Licitações de Limpeza Manutencao Urbana

A garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado do objeto da contratação, no valor equivalente a: r ****,20.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exige declaração de que as propostas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita a penalidades e imediata perda da garantia de proposta.

A comprovação de visita ao local da obra, a ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico da empresa, é exigida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de ****,92.

Menor preço item

A documentação de habilitação deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido, junto a plataforma, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento pelo contratado, conforme o item 5. 1. 1 do termo de referência.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação será verificada, e a comprovação de requisitos de sustentabilidade não configura exigência de habilitação.

O descumprimento dos critérios de sustentabilidade caracteriza inexecução contratual e sujeita o contratado às sanções do item 7 do termo de referência.

O equipamento deve ser entregue com a trituração de amostra de galhos e troncos fornecida pelo contratante, aferindo a capacidade de corte.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inobservância dos critérios de sustentabilidade previstos nesta seção caracteriza inexecução contratual e sujeita o contratado às sanções.

O valor total da contratação é de R$ ****,92.

A garantia de proposta é fixada no valor exato de R$ ****,50, correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

Combinação do menor valor da tarifa de remuneração com o de maior valor de outorga fixa.

A comprovação da capacidade técnico-operacional é feita mediante a apresentação de atestados de experiência anterior.

A visita técnica possui caráter altamente recomendável para todas as licitantes interessadas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre este edital e seus anexos, devendo protocolar o pedido devidamente fundamentado e acompanhado de sua qualificação completa exclusivamente pelo email ***@***. *. *, em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não apresentação, a apresentação insuficiente ou qualquer desconformidade formal do instrumento de garantia em relação aos parâmetros estipulados no item 3. 2 deste edital implicará a recusa e inadmissibilidade sumária do participante.

O valor do contrato é estimado em R$ ****,07.