O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com fornecimento de peças, para equipamentos de oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), com duração de 12 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 11/06/2026. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de 2 horas para envio dos documentos. É obrigatória a vistoria prévia dos locais de execução dos serviços. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail licitacao@pge. ce. gov. br. Não há exigência de garantia contratual de execução.
O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, no prazo de 15 quinze dias, a contar do recebimento de cada ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
O prazo de garantia dos serviços será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do recebimento definitivo do objeto. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço, por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é obrigatória, sendo que o licitante que optar por realizá-la terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendado pelo gerente da GEMAP do HGF.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
