço total do item item 1 r ****, 00 r ****, 00 oito mil reais total da contratação r ****, 00 oito mil reais

O contrato terá a duração de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste a necessidade da renovação, seja pela não conclusão da futura obra ou outro motivo aceitável.

Os pagamentos serão efetuados também conforme previsão no cronograma físicofinanceiro, anexo vii.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa do valor da contratação foi descrita no estudo técnico preliminar, por meio de planilha apresentada pela empresa autora dos projeto, resultando no valor de r ****, 12 um milhão, quarenta e três mil, vinte e cinco reais e doze centavos.

O prazo de entrega dos produtos é de até 20 dias corridos após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 15 dias, após o recebimento dos produtos, podendo ser via transferência bancária, boleto bancário ou pix.

O edital prevê o cumprimento da garantia de fábrica dos produtos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Poderá ser dispensada as exigências de habilitação, com base no inciso III, art. 70 da lei federal ****, com exceção da certidão negativa dos débitos federais.

O edital não especifica as penalidades.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.