Municipio De Santa Rita - Prefeitura Municipal De Santa Rita

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto é de 10 dez dias, contados a partir do recebimento integral da solicitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê que a administração poderá, após prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação anual se dará em torno de r ****, 00 quatrocentos e trinta e oito mil e oitenta e quatro reais.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto é de 10 dez dias, contados a partir do recebimento integral da solicitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que a administração poderá, após prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação anual se dará em torno de r ****,00 quatrocentos e trinta e oito mil e oitenta e quatro reais.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 120 cento e vinte dias, a partir da assinatura do contrato, com a possibilidade de prorrogação de forma devidamente justificada, e que satisfaçam integralmente as condições deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação.

O edital informa que o pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado em uma única parcela, em conta indicada pela secretaria municipal de finanças, cuja titularidade seja do munícipio de santa rita.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o maior preçolance, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 70 d lei ****, de 2021, a saber: prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade fiscal, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e outros documentos.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outros.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. : ****, de 1. de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 27 cinco milhões, novecentos e oitentaa e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos.