O edital refere-se à aquisição de equipamentos permanentes para a unidade básica de saúde do município de Linha Nova/RS, com recursos de incentivo estadual. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, e será exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O recebimento de propostas se encerra em 03/06/2026 às 08h30min, com abertura das propostas no mesmo dia às 08h31min. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 29/05/2026 às 23h59min. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos equipamentos deverá ser realizada em até 30 dias após a expedição da ordem de entrega, em etapa única. A garantia mínima exigida é de 365 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal. O valor estimado total é de R$ ****,30.
A entrega do objeto da licitação deverá ser realizada em até 30 dias após a expedição da ordem de entrega, em etapa única, conforme o edital.
O pagamento será realizado em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal pela contratante, atestado o recebimento dos materiais pelo fiscal do processo, e atendido todas as condições do edital e cláusulas contratuais.
A garantia deverá ser de, no mínimo, 365 dias, contados a partir da entrega definitiva do produto, conforme o edital.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item, conforme o edital.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnico-profissional/operacional, conforme detalhado no item 5 do edital.
A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme as infrações previstas no item 21 do edital.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, obrigatoriamente, pelo portal de compras públicas, atentando-se à data e horário limites, conforme estipulado na capa deste edital.
A desclassificação pode ocorrer caso a proposta não esteja em conformidade com os requisitos do edital, contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30.
