A licitação visa a aquisição de televisores para escolas de tempo integral em Buri-SP. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 25/09/2025 às 9h. A participação é exclusiva para MEEs. O critério de julgamento é o menor preço/maior desconto por item/lote/global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os documentos de habilitação, conforme anexo I, devem ser enviados no prazo de 2 horas após a entrega da proposta readequada. A entrega dos equipamentos deverá ser realizada na Secretaria Municipal da Educação, Rua Carlos Howard, n° 100, Centro, Buri-SP, no prazo máximo de 15 dias corridos. Há exigência de envio de amostra, conforme termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A subcontratação não é permitida.
A entrega dos equipamentos deverá ser realizada no local indicado pela contratada, conforme solicitação formal a ser encaminhada à empresa vencedora, no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, devendo respeitar a legislação vigente.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.
Poderão participar deste pregão os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencham as condições estabelecidas neste edital e que estiverem previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico da bll compras.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Há exigência de envio de amostra, conforme termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado superior 1 art. 4 da lei **** sim x não permitida a participação de consórcio garantia de proposta x não art. 58 da lei **** r ****, 00 trinta e sete mil e quinhentos reais valor estimado da contratação.