Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal para unidades de saúde. Pregão eletrônico com abertura em 18/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. A plataforma para disputa é licitar. digital. O edital segue a Lei Federal nº 14. 133/2021. O valor estimado é sigiloso. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega não pode ser superior a 08 dias úteis, contados da data de recebimento da solicitação formal, ressalvadas as situações emergenciais, nas quais o atendimento deverá ocorrer em prazo reduzido compatível com a essencialidade do insumo. o prazo de entrega não poder ser superior a 08 oito dias úteis, contados da data de recebimento da solicita��o formal, ressalvadas as situa��es emergenciais
A contratada será responsável pela qualidade do produto fornecido, respondendo por eventuais vícios, falhas ou não conformidades constatadas no momento do recebimento ou durante sua utilização. a contratada ser� respons�vel pela qualidade do produto fornecido, respondendo poreventuais v�cios, falhas ou n�o conformidades
O critério de julgamento é por menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral ou certificado de registro cadastral (CRC) da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG, desde que esteja com a validade em vigor. a documenta��o exigida para habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista eecon�mica financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral o certificado de registrocadastral crc da prefeitura municipal de leme do pradomg
O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a sanções. comete infra��o administrativa, o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstasno art. 155 da lei no ****, de 2021
Não será exigida apresentação de amostras ou prova de conceito, por se tratar de bem comum com especificações técnicas padronizadas e amplamente regulamentadas. �o ser� exigida apresenta��o de amostras ou prova de conceito, por se tratar de bem comum comespecifica��es t�cnicas padronizadas e amplamente regulamentadas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A falsidade da declaração de cumprimento de requisitos de habilitação ou de enquadramento como ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 2 ou 7. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.