Ministerio Da Economia - Porto De Itaguaí

O valor do lance vencedor deve ser pago integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação, ou em sinal de 20% e complemento de 80% em 8 dias.

Somente poderão participar pessoas jurídicas regularmente constituídas inscritas no CNPJ.

A perda do direito de aquisição e aplicação de sanções, como impedimento de licitar, podem ocorrer por falta de pagamento.

Os lotes estarão disponíveis para visita nos dias 8, 9, 10 e 11 de setembro de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura da fase de sessão pública.

Os riscos de perecimento da mercadoria correm por conta do arrematante a partir do momento da adjudicação.

Os licitantes terão 30 dias corridos para retirada do lote após a adjudicação. a partir da adjudicação, os licitantes terão 30 dias corridos para retirada do lote.

O valor do lance vencedor deverá ser pago integralmente até o primeiro dia útil subsequente à adjudicação, ou mediante 20% de sinal até o primeiro dia útil e o restante em até 8 dias corridos.

O critério de julgamento é o maior lance. o licitante que tiver ofertado o maior lance para o lote será declarado vencedor

Somente pessoas jurídicas regularmente constituídas e inscritas no CNPJ podem participar. É necessário acesso via conta gov. br com nível prata ou ouro.

O licitante que não efetuar o pagamento perderá o direito à aquisição e poderá ser impedido de licitar por até 3 anos, além de multa administrativa de 20% sobre o valor de avaliação do lote.

A visitação dos lotes é obrigatória e ocorrerá de 13 de julho de 2026 a 16 de julho de 2026. os lotes objeto do presente leilão estarão disponíveis para visitação do dia 13 de julho de 2026 ao dia 16 de julho de 2026

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no **** e da portaria rfb no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo fazê-lo em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da fase de sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se a pessoa jurídica estiver com situação cadastral inapta, suspensa, nula ou baixada no CNPJ, ou possuir sanção registrada no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

O edital prevê que a partir da adjudicação, os licitantes terão 30 dias para retirada do lote.

O edital informa que o pagamento pode ser integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação ou mediante o pagamento do percentual de 20 vinte por cento do valor do lance até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação, o qual consubstanciará em sinal, e o pagamento do percentual restante de 80 oitenta por cento do valor do lance, o qual se consubstanciará em complemento, no prazo de 8 oito dias seguidos, contados da data da adjudicação incluindo esta data na contagem.

O edital exige prova de situação cadastral no cnpj a ativa b registro comercial ou requerimento de empresário individual, no caso de empresa individual ou c ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado da documentação de eleição dos seus administradores ou d inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício ou e decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir f cópia autenticada do documento de identificação do sócio responsável ou do procurador legalmente constituído para retirada dos bens arrematados g procuração específica para retirada dos bens arrematados, quando for o caso.

O edital informa que o licitante que não efetuar nenhum pagamento do valor de arrematação do lote após os prazos previstos neste edital perderá o direito à aquisição do respectivo lote, e a ele serão aplicadas, cumulativamente, as seguintes sanções, garantido o contraditório e a ampla defesa: **** impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal direta e indireta, por prazo não superior a 3 três **** multa administrativa de 20 sobre o valor de avaliação do lote, que deverá ser recolhida, espontaneamente, no prazo de 30 trinta dias corridos, por meio de darf, com indicação de código de receita **** e demais dados da arrematação.

O edital informa que os lotes objeto do presente leilão estarão disponíveis para visitação do dia 02 de fevereiro de 2026 ao dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 no seguinte local: sepetiba tecon porto de itaguaí estrada prefeito wilson pedro francisco, sn ilha da madeira itaguaí rj

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** e da portaria rfb n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo fazêlo em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da fase de sessão pública.

O prazo para retirada dos lotes é de 30 dias, contados da data de sua adjudicação, conforme o edital.

O valor do lance vencedor deve ser pago integralmente ou com sinal de 20% e o restante em até 8 dias, conforme o edital.

O critério de julgamento da licitação não foi especificado no edital.

Para participar, é preciso ser pessoa jurídica regularmente constituída e inscrita no CNPJ, conforme o edital.

O licitante que não efetuar o pagamento do valor de arrematação perderá o direito ao lote e poderá sofrer sanções, conforme o edital.

A visitação dos lotes é permitida de 24/11/2025 a 28/11/2025, conforme o edital.

Não há menção sobre envio de amostras no edital.

A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital.