Pregão eletrônico para registro de preços de aparelhos de ar-condicionado split hiwall (****, **** e **** BTUs). Participação exclusiva para ME/EPP. Julgamento por menor preço por lote. Sessão de disputa em 16/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) na plataforma BNC. Credenciamento obrigatório com antecedência mínima de 3 dias úteis. Propostas e habilitação enviadas eletronicamente. Valor máximo global: R$ ****,89. Entrega nas unidades AME Litoral (Matinhos-PR) e sede administrativa (Curitiba-PR). Pagamento em até 30 dias após nota fiscal atestada. Impugnações até 13/10/2026. Vigência da ata de 1 ano, prorrogável por igual período.
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a efetiva necessidade da administração, mediante emissão da respectiva autorização de fornecimento. O edital não especifica um prazo fixo de entrega, apenas a forma de fornecimento: o fornecimento dos aparelhos de ar-condicionado ocorrerá de forma parcelada, conforme a efetiva necessidade da administração.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias da apresentação da nota fiscal atestada e com a comprovação da regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o FGTS e negativa de débitos trabalhistas. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal atestada.
O edital menciona que, caso seja exigida garantia de execução contratual e o contratado opte pelo seguro garantia, o prazo será de, no mínimo, 1 mês. Não há detalhes específicos sobre o percentual ou outras modalidades de garantia no texto fornecido.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.
A habilitação sucede as fases de propostas e lances. O licitante arrematante deve enviar os documentos de habilitação e proposta ajustada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro, conforme o edital: o licitante arrematante deverá enviar exclusivamente através da plataforma www. ***. *. * os documentos de habilitação e proposta ajustada. . . no prazo de máximo de 02 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa de mora é de 0,5% por dia útil de atraso, limitada a 10% do valor. A multa compensatória pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado, conforme o edital: a multa de mora corresponderá a 0,5 cinco décimos por cento por dia útil de atraso. . . limitada a 10 dez por cento desse valor.
O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas acima dos valores máximos fixados, com preços inexequíveis, que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. A não apresentação de documentos ou apresentação com validade expirada implica desclassificação ou inabilitação, conforme o edital: a não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor máximo global da licitação é de R$ ****,89. Conforme o edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,89 (noventa e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).