14/08/2025 - BRASIL | RJ | NITERÓI
Credenciamento de interessados em prestar serviços especializados para a realização de exames de imagem por ultrassonografia, incluindo exames com ou sem Doppler, garantindo acessibilidade e qualidade no atendimento
Credenciamento de interessados em prestar serviços especializados para a realização de exames de imagem por ultrassonografia, incluindo exames com ou sem doppler, garantindo acessibilidade e qualidade no atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ecocardiografia de estresse, exame, 100, R$ 191, 00; ecocardiografia transesofágica, exame, 16, R$ 300, 00; ecocardiografia transtorácica, exame, ****, R$ 200, 00; utrassonografia c doppler colorido de vasos, exame, ****, R$ 180, 00; ultrassonografias com doppler de fluxo obstétrico, exame, 923, R$ 180, 00; ultrassonografia obstétrica, exame, 176, R$ 100, 00; ultrassonografia obstétrica com doppler colorido e pulsado obstétricas e ginecológicas, exame, 26, R$ 80, 00; ultrassonografia pélvica ginecológica, exame, 328, R$ 60, 00; ultrassonografia transvaginal, exame, ****, R$ 60, 00; ultrassonografia de abdomen superior, exame, 118, R$ 60, 00; ultrassonografia de abdomen total, exame, ****, R$ 80, 00; ult
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O edital solicita credenciamento de prestadores de serviços de ultrassonografia para a rede de atenção primária de saúde (APS) de Niterói. O processo é gratuito e os interessados devem estar cadastrados no SICAF. O objeto da contratação abrange diversos tipos de exames de ultrassonografia, com quantitativos mensais mínimos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 por ano. Os interessados devem apresentar requerimento de participação, descrição do objeto, declaração de habilitação e indicação dos lotes/itens. O edital prevê critérios de habilitação, impedimentos, impugnação, recursos, e o processo de contratação, incluindo pagamento mensal com base na produção efetivamente realizada, seguindo as normas do SUS. O prazo de vigência do edital é indeterminado, a contar da publicação no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O pagamento será realizado em parcelas mensais, conforme serviço realizado, na conta corrente do contratado, observando os custos unitários da tabela SUS complementar do município de Niterói. O edital também especifica as obrigações da FMS e do credenciado, incluindo a utilização da plataforma sernit para agendamento, treinamento das unidades credenciadas, pagamento com base na produção, notificação de vícios, fiscalização e obrigações do credenciado, como a manutenção dos equipamentos e a prestação de serviços de acordo com os protocolos técnicos e de qualidade do SUS.
O edital prevê pagamento em parcelas mensais, conforme serviço realizado, na conta corrente do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo município de Niterói. O valor a ser pago ao contratado deverá observar os custos unitários apostos na tabela constante do subitem 3. 17 do termo de referência, anexo I deste edital, conforme item 2. 2 deste edital, sendo vedado o pagamento de qualquer sobretaxa em relação à tabela adotada.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o sorteio, conforme determina o decreto municipal n. 14. 730/2023, considerando a natureza/tipo do procedimento demandado e o quantitativo de procedimentos colocados à disposição da FMS.
Os interessados deverão estar previamente cadastrados no sistema de cadastro unificado de fornecedores SICAF e encaminharão exclusivamente por meio eletrônico, através do email ***@***. *. * a propostarequerimento de participação, anexo VII deste edital, com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços, com as informações previstas no subitem 5. 6 do termo de referência, bem como as seguintes: descrição do objeto, contendo a indicação dos procedimentos e dos quantitativos mensais mínimos que serão colocados à disposição da FMS, aos quais o interessado ficará vinculado; declaração, subscrita pelo interessado, reconhecendo o cumprimento dos requisitos de habilitação para prestação dos serviços; indicação dos itens e/ou lotes para os quais o requerente tem a intenção de se credenciar, conforme o caso.
O edital prevê advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto na lei e neste contrato.
A comissão de credenciamento poderá realizar vistorias para verificação de instalações dos interessados, quando for o caso, a fim de conferir sua adequação à descrição dos serviços disponibilizados.
O valor global estimado para as contratações decorrentes do presente credenciamento é de R$ ****,00 por ano.
Lote 1: Cardiologia - ecodoppler de esforço ou stress farmacológico Cardiologia - ecodoppler de esforço ou stress farmacológico
Lote 2: Cardiologia - ecodoppler transesofágico Cardiologia - ecodoppler transesofágico
Lote 3: Cardiologia - ecocardiograma bidimensional com doppler Cardiologia - ecocardiograma bidimensional com doppler
Lote 4: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA COM DOP PLER COLORIDO DE VASOS
Lote 5: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA COM DOP PLER DE FLUXO OBSTÉTRICO
Lote 6: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA
Lote 7: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOP PLER COLORIDO E PULSADO
Lote 8: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA ( GINECOLÓGICA)
Lote 9: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL
Lote 10: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME SUPERIOR
Lote 11: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME TOTAL
Lote 12: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO
Lote 13: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA POR VIA ABDOMINAL
Lote 14: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA POR VIA TRANSRETAL
Lote 15: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA HEPÁTICA ULTRASSÔNICA
Lote 16: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO
Lote 17: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL
Lote 18: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL
Lote 19: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE
Lote 20: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA DE TÓRAX ( EXTRACARDÍACA)
Lote 21: Exame ultra - sonográfico ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA
Lote 22: Exame ultra - sonográfico ECODOPPLER TRANSCRANIANO
