BRASIL | SC | PAPANDUVA Cidade Pequena
PREGÃO ELETRÔNICO N 102/2026 Torna- se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Papanduva, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR LANCE/OFERTA nos termos da Lei n 14. 133/21, Decreto Municipal n 3. 401/2024 e Decreto n 3. 483/2024, Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, Decreto n ****, de 06 de outubro de **** e alterações posteriores e demais normas legais - PREGÃO ELETRONICO N 102/2026 - CONCESSÃO ESPAÇ
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A licitação é para concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária em equipamentos esportivos. O valor inicial estimado é R$ ****,00. O recebimento de propostas ocorre até 13/10/2026, e a sessão de disputa começa no mesmo dia às 09h05. O critério de julgamento é o maior lance/oferta. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A participação é aberta a empresas do ramo.
O critério de julgamento é maior lance/oferta.
Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema eletrônico ou por email para ***@***. *. * em até 2 horas após a convocação.
As sanções aplicadas são previstas na lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, e podem incluir multa ou impedimento de licitar.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não regularização da documentação no prazo fixado implica decadência do direito de contratação.
O valor inicial estimado é R$ ****,00.