Licitação para aquisição de equipamentos permanentes para o centro de saúde, provenientes de emenda parlamentar. Recebimento de propostas até 17/07/2026, abertura em 17/07/2026. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Exclusivo para micro e pequenas empresas, exceto item 09. Subcontratação vedada. O edital e anexos podem ser retirados nos sites www. ***. *. * ou www. ***. *. * entrega dos itens deverá ser realizada no centro de saúde, em até 30 dias após a expedição da autorização de entrega, em única etapa. Pagamento em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal.
A entrega dos itens deverá ser realizada em até 30 dias após a expedição da autorização de entrega, em única etapa.
O pagamento será realizado em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal pela contratante, atestado o recebimento pelo fiscal do contrato, e atendido todas as condições do edital e cláusulas contratuais.
Os itens fornecidos deverão ter garantia conforme lei federal nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e lei federal nº 10. 406/2022 (Código Civil Brasileiro). Para cada item, são solicitadas garantias específicas, variando de 12 a 24 meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos exigidos no item 5 do edital.
A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no item 21 do edital.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor total estimado para a aquisição dos itens é de R$ ****,73.