Municipio De Santa Rita - Prefeitura Municipal De Santa Rita

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do termo contratual.

Os critérios de pagamento estão previstos no projeto básico (anexo XI). Haverá retenção de 1,5% para o programa municipal de desenvolvimento aos pequenos negócios. Conforme edital: será retido 1,5 para o programa municipal de desenvolvimento aos pequenos negócios pdpn.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,38) e garantia de execução do contrato de 5% do valor total. Conforme edital: o valor da garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor total estimado é de r ****,38 e será exigida a prestação de garantia. . . no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos apresentados, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, devendo ser agendada com a prefeitura. A empresa pode apresentar declaração de pleno conhecimento ou renúncia à visita. Conforme edital: a empresa poderá apresentar declaração de renúncia à visita técnica e a empresa deverá agendar uma visita técnica, de modo a elaborar seu orçamento.

As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total estimado é de R$ ****,17. Conforme edital: os serviços objeto deste projeto básico totalizam um valor de r ****,17.

O prazo de entrega será aquele estipulado no instrumento convocatório e/ou contrato, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: o prazo de entrega será aquele estipulado no instrumento convocatório eou contrato, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os bens deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, obrigando a contratada a reparar, substituir ou corrigir falhas sem custos adicionais. Conforme o texto: os bens fornecidos deverão possuir garantia mA­nima contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor valor.

Os documentos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vA­cios insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r ****, 60.

A entrega das refeições deverá ocorrer nos locais, datas e horários previamente definidos pela secretaria, conforme as solicitações emitidas pela administração. Trecho: a entrega das refeições . . . deverá ocorrer nos locais, datas e horários previamente definidos pela secretaria municipal de diversidade humana.

Os critérios de pagamento estão previstos no Anexo I, Termo de Referência. Haverá incidência de 1,5% sobre os valores devidos, destinados a fundos municipais. Trecho: os critérios de pagamento estão previstos no anexo i, termos de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O licitante melhor classificado será convocado para apresentar documentos de habilitação no prazo de até 2 horas, via sistema. Trecho: o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 02 duas horas.

Multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por proposta com vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, e não apresentação de amostra quando exigida. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

A entrega das refeições, coffee breaks, kits de lanche e água mineral deverá ocorrer nos locais, datas e horários previamente definidos pela secretaria, conforme as solicitações emitidas pela administração. Trecho: a entrega das refeições. . . deverá ocorrer nos locais, datas e horários previamente definidos pela secretaria municipal de diversidade humana.

Os critérios de pagamento estão previstos no Anexo I, Termo de Referência. Haverá incidência de 1,5% sobre os valores devidos, destinados a fundos municipais. Trecho: os critérios de pagamento estão previstos no anexo i, termos de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O licitante melhor classificado será convocado para apresentar documentos de habilitação no prazo de até 2 horas, via sistema. A habilitação verificará aspectos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. Trecho: o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com o edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis.