Municipio De Itapema - Unidade Única

O edital prevê que a contratada deverá entregar os medicamentos, em no máximo 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho, no almoxarifado da saúde, sito rua 452, ****, jardim praiamar itapema-sc, cep ****.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, até o 30o trigésimo dia após a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finanças acompanhada da nota de empenho com a devida aprovação do fiscal e pelo gestor da secretaria municipal competente, atestando a regularidade e a aprovação dos serviços prestados.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que, encerrada a etapa competitiva dos lances e após verificada a conformidade da proposta vencedora com as exigências editalícias, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, conforme estabelece o inciso ii do art. 63 da lei federal ****, de 01 de abril de 2021.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto à administração pública nos termos do art. 5o da lei ****, de 1o de agosto de ****, e deixar de apresentar amostra quando solicitado.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma https:licitar. digital.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,40.

O edital prevê que a manutenção preventiva com calibração deverá ser realizada conforme cronograma definido pela contratante, e a manutenção corretiva tem prazo máximo para atendimento inicial de até 48 horas após a abertura do chamado, com prazo para diagnóstico técnico de até 72 horas após o atendimento inicial. O prazo para conclusão do serviço será definido conforme a complexidade, mediante justificativa técnica. Em casos de equipamentos essenciais, os prazos podem ser reduzidos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária indicada, até o 30º dia após a entrega da nota fiscal na secretaria de finanças, acompanhada da nota de empenho e com o devido aceite assinado pelo gestor da secretaria solicitante.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação pela empresa vencedora, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 9 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora (0,5% ao dia até 90 dias, e 10% após), multa por inexecução parcial (2% do valor do contrato ou item) e total (20% do valor atualizado do contrato), além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 02 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, executados conforme cronograma elaborado com a secretaria solicitante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da Caixa E. Federal indicada na nota fiscal, até o 30º dia após a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finanças acompanhada da nota de empenho com a devida aprovação do fiscal e pelo gestor da secretaria municipal competente, atestando a regularidade e a aprovação dos produtos entregues.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que a documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, em formato digital, no portal de compras www. ***. *. *, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa de mora e por inexecução total ou parcial do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma www. ***. *. *

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,94 e para o Lote 02 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,94.