Registro de Preços para futura e parcelada contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassonografia destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de São Paulo do Potengi RN, conforme especificações contidas no Anexo I.
Documentos complementares exigidos (anexos 1 a 14, com prazos para entrega), critérios de participação (empresas individual ou sociedade regularmente estabelecida no país, especializada no objeto, que satisfaça todas as exigências do edital e seus anexos, tratamento favorecido para ME/EPP, credenciamento no portal de compras públicas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura de lances, julgamento, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (itens abaixo de R$ ****,00), prazo de início dos serviços (09h:00m do dia 15/07/2025), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (conforme anexo I), obrigações da contratante e da contratada (conforme anexo I), regras acerca do pagamento (conforme anexo I), aditamentos (até 25% do valor atualizado do contrato), multas e sanções administrativas (conforme anexo I), obrigações do órgão gerenciador e do adjudicatário (conforme anexo I), rejeição de produtos em desconformidade com as especificações, revogação e anulação do processo licitatório, faturamento, forma de pagamento, compensação financeira e penalidade por atraso de pagamento (conforme anexo I), condições de entrega do objeto (conforme anexo I), adesão à ata de registro de preços, retirada do edital, disposições finais (responsabilidade do proponente, diligências do pregoeiro, desatendimento de exigências formais não essenciais, representação em mais de uma empresa, casos omissos, foro designado).