Licitações de Locacao Equipamentos

O edital prevê que os itens requisitados deverão ser entregues instalados em Vargem/SC, em local determinado pelo município, sem custo adicional, em até 02 dias após a requisição.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta da ata de registro de preços, sendo efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega, após apresentação das notas fiscais atestadas.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital indica que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do objeto.

O edital não exige o envio de amostras.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 03 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços de locação de veículos serão executados sob demanda, de forma eventual ou contínua, e que os veículos deverão ser entregues em perfeitas condições. Não há um prazo específico de entrega para os veículos, mas sim a necessidade de disponibilidade para atender às demandas do município.

O edital estabelece que a contratante efetuará o pagamento devido em até 30 dias.

O edital não especifica um período de garantia para os serviços de locação de veículos, mas exige que a contratada mantenha condições adequadas dos veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva (exceto para a caminhonete pick-up), e que os entregue em perfeitas condições de funcionamento e segurança.

O edital informa que o critério de seleção do fornecedor será por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, com julgamento por menor preço e disputa entre fornecedores.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que, em caso de descumprimento das obrigações, o licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente conforme as sanções previstas nos artigos 155 ao 163 da Lei Federal 14. 133/21.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,39.

O prazo para início da execução dos serviços será de até no máximo de 20 vinte dias, após a data de autorização de fornecimento, emitida após assinatura do contrato. O prazo para execução dos serviços sugere um período inicial de 12 doze meses com a possibilidade de prorrogação contratual, ficando a critério da administração.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

Não será exigida garantia contratual devido ao baixo valor da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A verificação da habilitação será feita pelo pregoeiro em relação ao licitante vencedor.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada. As empresas interessadas deverão preferencialmente conhecer os locais onde serão prestados os serviços e para tanto será necessário realizar visita técnica nos locais, para um melhor preparo para elaboração de sua proposta comercial.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os equipamentos, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de apresentação de garantia.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no Anexo I.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00, conforme trecho: otal r ****, 00.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por lote, conforme trecho: com critério de julgamento menor preçopor lote.

O edital prevê que a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, conforme trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meiodo sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

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