O edital trata da concorrência eletrônica para a reforma da Praça Santos Dumont Monsenhor. A participação é aberta a empresas cadastradas no site da prefeitura. A abertura das propostas é em 16/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação. As impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo de vigência da contratação é de 3 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de vigência da contratação será da data de assinatura do contrato, até 03 tres meses, podendo ser prorrogado conforme lei ****, devendo, no entanto, ser integralmente executado o objeto desta contratação, conforme projeto básico e cronograma de execução.
O pagamento será conforme o determinado no item 18 do edital.
A licitante deverá apresentar garantia da proposta de 1, 0 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações fixadas nesta concorrência, em relação ao objeto desta licitação, a administração poderá garantida a ampla defesa e o contraditório, aplicar as seguintes sanções: a advertência, por escrito, no caso de pequenas irregularidades b multa de até 10dez por cento, calculada sobre o valor do empenho, no caso do licitante vencedor não cumprir rigorosamente as exigências ou deixar de receber a nota de empenho, salvo se decorrente de motivo de força maior definido em lei, e reconhecido pela autoridade competente c suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de até 02 dois anos, quando da inexecução ocasionar prejuízosà administração d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.
As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O valor estimado para a reforma é de aproximadamente r ****, 36.