A licitação visa contratar empresa para fornecer serviços de vigilância e monitoramento eletrônico para escolas e Cmeis, incluindo equipamentos em comodato. A abertura das propostas e o início da disputa serão em 09/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor máximo da licitação é de R$ ****,44. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. O prazo de validade das propostas não será inferior a 60 dias. O edital está disponível nos sites indicados. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para implantação do sistema é de 15 dias após o recebimento da ordem de serviço, podendo ocorrer de forma gradativa conforme demanda da secretaria municipal de educação, não sendo obrigatoriedade desta municipalidade a aquisição total dos serviços.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos, e mediante verificação da regularidade fiscal, observadas as disposições do termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual.
Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade será menor preço por lote, fixado no termo de referência, anexo i deste edital.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, através de email no endereço eletrônico: ***@***. *. * eou ***@***. *. *, eou ***@***. *. *, pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 44 trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos.
