Licitações de Equipamentos Medicos Oftalmo

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor já classificado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, de forma individualizada para cada lote participante, somente após a convocação pelo condutor do certame.

Quando o pregão requerer a apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado neste edital, no prazo estabelecido, devendo, imediatamente, provar o envio mediante a juntada de comprovante junto ao sistema licitase.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: fabiola. cordeiro@saude. ba. gov. br.

A ausência da indicação de marca implicará na desclassificação da proposta.

Não haverá a exigência de garantia da contratação, prevista nos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, com vistas ao não encarecimento da contratação e à ampliação da concorrência. Não haverá a exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regularprocesso administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eoucontratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�ese peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoriapr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�sdias �teis antes dadata da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.