Licitações de Locacao Equipamentos

Os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da solicitação e emissão da respectiva ordem de fornecimento pelo setor solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme a programação financeira do município.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos a serem anexados na plataforma eletrônica.

O licitante ou contratado que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo final para impugnações e esclarecimentos é até 09/04/2026.

O prazo de entrega dos itens será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, confirmação por email ou contato telefônico. Para serviços, o prazo máximo é de 24 horas após solicitação e aprovação da administração. O prazo para entrega de caixas térmicas é de 1 a 3 dias. O prazo para serviço de garçom é de 4 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aceitação dos serviços/produtos, mediante transferência eletrônica para conta bancária indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido, conforme a legislação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória de 0,5% ao dia de atraso até 10% do valor, e de 10% a 15% sobre o valor de referência em casos de inexecução), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será solicitado amostras dos lotes do termo de referência, visando qualificar os itens licitados e analisar o atendimento do descritivo proposto.

O prazo para impugnação é até 23:59 do dia 13 de abril de 2026.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

A instalação das impressoras deverá ser realizada em até 10 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e/ou da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contado a partir da data da liquidação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após verificada a regularidade da prestação dos serviços e a conformidade com as especificações constantes neste termo de referência.

A garantia do serviço contratado consiste na obrigação da empresa contratada de cumprir integralmente todas as determinações previstas neste termo de referência, assegurando a qualidade, funcionalidade e eficiência dos equipamentos e serviços fornecidos. A garantia prevista não prejudica os direitos e garantias estabelecidos pela Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica, conforme detalhado no item 23 do Termo de Referência.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 25 do Termo de Referência e no item 19 do Edital.

Não exige vistoria prévia.

Não exige amostra.

Os pedidos de impugnação ao edital e de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da futura contratação é de R$ ****,60.

A implantação dos sistemas e entrega dos equipamentos deverá ocorrer em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. O recebimento provisório ocorrerá após a conclusão da implantação e treinamento, com um período de observação de até 15 dias. O recebimento definitivo será emitido após o término da operação assistida.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o protocolo da nota fiscal, mediante ordem bancária em conta indicada pelo contratado. O pagamento mensal estará condicionado ao cumprimento dos níveis mínimos de desempenho estabelecidos.

A contratada deve oferecer garantia integral dos serviços e equipamentos durante toda a vigência contratual, cobrindo vícios, defeitos de fabricação, falhas de sistema e desgaste natural. A garantia inclui a substituição de equipamentos defeituosos em até **** horas e a correção de bugs no software.

O critério de julgamento da proposta de preços será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo a apresentação de atestados que comprovem o fornecimento de objeto semelhante em quantidade compatível com o objeto da licitação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas que podem variar de 0,07% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida.

A vistoria técnica ao local de execução é facultativa, pois as especificações técnicas contidas no termo de referência são suficientes para o entendimento do objeto.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá comprovar sua capacidade através da apresentação e testes dos sistemas e equipamentos ofertados, conforme definido no manual técnico e nos procedimentos de prova de conceito.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.