O edital trata do registro de preços para aquisição de climatizadores de ambiente. A licitação será do tipo menor preço por item, com disputa aberta. O recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 25 de fevereiro de 2026, com início da sessão de disputa às 09h30min do mesmo dia. O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,30. A entrega dos itens deve ser feita em até 20 dias após a autorização de compras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da documentação fiscal. O edital também informa sobre as obrigações da contratante e da contratada, multas e sanções administrativas, e os anexos que o compõem.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues e instalados no endereço informado na autorização de compras, no prazo de até 20 vinte dias, contados a partir da autorização de compras.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através da secretaria de finanças, dentro do prazo de 30 trinta dias, após a apresentação de documentação fiscal e fatura devidamente atestada por servidor competente e atestada pelo gestor e fiscal de contrato.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação da pregoeira municipal.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a licitação é de r ****, 30 cento e oitenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos.
