Pregão eletrônico para contratação de serviço contínuo de vigilância patrimonial armada na Câmara Municipal de Arujá. Lote único. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,32. Propostas até 01/12/2026 às 09h00. Disputa a partir das 10h00 no site www. ***. *. * contratual de 5% do valor total. Pagamento em até 30 dias. Vigência de 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Prova de conceito (POC) exigida. Não é permitida participação de cooperativas e consórcios.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de prestação de serviços contínua. O início dos serviços será indicado na Autorização para Início dos Serviços (AIS), comunicada com antecedência mínima de 30 dias corridos. Conforme o edital: a ais indicará a data programada para início dos serviços e será comunicada à contratada com antecedência mínima de 30 trinta dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, como condição para assinatura. Conforme o edital: a licitante declarada vencedora deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
A habilitação ocorre após o julgamento das propostas, com documentos especificados no termo de referência (anexo I). O prazo para envio é de até 2 horas. Conforme o edital: o pregoeiro concederá prazo, não superior a 2 duas horas, para encaminhamento dos documentos de habilitação, em formato digital, por meio do sistema.
As sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Resolução CMA nº 415/2025 serão aplicadas, garantindo ampla defesa. Conforme o edital: no que for cabível, aplicam-se à presente licitação as sanções previstas na lei federal no **** e na resolução cma n ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. Conforme o edital: valor total estimado da contratação: r ****, 32.