Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em aquisição, fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ongrid. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/05/2026 às 08:00, no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,69. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A licitação prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo de entrega dos objetos solicitados é de acordo com o cronograma, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, devidamente comprovadas, com pelo menos 2 dias de antecedência.
O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis, a contar da liquidação da despesa.
Será exigida a prestação de garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será verificada conforme as exigências do edital, incluindo consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante e deve ser agendada até o 3º dia útil antes da abertura da sessão.
O edital exige amostra.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,69.
