Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da unidade básica de saúde do AMANDA 3, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência.
Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de visita técnica, memória de cálculo, diário de obras, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos, relatório de sondagem, modelo de proposta, planilha quantitativa, cronograma em branco, modelo de contrato, manual de boas-vindas para empresas contratadas, decreto nº ****, de 31 de março de 2025, termo de ciência e notificação do tcesp. Requisitos da contratação: constituição como pessoa jurídica, ramo de atividade compatível, registro no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica, responsável técnico com registro, certidão de acervo técnico (CAT), fornecimento de equipamentos, veículos e ferramentas, mão-de-obra qualificada, normas técnicas da ABNT, EPIs e EPCs, e demais obrigações no edital. Estimativa de preços: R$ ****,00. Parcelamento da solução: não recomendável. Resultados pretendidos: melhor distribuição da população, ambiente adequado para atendimento, maior segurança, eficiência e qualidade dos serviços. Mapeamento de riscos: identificação, avaliação e gerenciamento de riscos. Impactos ambientais: não se vislumbra impactos ambientais, mas a contratada deve seguir requisitos legais. Providências para adequação ao ambiente do órgão: designação de gestor e fiscais qualificados. Contratações correlatas: não existem. Posicionamento conclusivo: contratação viável. Prazo de execução: 12 meses. Recebimento do objeto contratual em duas etapas: recebimento provisório e recebimento definitivo. Anexos: modelo de declaração de visita técnica, modelo de memória de cálculo de medição, modelo de diário de obra, planilha orçamentária.