Municipio De Hortolandia - Hortolândia

O início da prestação do serviço será de até 15 dias corridos, contados da assinatura do contrato, conforme item 4. 2 do Termo de Referência: o início da prestação do serviço será de até 15 quinze dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o ateste do gestor na nota fiscal, conforme item 6. 1: os pagamentos devidos à contratada deverão ser efetuados em 10 dez dias fora a dezena após o ateste do gestor na nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 7 do Termo de Referência: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, a licitante deve apresentar declaração de que apresentará documentos como formação universitária na área da saúde e experiência em gestão ou assistência do SUS, conforme itens 7. 9 a 7. 12 do edital.

As infrações e sanções administrativas serão aplicadas nos termos do Decreto Municipal **** de 24 de janeiro de 2023, conforme item 10. 1 do edital: as infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023.

Não se aplica, conforme item 9 do Termo de Referência: visita técnica não se aplica.

Não se aplica, conforme item 10 do Termo de Referência: apresentação de amostra não se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido podem ser desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade, conforme item ****: valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,00, conforme item 1. 2 do edital: o valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 00.

A entrega das mudas deverá ocorrer no prazo máximo de 7 dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. Conforme o texto: a entrega das mudas deverá ocorrer no prazo máximo de 7 sete dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias, fora a dezena, contado da data do ateste da nota fiscal/fatura. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias, fora a dezena, contado da data do ateste da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço e menor preço por lote.

A documentação exigida para habilitação consta do Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

As infrações e sanções administrativas serão aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023. Conforme o texto: as infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023.

Não se aplica. Conforme o texto: visita técnica não se aplica.

Não se aplica. Conforme o texto: apresentação de amostra não se aplica.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. Conforme o texto: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação serão desclassificadas. Conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O serviço deve ser entregue imediatamente, mediante emissão da apólice de seguro, com vigência de 12 meses. A apólice deverá ser emitida em até 10 dias, contados da assinatura do contrato. Conforme o edital: a apólice deverá ser emitida em até 10 dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, fora a dezena, da data do ateste das notas fiscais/faturas. Conforme o edital: os pagamentos deverão ser efetuados em 10 dez dias, fora a dezena, da data do ateste das notas fiscais/faturas.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: menor preço global.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, certidão de licenciamento da SUSEP, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. A documentação deve ser anexada no sistema em até 1 hora após a fase de lances. Conforme o edital: os documentos deverão ser apresentados no prazo de 01 uma hora.

As infrações e sanções administrativas serão aplicadas nos termos do Decreto Municipal **** de 24 de janeiro de 2023. Conforme o edital: as infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023.

Não se aplica. Conforme o termo de referência: considerando o objeto a ser contratado, não se aplica.

Não se aplica. Conforme o termo de referência: considerando o objeto a ser contratado, não se aplica.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. Conforme o edital: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,31. Conforme o termo de referência: R ****, 31.

A entrega, montagem e instalação dos equipamentos deverão ser realizadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em 10 (dez) dias, fora a dezena, contados da data do ateste da nota fiscal/fatura.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo pela administração, abrangendo defeitos de fabricação, funcionamento, montagem e vícios ocultos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - documentação exigida para habilitação deste aviso.

As infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,32, conforme termo de referência.

O prazo de vigência do contrato é de 04 meses contados de sua assinatura, conforme item 3. 1: o prazo de vigência do contrato resultante desta concorrência será de 04 quatro meses contados de sua assinatura.

Há garantia de participação de 1% do valor estimado, conforme item ****: a prestação da garantia de proposta. . . no valor equivalente a 1 do valor estimado para a contratação. Também há previsão de garantia contratual conforme art. 96 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta: critério de julgamento menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 7. 11 a 7. 14. O licitante vencedor deve vincular os documentos em até 2 dias úteis, conforme item 7. 1: em um prazo máximo de 02 dois dias úteis.

As sanções administrativas seguem o decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023, conforme item 10. 1: as infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023.

A visita técnica é facultativa, conforme item ****: a licitante poderá realizar visita técnica, por sua conta, a visita técnica é facultativa ao local das futuras obras. A declaração é obrigatória apenas se optar por realizar ou não, com declaração formal.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, ou seja, abaixo de 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas, conforme item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total do certame é de R$ ****,26, conforme item 1. 2: o valor total do certame não poderá ultrapassar r ****,26.