Licitações de Fornecimento Gases Medicinais Manutencao

O edital prevê que a contratada deverá entregar as peças, acessórios e componentes, quando solicitados por meio de ordem de fornecimento, no prazo não superior a 5 dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. a contratada fica obrigada a entregar as peças, acessórios, componentes e demais itens destinados à rede de gases medicinais, quando solicitados por meio de ordem de fornecimento of, nas condições estabelecidas neste termo de referência, no prazo não superior a 5 cinco dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor responsável, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigíveis. o pagamento decorrente das ordens de fornecimento of será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo servidor responsável, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigíveis.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. o fornecedor que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo [. . . ] ficará impedido de licitar e contratar com o município de brasília de minasmg pelo prazo de até 3 três anos, bem como declarado inidôneo, sem prejuízo das multas previstas neste edital edemais cominações legais.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 09/06/2026. ecebimento de pedidos de impugnação até: 23: 59 horas do ****.

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, falsidade em declarações ou documentos, e não cumprimento de requisitos de habilitação. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,60. o valor máximo estimado para a contratação é de r ****, 60 sessenta e sete mil e quatorze reais e sessenta centavos, conforme valor subsidiado pelo relatório de pesquisa de preços, parte integrante do processo.

O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. O prazo de vigência do contrato é fixado no Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no portal de compras públicas.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para comprovação de conformidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo limite para impugnação é até 03/06/2026 às 08h59.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação.

O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.

A garantia dos equipamentos deve ser mínima de 01 ano.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação complementar e diligências saneadoras preveem a verificação e julgamento das condições de habilitação, com saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e documentos de habilitação.

As penalidades incluem multas de até 10% sobre o valor da nota de empenho ou contrato, cancelamento do preço registrado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 5 anos, além de advertência, declaração de inidoneidade e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, deixar de apresentar algum dos documentos exigidos no edital para comprovação da habilitação, apresentar declaração ou documentação que contenha qualquer vício de ordem formal, que dificulte, impossibilite a compreensão ou invalide o documento, apresentar declaração ou qualquer outro documento com conteúdo falso ou adulterado, ou apresentar documento de regularidade fiscal, social ou trabalhista vencido.

O valor total da contratação é de R$ ****,68.

O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A garantia de execução deverá estar em conformidade com o previsto no termo de referência, anexo a este edital. Em caso de omissão, não haverá exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que contenha vícios insanáveis, que não apresente as especificações técnicas exigidas ou que apresente preço manifestamente inexequível.

O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.

A garantia dos equipamentos deve ser mínima de 01 ano.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação complementar e diligências saneadoras preveem a verificação e julgamento das condições de habilitação, com saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e documentos de habilitação.

As penalidades incluem multas de até 10% sobre o valor da nota de empenho ou contrato, cancelamento do preço registrado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 5 anos, além de advertência, declaração de inidoneidade e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, deixar de apresentar algum dos documentos exigidos no edital para comprovação da habilitação, apresentar declaração ou documentação que contenha qualquer vício de ordem formal, que dificulte, impossibilite a compreensão ou invalide o documento, apresentar declaração ou qualquer outro documento com conteúdo falso ou adulterado, ou apresentar documento de regularidade fiscal, social ou trabalhista vencido.

O valor total da contratação é de R$ ****,68.