Licitações de Fornecimento Gases Medicinais Manutencao

As condições e prazos de entregas estão previstos no anexo I termo de referência anexo a este edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo I termo de referência anexo a este edital.

Haverá exigência de garantia do serviço contratado e garantia do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

A empresa deverá realizar previamente visita técnica no local, a fim de mensurar quantitativo de material a ser empregado na manutenção da rede.

Não será exigida amostra prova de conceito para esta contratação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de entrega dos serviços será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo. Para fornecimento de peças, o prazo máximo é de 05 dias após o envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia é de 5 anos para manutenção e assistência técnica 24h (2h/4h prazos inclusos).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do item/lote no prazo de 2 horas após o fim da etapa de lances, via sistema, juntamente com a proposta readequada.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multas de mora e compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de idoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado anual é de R$ ****,33, sem compromisso de contratação.

O prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 07 sete dias corridos, a partir da ordem de fornecimento. Os pedidos serão fracionados durante o exercício de 2026 e possivelmente parte dos exercícios de 2027 e 2028.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada.

O critério de julgamento da disputa da licitação é menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (FGTS, Fazenda Federal, Estadual e Municipal), certidão negativa de feitos sobre falência, alvará de licença e funcionamento, alvará sanitário, certidão simplificada para ME/EPP, qualificação técnica e declarações diversas.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de entrega dos serviços será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo. Para fornecimento de peças, o prazo máximo é de 5 dias após o envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada, e mediante comprovação de regularidade com a seguridade social.

A garantia é de 5 anos para manutenção e assistência técnica 24h, com prazos de 2h/4h inclusos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão encaminhados pela empresa vencedora em até 2 horas após o fim da etapa de lances, via sistema, juntamente com a proposta readequada. A verificação inclui regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multas de mora e compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar, além de declaração de idoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado anual é de R$ ****,33, sem compromisso de contratação.