Pregão eletrônico para registro de preços de emissão de certificados digitais (e-CPF A3 nuvem, e-CNPJ A3 sem mídia e e-CNPJ A1) para a Câmara Municipal de Piedade/SP. Sessão em 10/11/2026 às 9h (horário de Brasília) na plataforma BLL. Critério de julgamento: menor preço global. Valores máximos: item 1 R$ ****,00, item 2 R$ 621,99, item 3 R$ 248,72, total R$ ****,72. Prazo de entrega: 9 dias para validação e 12 dias para emissão. Pagamento em até 10 dias após ateste. Não há garantia, vistoria ou visita prévia. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O fornecedor terá o prazo máximo de 9 dias corridos para finalizar a fase de validação de identidade e 12 dias corridos para a emissão dos certificados digitais, conforme o edital: o fornecedor terá o prazo máximo de 9 nove dias corridos para finalizar a fase de validação de identidade entrevista de todos os certificados pedidos e, a partir da mesma ordem de compra, de 12 doze dias corridos para a emissão dos certificados digitais.
O pagamento será efetuado após o ateste da medição, recebimento da nota fiscal e verificação da regularidade da documentação, no prazo de até 10 dias, conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias, contado do cumprimento das condições estabelecidas no item 6. 2. 3.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Para habilitação, é exigida certidão ou atestado de que o licitante seja uma Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) registrada no ITI, conforme o edital: certidão ou atestado de que o licitante seja uma ac autoridade certificadora ou uma ar autoridade de registro registrada no instituto nacional de tecnologia da informação iti.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a câmara municipal de piedade poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor máximo global aceitável é de R$ ****,72, conforme o edital: valor máximo global: r$ ****,72.