Licitações Linha Nova - RS

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser concluída em até 03 meses, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo este prazo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e a critério da administração. o prazo de até 10 dez dias, a contar da expedição da ordem de serviço, a licitante vencedora, deverá dar início à execução dos serviços, que deverá ser concluída em até 03 três meses, podendo este prazo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e a critério da administração.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 05 cinco dias úteis a contar da liquidação da respectiva nota fiscal, após a liberação pelo fiscal de contrato. após a liberação, os pagamentos serão efetuados em até 05 cinco dias úteis a contar da liquidação da respectiva nota fiscal.

O edital estabelece que a contratada deverá prestar garantia do objeto sob uma das modalidades previstas na lei, em um prazo de até 30 dias a contar da homologação deste pregão, sendo de 5% sobre o valor inicial do contrato. a contratada, deverá prestar, conforme artigo 96, 1 da lei federal ****, garantia da obra, sob uma das modalidades previstas na lei, em um prazo de até 30 trinta dias a contar da homologação deste **** garantia prestada será de 5 cinco por cento, sobre o valor inicial do contrato.

O edital indica que o critério de julgamento será o de menor preço. o critério menor preço mostrase igualmente adequado, uma vez que esta tipologia de obra permite à administração definir previamente todos os requisitos técnicos mínimos no memorial descritivo, nas composições de custos unitários e nas especificações técnicas aplicáveis, como abnt nbr, normativas do dnit e outras.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo qualificação técnica-profissional e técnico-operacional, registro ou inscrição em conselhos profissionais, e apresentação de certidões e atestados que demonstrem a capacidade operacional da empresa. 5. 1. 4. qualificação técnicoprofissional e técnico operacional a registro ou inscrição da empresa no conselho profissional competente conselho regional de arquitetura cau ou engenharia crea b registro ou inscrição do profissional no conselho profissional competente conselho regional de arquitetura cau ou engenharia crea, detentor de atestado emitido pelo conselho profissional competente conselho regional de arquitetura cau ou engenharia crea, de responsabilidade técnica por execução de serviço de características semelhantes, para fins de contratação c apresentar certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente conselho regional de arquitetura cau ou engenharia crea, que demonstrem capacidade operacional da empresa na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto da presente licitação, comprovado através da cat emitidas em nome de profissional habilitado, devidamente vinculado à art de execução da obra e à empresa licitante, desde que o profissional nela constante, esteja vinculado à empresa participante da licitação

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. 22. 2. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 22. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado pág. 20 de 57. c impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital recomenda a realização de visita técnica, mas não a torna obrigatória. observação: a visita técnica, não é obrigatória, porém recomendada e caso seja de interesse da licitante, poderá ser solicitada ao departamento de engenharia do município, que fará o devido agendamento de data e horário para tal.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, desde que respeitado os prazos e horários previstos no preâmbulo deste edital, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, no seguinte endereço: https:www. portaldecompraspublicas. com. br

O valor total estimado para a obra é de R$ ****,**** do valor da contratação o valor total estimado para a obra é de r ****, 70 quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos, sendo o valor de r ****, 67 quatrocentos e noventa e sete mil, vinte e três reais e sessenta e sete centavos correspondente aos custos de materiais e o valor de r ****, 03 cento e um mil e oitocentos reais e três centavos correspondentes aos custos de mão de obra.

O edital prevê julgamento por lote, conforme trecho: julgamento: lote.

O edital prevê um valor estimado de R$ ****,70, conforme trecho: valor estimado: r ****, 70.

A entrega dos equipamentos deverá ser realizada em até 30 dias após a expedição da ordem de entrega, em etapa única, no endereço da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal pela contratante, atestado o recebimento dos materiais pelo fiscal do processo, e atendido todas as condições do edital e cláusulas contratuais.

A garantia deverá ser de, no mínimo, 365 dias, contados a partir da entrega definitiva do produto.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica financeira e técnico-profissional/operacional, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até 01/04/2026 às 23h59min.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.