Licitações de Plantas Arvores

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da autorização de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021 e no decreto n 23. 113/2024, incluindo multas compensatórias e moratórias.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos itens é de 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação exigidos incluem regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da autorização de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021 e no decreto n 23. 113/2024, incluindo multas compensatórias e moratórias.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os itens 01 à 03 e 05 à 28 deverão ser entregues conforme descrito nos itens, e o item 04 deverá ser entregue entre os dias 01 à 03 de junho de 2026. As mercadorias deverão ser entregues na Secretaria de Urbanismo, Trânsito e Saneamento, na Rua José Bonifácio ****, com prazo final em 30 de novembro de 2026.

O edital informa que O pagamento será efetuado conforme calendário oficial de pagamento instituído por decreto municipal, anexo ao edital, mediante apresentação da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O edital estabelece que o julgamento será por item e o critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 7 do edital.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital informa que Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O início da execução dos serviços ocorrerá após o recebimento formal da ordem de serviço. Em casos de emergência, os serviços deverão iniciar em até 2 horas. Para manutenções não emergenciais, o início será em até 2 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 25 dias após a entrega dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e decretos municipais.

Considerando a natureza do objeto contratado, fica dispensada a exigência de apresentação de amostras por parte dos licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.