O edital refere-se à aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras higiênicas pela Prefeitura Municipal de Santos, Secretaria Municipal de Saúde, através de pregão eletrônico. Há cotas exclusivas para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Cooperativas. O critério de julgamento é o menor preço total por item. A data da sessão pública é 06/05/2026, às 10h30. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A entrega inicial do equipamento deverá ser efetuada em até 20 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O local de entrega é na sede do Fundo Social de Solidariedade (FSS) em Santos/SP. A garantia mínima do produto é de 12 meses. O pagamento será efetuado em 20 dias corridos a partir da emissão da nota de liquidação. O prazo de vigência da contratação é de 03 meses.
O edital prevê que A entrega inicial do equipamento deverá ser efetuada de forma única e no prazo de até 20 vinte dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.
O edital especifica que O produto ofertado deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, para eventuais defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado é o menor preço total por item.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo registro do equipamento no Ministério da Saúde, ficha técnica, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, entre outros, conforme detalhado no Anexo II.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de inexecução total ou parcial do contrato, atrasos injustificados, entre outras infrações.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80, sendo R$ ****,60 para o item 01 e R$ ****,20 para o item 02.
