Licitações de Limpeza Manutencao Urbana

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor do processo. Os fornecimentos deverão ser atendidos em até 05 dias após solicitação realizada através de requisição.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias úteis após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses, com assistência técnica autorizada no território nacional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,09.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025 ou até quando perdurar a necessidade do município, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência do contrato será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025 ou até quando perdurar a necessidade do município, podendo ser prorrogado e também encerrado a qualquer tempo por interesse desta adiministração.

O credenciado apresentará as notas fiscais na secretaria municipal de fazenda, acompanhadas das certidões negativas de débitos. A secretaria terá 02 dias úteis para aceitar ou rejeitar a nota fiscal. O pagamento será providenciado em até 30 dias corridos, contados a partir da conferência e aprovação da nota fiscal. A secretaria de fazenda providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da conferência e aprovação da nota fiscal.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento de solicitação de credenciamento pela comissão competente, assegurando a igualdade de tratamento, dividindo os serviços entre os credenciados, com objetivo de oportunizar a contratação de todos os credenciados no sistema de rodízio. a contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento de solicitação de credenciamento pela comissão competente, assegurando a igualdade de tratamento, dividindo os serviços entre os credenciados, com objetivo de oportunizar a contratação de todos os credenciados no sistema de rodízio.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas físicas ou jurídicas prestadores de serviços que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. A documentação exigida inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e documentação complementar. Poderão participar deste credenciamento as pessoas físicas ou jurídicas prestadores de serviços que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de chamamento público ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de chamamento público por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

O valor estimado total para contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Valor estimado para contratação: R ****,00 quatrocentos e vinte mil reais.

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor do processo. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 3 três dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo previsto no termo de referência. A nota fiscal ou fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema, no prazo de até duas horas após a convocação, caso já não tenha anexado previamente, sob pena de inabilitação. A verificação da habilitação será feita por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O atraso injustificado sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, com início em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, com retenção tributária conforme legislação.

É exigida garantia de execução contratual de 5% sobre o valor anual contratado, podendo ser prestada em diversas modalidades.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação envolve comprovação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas a declaração de dispensa de visita é obrigatória caso não seja realizada.

Não se aplica a exigência de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,03.