Licitações de Servico De Portaria

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 15 quinze dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 15 quinzedias, a contar da ordem de in�cio emitida pela administra��o

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços realizados, os quais devem ser verificados pelo fiscal responsável, contra empenho, no prazo de a cada 20 vinte dias, conforme entrega dos serviços, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de educação. o pagamento ser� efetuado de acordo com os servi�os realizados, os quaisdevem ser verifiados pelo fiscal respons�vel, contra empenho, no prazo de a cada20 vinte dias

Não haverá garantia de proposta para este processo. �o ser� garantia de propoposta para este processo.

O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, quando solicitado pelo pregoeiro. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora dever� enviar osseguintes documentos, quando solicitado pelo pregoeiro:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintesinfra�es:

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidosde impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O prazo para o início da prestação dos serviços será imediato a contar da data de assinatura do contrato, estendendo-se até o final dos eventos.

O pagamento será feito em parcelas mensais, efetivado em até 30 dias após liquidação da despesa pública, do mês subsequente ao vencido, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e do trabalho do menor, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O serviço será executado em 05 dias, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026 e nos dias 03 e 04 de julho de 2026, a partir das 19h. período total de 05 cinco dias nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026 e nos dias 03 e 04 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada. os pagamentos devidos serão efetuados em parcela única, paga no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

Será exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômica-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestado. para habilitação desta dispensa de licitação será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . habilitação econômica-financeira. . . habilitação de qualificação técnica

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a advertência, multa diária, multa sobre o valor do serviço não realizado, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade. o descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a contratada às seguintes penalidades

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente

O valor global estimado é de R$ ****,50. o valor global estimado de r ****, 50 quarenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, ap�s a entrega da nota fiscalfatura e respectiva confer�ncia.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e outros documentos conforme o edital. a habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante a apresenta��o de: a registro comercial, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . .

A contratada estará sujeita a advertência, multa (de 0,20% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar no município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a contratada ficar� sujeita �s seguintes penalidades, garantido o contradit�rio e a ampla defesa, em caso de inexecu��o total ou parcial do contrato ou instrumento equivalente. . .

O prazo para interposição de recurso é de até 03 três dias úteis, contados da data de intimação. ser� cab�vel a interposi��o de recurso, por quaisquer dos participantes, quanto ao julgamento final das propostas, o qual dever� ser protocolizado no prazo de at� 03 tr�s dias �teis. . .

A não regularização da documentação no prazo implicará na inabilitação do licitante e decadência do direito à contratação. a n�o regulariza��o da documenta��o no prazo previsto na al�nea anterior implicar� na inabilita��o dalicitante e decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas neste instrumento.