O edital trata da aquisição de EPIs para a equipe de eletricistas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A dispensa de licitação é regida pela Lei 14. 133/2021. A entrega das propostas e documentos de habilitação pode ser feita por e-mail ou presencialmente. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura.
O edital prevê que os bens serão entregues em 5 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra. os bens serão entregues de forma parcelada, no prazo de 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
O prazo de garantia contratual dos bens será o previsto no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia contratual dos bens, será o prazo previsto no art. 26 do código de defesa do consumidor, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o menor preço global. será declara vencedora a que apresentar o menor preço.
Para a habilitação, serão exigidos documentos como inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão técnica. o fornecedor será selecionado por meio da realização da seleção da proposta de menor preço por grupo, devendo apresentar a seguinte documentação de habilitação:
As obrigações, penalidades e sanções estão no termo de referência. as obrigações, penalidades e sansões estão elencadas no termo de referência, anexo i deste aviso e são parte integrante independente de transcrição.
Não haverá exigência de amostras. ão haverá exigência de amostras, tendo em vista que envolve fornecimento de baixa complexidade.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91. o custo estimado total da contratação é de r ****, 91 doze mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
