O edital trata da contratação de empresa para serviços de manutenção predial na Câmara Municipal de Piedade, incluindo reparos em drywall, pintura, vedação de janelas, portas e instalação de luminárias. A licitação será realizada na modalidade pregão, com critério de julgamento por menor preço por item. A data da sessão pública é 14/11/2025. O edital completo e seus anexos serão disponibilizados a partir de 24/10/2025. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia da contratação será exigida para os itens 1 e 5. O prazo de entrega dos serviços será de 60 dias corridos, a partir da data de início dos trabalhos.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, a partir da data de início dos trabalhos.
O edital informa que o pagamento será realizado após a execução do serviço contados até 5 dias do recebimento da nota fiscal da execução dos serviços.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021 somente para os itens 1 e 5.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que ecomendase que o profissional ou empresa contratada realize pelo menos uma visita técnica no local onde serão executados os serviços, para que possa ter total conhecimento das condições técnicas, características especiais e dificuldades que porventura possam existir na execução dos trabalhos, sendo que a não realização da visita técnica não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da presente contratação é de ****, 00 cento e setenta e quatro mil reais.
