Licitações de Consultoria Dados

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 15 dias, contados da data de entrega do objeto, prestação do serviço ou medição que ocorrerá mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal emitida pelo contratado.

O edital informa que não será exigida a garantia contratual para o referido processo licitatório.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Será exigido obrigatoriamente a juntada da documentação de habilitação no registro da proposta.

O edital informa que o licitante que de qualquer modo, atrasar o andamento do certame, seja ele com insersão errônea de valor sem o pedido de cancelamento do lance, dentro do prazo legal, ou pedir desistência por cotaçâo errada, receberá as sanções conforme item 21 do presente edital e lei ****.

O edital não menciona visita técnica.

O edital informa que após a definição do vencedor da disputa de lances e este sendo habilitado, posteriormente a análise de sua documentação, a comissão especial submeterá a solução ofertada a uma avaliação de conformidade, mediante amostra do objeto ofertado visando dar segurança a contratação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que a estimativa de preço consta no estudo técnico preliminar desse objeto.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

As regras referentes a exigência de garantia contratual da execução encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O valor total para contratação do objeto é de r ****, 00.

O prazo de entrega dos bens é de xxxxxxxxxx xxx, contados da ordem de fornecimento, em remessa única, conforme previsto no item 05 cinco do termo de referência, parte integrantes do edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento total dos materiais eou serviços, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.

O objeto contratado terá que estar dentro das normas de legislação vigente de qualidadetécnica aplicandose subsidiariamente, no que couberem as disposições da lei n **** de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A licitante deverá apresentar dentro do envelope documentação, os documentos relacionados a seguir.

A futura contratada ficará sujeita, assegurados o contraditório e ampla defesa, no caso de execução insatisfatória dos serviços, por inexecução total ou parcial, ou ainda cobranças de procedimentos não realizados ou indevidos, omissão e outras faltas, bem como pelo descumprimento de quaisquer das condições constantes neste edital, de acordo com as penalidades descritas no decreto municipal n ****, de 29 de abril de 2025, publicado no diário oficial do município assomasul n **** em 07 de maio de 2025 páginas 89 a 98, conforme anexo ao presente edital.

Se houver dúvidas quanto aos serviços ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei ****.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.