Camara Municipal De Itabira - Unidade Única

Os itens serão adquiridos de forma parcelada, conforme solicitação. Para os itens 1 a 6, o prazo é de até 10 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. Para o item 7, a entrega é diária, exceto quando houver bolo. Para o item 8, a entrega é quinzenal. Para o item 9, a entrega é semanal. Para os itens 10, 11 e 12, a entrega é semanal após o recebimento da nota de empenho. a empresa fica obrigada a entregar os produtos solicitados, nas condições estabelecidas através da nota de empenho ne, no prazo não superior a 10 dez dias corridos, improrrogáveis, contados da data do recebimento da respectiva nota.

O pagamento será realizado conforme a indicação do banco, número da conta e agência, a ser enviada pelo vencedor em até 24 horas. deverá, contudo, o licitante vencedor, encaminhar para o email ***@***. *. * a indicação do banco, número da conta e agência, para fins de pagamento, isso no prazo de 24 vinte e quatro horas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço total, por item. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço total, por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF, se vigente. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70, da lei no ****, de 2021.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, cf. ar. 155 da lei ****:

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos ofertados, especialmente pães e congêneres, para análise de conformidade. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos ofertados, especialmente pães e congêneres, para fins de análise e verificação da conformidade com as especificações técnicas e padrões de qualidade estabelecidos no anexo i do edital termo de referência.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo, ou a não regularização de pendências fiscais e trabalhistas, podem levar à inabilitação ou decadência do direito à contratação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

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O prazo de execução do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. o prazo de vigência do contrato ser� de 12 meses, iniciado com a emiss�o da ordem de servi�o, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 15 dias úteis do mês subsequente ao da prestação dos serviços, após recebimento e aprovação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio, em conta banc�ria a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de at� 15 dias �teis do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, contados da data do recebimento da nota fiscalfatura devidamente conferida e aprovadapela contratante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, com a unidade de medida: centímetro x coluna. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, com a unidade demedida: cent�metro x coluna

Os licitantes deverão comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme exigências do edital. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, no prazo de 2 duas horas, contadas da convoca��o no sistema, sob pena de inabilita��o, podendo ser prorrogado, a seguinte documenta��o de habilita��o

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, ou an�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar as seguintes san�es

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, diretamente pelo site www. licitardigital. com. br. at� 3 dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos ou provid�ncias ou ainda impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, com vícios insanáveis, sem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos ou por apresent�los em desacordo com o estabelecidoneste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28. valor total: cento e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e vinte e oito ****, 28centavos.