Municipio De Aurora - Secdt - Sec. De Educacao, Cultura, Desporto E Turismo

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta readequada, minuta do contrato, declaração conjunta, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração lgpd, prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos), etapas do processo (cadastro da proposta, abertura e julgamento das propostas, início da disputa de lances, envio e abertura das propostas, cadastro no sistema eletrônico), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data de abertura do certame), exclusividade para certos tipos de empresas (não aplicável), prazo de início dos serviços (04 de junho de 2025), prazo de entrega total dos serviços (07 de junho de 2025), condições de fornecimento do objeto (penalidades por descumprimento), referência de tempo (horário de Brasília/DF), qualificação técnica para montagem de estruturas e sonorização (comprovação de aptidão, atestado(s) de capacidade técnica, alvará de localização e funcionamento, certificado de registro no ministério do turismo, certidão de registro de pessoa jurídica, atestado(s) de capacidade técnica, contrato de trabalho, equipe técnica mínima, comprovação de que o engenheiro ou técnico de segurança do trabalho estará presente durante todo o evento, declaração formal de disponibilidade, vistoria na sede da empresa), qualificação técnica para serviços de segurança (certificado de segurança, certificado expedido por escola de formação, autorização de funcionamento, declaração de regularidade), qualificação técnica para brigadistas (comprovante de credenciamento, atestado de capacidade técnica), qualificação técnica sanitários químicos (atestado de capacidade técnica, licença ambiental, cadastro técnico federal ibama, alvará sanitário, manifesto de carga, termo de responsabilidade, ficha de segurança, laudo técnico), qualificação técnica serviços de limpeza (atestado de capacidade técnica), abertura da sessão pública (data e hora), classificação das propostas (requisitos), formulação de lances (horário, correção de lances, desconexão), modo de disputa (aberto, prorrogações), benefício às microempresas e empresas de pequeno porte (declaração, última oferta), critérios de desempate (me/epp), negociação e julgamento (solicitação de melhor preço, exame da proposta, vantagens não previstas), aceitabilidade da proposta (envio da proposta readequada, documentação complementar, viabilidade), verificação da habilitação (consulta aos cadastros, nova documentação), recursos (manifestação de intenção, prazo, contrarrazões, pedido de reconsideração), encerramento da licitação (retorno dos autos, revogação, anulação, adjudicação), condições para assinatura do contrato (prazo, convocação), prazo para vigência do contrato (12 meses, prorrogação), obrigações da contratada (cumprimento do edital, qualidade, responsabilidade pelos ônus, preço, prazo, forma, responsabilidade por danos, substituição de produtos/serviços defeituosos, atualização de dados), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, informações, pagamento, cumprimento), gestão e fiscalização (regras, gestor, fiscal), recursos orçamentários (dotações), pagamento (prazo, nota fiscal, aceitação, erro na nota fiscal), sanções administrativas (infrações, advertência, multa, impedimento, declaração de inidoneidade, reabilitação), proteção de dados (acesso aos dados, tratamento, compartilhamento, bancos de dados, alteração de dados), disposições gerais (homologação, responsabilidade, diligências, esclarecimentos, interpretação, publicações, casos não previstos).

A licitação visa à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o PNAE, com entrega em diversos centros educacionais. Os fornecedores devem apresentar documentação de habilitação (CPF, extrato da DAP, projeto de venda, comprovante de atendimento de requisitos higiênico-sanitários e declaração de origem da produção) e projeto de venda (Anexo I/II/III) até 08/05/2025, às 09h30, na prefeitura. Existem critérios de seleção priorizando fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e fornecedores orgânicos/agroecológicos. As amostras dos produtos devem ser entregues em até 2 dias após a entrega dos documentos, para avaliação e seleção. O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Datas importantes: cadastro de proposta até 08:00 do dia 15 de abril de 2025; abertura e julgamento das propostas até as 08:29 do dia 15 de abril de 2025; início da sessão/disputa de lances às 08:30 do dia 15 de abril de 2025. Entrega parcelada conforme demanda da secretaria. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação. Restrições: empresas suspensas, inidôneas, enquadradas nas vedações da lei 14. 133/2021, sociedades estrangeiras não autorizadas a funcionar no país, empresas com estatuto ou contrato social não pertinente ao objeto do pregão, sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico. Lista detalhada de itens e quantidades estimadas no anexo I. Prazo de entrega em até 05 dias, parcelado. Locais de entrega especificados no edital. Condições de pagamento e obrigações da contratada detalhadas no edital. Sanções por descumprimento.

O edital de licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, SC, para registro de preços de gêneros alimentícios para a merenda escolar, exige a apresentação de proposta com valor unitário e total de cada lote e item, marca dos produtos, descrição detalhada do objeto, incluindo modelo e prazo de garantia, e documentos de habilitação. As empresas legalmente constituídas podem participar, com exceções para empresas suspensas, inidôneas ou proibidas de contratar com o poder público. O pregão eletrônico será realizado na plataforma BLL (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos produtos será em até 5 dias, parcelada conforme solicitação, em diversas unidades escolares. A contratada deve manter e-mail institucional atualizado, assinar a ata de registro de preços, efetuar a entrega no prazo e local informado, garantir a qualidade dos produtos, e arcar com os custos de transporte e demais encargos. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Existem critérios para impugnação do ato convocatório e recursos. A fiscalização acompanhará a entrega dos produtos, verificando a conformidade com as especificações e a validade. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento dos produtos, com a apresentação de notas fiscais.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para coffee break. Requisitos de habilitação, condições de participação, impedimentos, data limite para esclarecimentos e impugnação, critérios de julgamento (menor preço), prazos de entrega, locais de entrega, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia de qualidade, substituição de produtos com defeitos, etc), obrigações do contratante (incluindo recebimento, verificação da conformidade dos bens, comunicação de imperfeições, etc), sanções administrativas por descumprimento, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), regulamento de reajustes de preços, cancelamento do registro, autorização de fornecimento, e-mail para envio de notas fiscais (***@***. *. *). O edital possui anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços). A data limite para envio de propostas e a data de abertura dos envelopes não foram encontradas.