Licitação para construção de quiosque em praça pública. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo de execução: 60 dias. Vigência do contrato: 120 dias. Garantia exigida. Vistoria prévia facultativa. Proposta válida por 60 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não é admitida subcontratação.
O prazo para execução dos serviços é de 60 dias, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços é de 60 sessenta dias.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Conforme edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados pelo sistema. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa. Caso o licitante opte por não realizá-la, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico. Conforme edital: caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,78. Conforme edital: valor total da contratação: r ****, 78.