Piedade Camara Municipal - Piedade Câmara Municipal

O prazo máximo para entrega do produto é de 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra. o fornecedor terá o prazo máximo de 15 quinze dias úteis para entrega do produto.

Os pagamentos poderão ser realizados via transferência bancária, boleto bancário ou PIX, de acordo com o que for pactuado com o fornecedor. Os pagamentos poderão ser realizados via transferência bancária, boleto bancário ou pix, de acordo com o que for pactuado com o fornecedor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada com base nos documentos previstos no termo de referência, que demonstram a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação de penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidadesestabelecidas no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . contiver v�cios insan�veis . . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o . . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor máximo aceitável por item é de R$ 156,48, totalizando R$ ****,96. quantitativo valor máximo a item descrição máximo total ser aceitável . . . 1 27 . . . r ****,96 . . . r 156,48

Emitida a ordem de serviço, a empresa contratada deve prestar o serviço em até 20 dias corridos. emitida a ordem de servi�o, a empresa contratada deve prest�lo em at� 20 vinte diascorridos.

O pagamento poderá ser realizado via transferência bancária, boleto bancário ou PIX, de acordo com o que for pactuado com a empresa contratada. o pagamento poder� ser realizado via transfer�ncia banc�ria, boleto banc�rio ou pix, deacordo com o que for pactuado com a empresa contratada.

Não haverá cobrança de garantia contratual. �o haver� cobran�a de garantia contratual.

Será dispensada a maioria das exigências de habilitação, com exceção da certidão negativa dos débitos federais. ser� dispensada as exig�ncias de habilita��o, com base no inciso iii, art. 70 da lei federal ****, com exce��o da certid�o negativa dos d�bitos federais.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa. . .

O valor total estimado é de R$ ****,00. item descri��o quantidade valor valor total unit�rio m�ximo m�ximo aceit�vel aceit�vel limpeza de 100 metros de calhas e inspe��o no sistema de capta��o de �guas pluviais. 1 2 r ****, 00 r ****, 00

O prazo de entrega do item 1 será de 10 dias, com início a partir da assinatura do contrato. O prazo de entrega do item 1 ser� de 10 dias, com in�cio a partir assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório mensal dos gastos, por meio faturaboleto ou transferência bancária. o pagamento ser� efetuado mensalmente, mediante apresenta��o de relat�rio mensal dos gastos, por meio faturaboleto ou ainda transfer�ncia banc�ria em conta

Não haverá exigência de garantia de contratação, pois a licitação possui valor médio-baixo. �o haver� exig�ncia da garantia de contrata��o do art. 96 e seguintes da lei federal ****, uma vez que a contrata��o em quest�o possui valor m�dicobaixo.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº **** de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no **** de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a c�mara municipal de piedade poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1 contiver v�cios insan�veis6. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia6. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o6. 6. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela c�mara municipal de piedade6. 6. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado sem taxa de r ****, 00 administra��o

O prazo de entrega do item 1 será de 10 dias, com início a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório mensal dos gastos, por meio faturaboleto ou ainda transferência bancária em conta fornecida pela contratada. A contratada deverá apresentar a nota fiscal mensal de execução dos serviços até o 5º dia útil do mês subsequente àquele referente ao período da prestação dos serviços.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. A qualificação econômico-financeira é dispensada.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no **** de 2021, e neste edital.

O valor total estimado sem taxa de administração é de R$ ****,00.

O edital prevê que emitida a ordem de compra, a empresa contratada deve entregar os produtos em até 20 vinte dias corridos.

O edital informa que o pagamento poderá ser realizado via transferência bancária, boleto bancário ou pix, de acordo com o que for pactuado com a empresa contratada.

O edital especifica que a garantia mínima: 1 um 4 ano.

O edital estabelece que o critério de julgamento de menor preço por item.

O edital indica que poderá ser dispensada as exigências de habilitação, com base no inciso iii, art. 70 da lei federal ****, com exceção da certidão negativa dos débitos federais.

O edital apresenta um otal estimado da contratação: r ****, 63.