Consorcio Intermunicipal De Saude Do Alto Do Rio Para - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público), etapas do processo (credenciamento exclusivamente por meio eletrônico, envio de documentação, análise da documentação), datas limite para esclarecimento e impugnação (plataforma www. ***. *. *), prazo de início dos serviços (até 7 dias após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), municípios consorciados (com suas respectivas localizações e informações adicionais), fundamentação da contratação (estudos técnicos preliminares, necessidade de deslocamentos, flexibilidade e adaptação às variações de demanda), forma, prazo e local de execução dos serviços (conforme especificações técnicas e contratuais), garantia de qualidade e monitoramento da execução, segurança operacional, pontualidade e regularidade na prestação dos serviços, cumprimento das obrigações legais e contratuais, condições e forma de pagamento (ordem bancária, prazo de 30 dias corridos), reajuste de preços (aplicação do índice IPCA após um ano), requisitos para a contratação (atendimento da demanda de transporte, disponibilidade de máquina/caminhão, segurança do maquinário e dos motoristas, confiabilidade e qualidade na prestação do serviço), prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses), obrigações pertinentes à LGPD (cumprimento da lei n 13. 709/2018), estimativa de valor (R$ ****,28), dotação orçamentária (****), critérios para definição da ordem de contratação (ordem cronológica de credenciamento), anulação, revogação e descredenciamento do edital, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, divulgação da lista de credenciados, fluxo operacional e logística, prazo de vigência do edital (12 meses), disposições gerais (contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos).

O edital solicita credenciamento de leiloeiros para alienar bens inservíveis ao CISPARÁ. O processo é exclusivamente eletrônico, com prazo de credenciamento de 22/07/2025 a 22/07/2026. O interessado deve se cadastrar na plataforma www. ***. *. * e enviar a documentação exigida (anexos). O valor da comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor do bem arrematado. O edital detalha os documentos necessários para habilitação, critérios de participação, impedimentos, recursos e sanções. O resultado do credenciamento será publicado nos sites www. ***. *. * e no PNCP.

Edital de credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde para realização de cirurgias. O credenciamento será exclusivamente eletrônico, via plataforma licitar digital (www. ***. *. *). O prazo para credenciamento é de 18/07/2025 a 18/07/2026. O edital completo está disponível na sede do Cispará, no site www. ***. *. *, www. ***. *. * e no portal nacional de contratações públicas (pncp). São exigidos diversos documentos para habilitação, conforme anexos do edital. Os valores dos serviços estão detalhados no anexo I. O pagamento será realizado após a validação dos serviços prestados, conforme os valores estabelecidos no anexo I. O credenciamento é por inexigibilidade de licitação.

Documentos complementares exigidos: fotocópias de documentos de identificação, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ/MF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, atestado de capacidade técnica de empresa de direito público ou privado, comprovante de aptidão para serviços similares, declaração para fins de participação em licitações, documentos retirados da internet com autenticidade certificada, documentos em nome do licitante (matriz ou filial), prazo de validade dos documentos (máximo 90 dias), critérios de participação: empresas especializadas, não em estado de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras, inidôneos, com penalidades de suspensão, com funcionários ou dirigentes do cispará, empresas em consórcio, com impedimentos, participação implica em concordância com as condições, prazo para início dos serviços (máximo 10 dias úteis), prazo de entrega dos serviços (máximo 30 dias), divisão proporcional dos serviços entre as empresas credenciadas, ajuste por termo aditivo para municípios com contratos vigentes, responsabilidade exclusiva da contratada pelos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais, prazo de contratação (12 meses, prorrogável até 10 anos), pagamento mensal, documentos de comprovação da prestação de serviços, prazo para envio de documentos (3º dia do mês subsequente), faturamento com base no mês fechado, pagamento em até 5 dias úteis, devolução de faturas com divergências, pagamento por boleto ou transferência bancária, penalidades por descumprimento (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa), garantia de execução (seguro-garantia com cláusula de retomada), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajustado pelo IPCA após 1 ano), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável até 10 anos), LGPD (cumprimento da lei nº 13. 709/2018).