O edital refere-se à locação de um grupo gerador a diesel de 720kva para a Estação de Tratamento de Água (ETA) central do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 07/04/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. É obrigatória a visita técnica ao local de instalação do gerador, com agendamento prévio. O fornecedor deverá garantir a manutenção preventiva e corretiva do equipamento, com solução de falhas em até 24 horas. O prazo de entrega do gerador é de até 30 dias a partir da solicitação. O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente à locação. O contrato terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual e as condições para recursos e homologação. Não há exigência de garantia contratual de execução.
O edital prevê que o objeto a ser fornecido deverá ser entregue e instalado na ETA central do Samae, situada na Rua Doutor Penido, 297, Bairro Centro, no município de Brusque/SC, no horário das 8:30 às 11:30 ou das 14:00 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira, com prazo de entrega de até 30 dias contados a partir da solicitação através da ordem de compra ou empenho financeiro fornecido pelo Samae de Brusque/SC.
O pagamento será realizado pelo Samae Brusque, no prazo de até 10 dias do mês subsequente à locação, contados da data do aceite/laudo de liberação do objeto pelo fiscal do contrato indicado pelo Samae. O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, que deverá ser emitida em nome da contratante, acompanhada de cópia da ordem de compra emitida pelo Samae de Brusque/SC.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para qualificação técnica, é obrigatória a visita técnica ao local de realização dos serviços. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar todos os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O atraso injustificado na execução sujeitará o licitante à multa de mora de 0,3% por dia de atraso.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 03 dias úteis através do e-mail: ***@***. *. * visita deverá ser acompanhada pela equipe técnica de engenheiros do Samae Brusque.
O edital informa que o processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos.
O recebimento de pedidos de impugnação e esclarecimento é até 23h:59min do dia 01/04/2026. A impugnação ao edital e/ou pedido de esclarecimento poderá ser feita até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e noventa e dois mil reais).
