A outorga onerosa visa a realização do evento show da virada de ano 2026/2027 no parque municipal. O critério de julgamento é o maior lance. A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. Propostas devem ser enviadas até 29/09/2026. A proposta deve ter validade de 60 dias. A subcontratação é vedada, exceto para show pirotécnico com queima de fogos.
O pagamento do valor da outorga será realizado pela empresa vencedora, em parcela única, no valor adjudicado no processo licitatório, em conta específica da informada, no prazo de até 10 dez dias após assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o maior lance.
Para participar, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
A contratada estará sujeita a penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade de licitar ou de contratar.
A licitante interessada em participar do certame poderá realizar visita técnica, afim de conhecer o local para realização do evento, mediante agendamento prévio. Ressalta-se que a visita técnica não é obrigatória, mas é recomendada.
Esclarecimentos e impugnações até: **** às 23h59min.
Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor de referência tido como lance inicial será conforme estipulado abaixo: ****,00.