Municipio De Sao Paulo Do Potengi - Prefeitura Municipal De São Paulo Do Potengi

O edital prevê que os produtos deverão ser fornecidos em até 15 quinze dias corridos após o recebimento da solicitação ou ordem formal. os produtos deverão ser fornecidos em até 15 quinze dias corridos após o recebimento da solicitação ou ordem formal emitida pelo setor responsável ou pela secretaria solicitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista.

O edital estabelece que os produtos deverão apresentar prazo de garantia de, no mínimo, 12 doze meses, conforme o caso, a contar da data da efetiva entrega. os produtos deverão apresentar prazo de garantia de, no mínimo, 12 doze meses, conforme o caso, a contar da data da efetiva entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de identificação, atos constitutivos, certidões fiscais e trabalhistas, além de declarações. 2. documentos exigidos para habilitação: atenção: 2. 2. para fins de adjudicação ao licitante que menor lance apresentar, oriundo desse certame, serão exigidos os documentos abaixo enviados em formatoextensão pdf em campo apropriado do sistema relacionada abaixo: i habilitação jurídica: a cédula de identidade dos titulares eou de todos os sócios b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial do estado sede da empresa, no caso de sociedades comerciais ou c ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial do estado sede da empresa, acompanhado de documentos que tratem sobre a eleição de seus diretores, no caso de sociedades por ações ou d decreto de autorização, devidamente arquivado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país ou e registro comercial, no caso de empresa individual e f aditivos ao ato constitutivo, estatuto ou contrato social, se houver. ii regularidade fiscal e trabalhista: a cnpj cadastro nacional de pessoa jurídica rua bento urbano, n 04 palácio municipal francisco cabral da silva são paulo do potengirn cep **** 27 prefeitura municipal de são paulo do potengi comissão permanente de licitações cnpjmf **** www. ***. *. * ***@***. *. * 84 **** b prova de regularidade junto à fazenda federal, através da certidão negativa conjunta de tributos federais, da dívida ativa da união e de débitos previdenciários, nos termos da portaria n 443, de 17 de outubro de ****, que altera a portaria 358, de 05 de setembro de **** c prova de regularidade junto à fazenda estadual, através da certidão negativa junto aos tributos estaduais, emitida pela secretaria da fazenda estadual onde a empresa for sediada d certidão negativa da dívida ativa do estado, quando esta condicionar a validade da certidão especificada na letra c, acima e prova de regularidade junto à fazenda municipal, através da certidão negativa junto aos tributos municipais, emitida pela secretaria da fazenda municipal onde a empresa for sediada f certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal junto ao fgts e g prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas cndt. iii qualificação econômicofinanceira: a certidão negativa de falência ou concordata expedida pelos distribuidores judicialais da sede da pessoa jurídica, relativa aos últimos 05 cinco anos, emitida nos últimos 30 trinta dias à data de realização da sessão deste certame, quando não for expressa a validade da referida certidão. iv outros documentos de natureza declaratória: a anexo 03, contendo o modelo da declaração de fato superveniente impeditivo de habilitação. essa declaração deve ser assinalada no check in box no sistema b anexo 04, contendo o modelo da declaração de que não emprega mão de obra infantil. essa declaração deve ser assinalada no check in box no sistema c anexo 05, contendo o modelo da declaração de que o licitante se enquadra na categoria de meepp. essa declaração deve ser assinalada no check in box no sistema d anexo 06, contendo o modelo de declaração de reserva de cargos. essa declaração deve ser assinalada no check in box no sistema e anexo 07, contendo o modelo de declaração de acessibilidade. essa declaração deve ser assinalada no check in box no sistema f anexo 08, contendo o modelo de declaração de conhecimento do edital. essa declaração deve ser assinalada no check in box no sistema g anexo 09, contendo o modelo de declaração de proposta econômica. essa declaração deve ser assinalada no check in box no sistema h anexo 10, contendo o modelo de declaração de que os produtos solicitados serão fornecidos no município de são paulo do potengirn. essa declaração deve ser encaminhada em função específica no sistema i anexo 11, contendo o modelo de declaração de veracidade dos documentos. essa declaração deve ser encaminhada em função específica no sistema j comprovação da inexistência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura avença, através da seguinte documentação: j. 1 resultado da consulta realizada junto ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pelo portal da transparência j. 2 certidão negativa de improbidade administrativa e inelegibilidade comprovando o nada consta junto ao cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade do conselho nacional de justiça cnj rua bento urbano, n 04 palácio municipal francisco cabral da silva são paulo do potengirn cep **** 28 prefeitura municipal de são paulo do potengi comissão permanente de licitações cnpjmf **** www. ***. *. * ***@***. *. * 84 **** j. 3 d. 3 certidão negativa de empresas punidas obtida no cnep portal da transparência, e d. 4 certidão negativa de licitantes inidôneos, obtida no tcu. k as certidões acima referidas alíneas d. 1, d. 2, d. 3 e d. 4 poderão ser obtidas em consulta consolidada no endereço eletrônico a seguir: https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.

O edital prevê que nos termos do artigo 155 e 156 da lei n ****, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar pelo prazo previsto em lei impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios. os termos do artigo 155 e 156 da lei n ****, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar pelo prazo previsto em lei impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios, conforme relacionado em seus incisos dos artigos mencionados.

O custo estimado total da presente contratação é de r ****,48 sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos. 5. 1. o custo estimado total da presente contratação é de r ****, 48 sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação conforme estabelecido no anexo 03 deste edital.

Nos termos do artigo 155 e 156 da lei n ****, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar pelo prazo previsto em lei impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios, conforme relacionado em seus incisos dos artigos mencionados.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 8 oito dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da presente contratação é de r ****,00 trezentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais.

O edital prevê que os produtos deverão ser fornecidos em até 07 sete dias corridos após o recebimento da solicitação ou ordem formal emitida pelo setor responsável ou pela secretaria solicitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista.

O edital estabelece que os produtos deverão apresentar prazo de garantia de, no mínimo, 12 doze meses, conforme o caso, a contar da data da efetiva entrega.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que para fins de adjudicação ao licitante que menor lance apresentar, oriundo desse certame, serão exigidos os documentos listados no anexo 02.

O edital informa que nos termos do artigo 155 e 156 da lei n 14. 133/21, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar pelo prazo previsto em lei impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o agente de contratações exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que o custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,21 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).