Licitações de Fornecimento Gases Medicinais Manutencao

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá anexar os documentos listados no item **** deste edital em até 30 minutos após solicitação do pregoeiro, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 7. 1. 4 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,94.

O contrato terá vigência de 24 meses a partir da assinatura, com o sistema devendo ficar disponível para uso 24 horas por dia e 7 dias por semana.

O pagamento será realizado no prazo de até 20 dias úteis após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal validada.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme indicado no edital.

As licitantes devem estar previamente cadastradas no sistema único de cadastro de fornecedores do município de Belo Horizonte (SUCAF) ou se cadastrarem no prazo, além de estarem credenciadas no sistema compras. gov. br.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É obrigatória a realização de vistoria no local das instalações, com agendamento prévio de no mínimo 24 horas, e acompanhamento de representante do GIMH/HOB.

Não serão exigidas amostras para esta licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração falsa, o não cumprimento de requisitos de habilitação, ou a não comprovação da exequibilidade da proposta podem levar à desclassificação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, após a entrega do documento fiscal com o atesto do fiscal do contrato para efetuar o pagamento.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

A vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documentação, a não apresentação de documentos solicitados, ou a não manutenção da proposta podem levar à desqualificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. valor total da licitação r ****, 00 quatrocentos e vinte e cinco mil reais

Os serviços de recargas de cilindros deverão ser realizados em um prazo de até 48 horas, após solicitação da secretaria municipal de saúde. As válvulas reguladoras deverão ser entregues no prazo de até 10 dias, contados da solicitação da secretaria. A contratada deverá garantir atendimento às solicitações emergenciais no prazo máximo de até 2 horas, em qualquer horário do dia ou da noite.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis, contados da entrega total dos produtos solicitados.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O tipo de licitação é menor preço, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, dar causa ao retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

O valor máximo estimado será de R ****,00 (trezentos e quinze mil e quarenta e um reais).