Consorcio Intermunicipal De Saude Do Alto Do Rio Para - Unidade Única

A empresa credenciada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 30 dias, e terminá-lo no prazo indicado em cada contrato, que poderá ser prorrogado. a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 30 dias, e terminá-lo no prazo indicado em cada contrato, que poderá ser prorrogado na forma da lei.

Os pagamentos serão feitos mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços, após a apresentação da documentação fiscal e de regularidade. os pagamentos à licitante credenciada serão feitos mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços nas condições especificadas no anexo i termo de referência.

As empresas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica e técnica. os interessados deverão apresentar os seguintes documentos, no período e data estabelecidos no preâmbulo do presente edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O prazo para interpor recurso contra decisões do agente de contratação que negar o pedido de credenciamento é de 5 dias úteis. o prestador/empresa interessada poderá interpor recurso das decisões do o agente de contratação que negar o pedido de credenciamento no prazo de 05 cinco dias úteis a partir da publicação ou da comunicação da decisão

A ausência de documento ou a apresentação de documentos de habilitação em desacordo com o edital resultará na recusa do credenciamento. a ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto nesse edital, será recusado o credenciamento da empresa

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,68. total 330 ****,09 ****,47 ****,69 ****,56 ****,68

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos da data do recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação de nota fiscal atestada e documentação exigida. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da entrega da nota fiscal aferida pelo fiscal gestor, acompanhada de todos os documentos complementares de comprovação de regularidade fiscal da contratada e conforme disponibilidade financeira da contratante.

O critério de julgamento para a contratação dos credenciados será a ordem de credenciamento, visando agilidade e transparência. será adotada a ordem de credenciamento como critério prioritário, visando dar agilidade e transparência ao processo de contratação, seguindo sempre a ordem cronológica que está na lista divulgada.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica, são exigidas. o interessado em participar do credenciamento objeto deste edital deverá protocolar os documentos abaixo descritos: habilitação jurídica: [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista: [. . . ] qualificação econômico-financeira: [. . . ] qualificação técnica:

Em caso de infrações administrativas, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas as seguintes sanções, mediante processo administrativo regular, com garantia do contraditório e da ampla defesa: a. advertência b. multa c. compensatória d. de mora. e. impedimento de licitar e contratar f. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço lote, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação exigidos neste edital deverão ser inseridos no sistema, após a sessão dos lances, somente do licitante classificado em primeiro lugar.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos ofertados, no local a ser indicado pela administração, no prazo de até 7 sete dias úteis contados da solicitação, sob pena de não aceitação da proposta.

Os pedidos de impugnação deverão ser encaminhados por meio do sistema de pregão www. ***. *. *, no link próprio deste pregão, até o 3º dia útil antes da data de abertura do certame.

A não apresentação das certificações e homologações exigidas, ou a constatação de que o produto não atende aos requisitos de conformidade previstos no termo de referência, implicará a desclassificação da proposta.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme necessidade do consórcio.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil do mês subsequente ao do fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

Não será exigida garantia da contratação, com fundamento em critérios de proporcionalidade, economicidade e razoabilidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I - Termo de Referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do aviso.

O valor global médio estimado da contratação é de R$ ****,00.