Licitações de Consultoria Educacional Tempo Integral

Lote 1: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICOS. Especificação: treinamento de recursos humanos específicos para profissionais da atenção básica sobre relações e atendimento humanizado na atenção básica - ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da Humanização na Saúde ( 4h). Conceitos de humanização e Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS), Princípios do SUS aplicados à atenção básica ( universalidade, equidade, integralidade), Ética, direitos do usuário e Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O papel do profissional da atenção básica como porta de entrada do sistema Comunicação e Relacionamento Interpessoal ( 4h). Comunicação verbal e não verbal no atendimento ao público. Escuta qualificada e empatia no acolhimento. Gestão de conflitos e atendimento a usuários em situação de estresse/vulnerabilidade. Abordagem de públicos específicos ( idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, populações vulneráveis) Acolhimento e Classificação de Risco ( 4h). Acolhimento com avaliação e classificação de risco na atenção básica Fluxos de atendimento e referência/contrarreferência. Trabalho em equipe multiprofissional e articulação com a rede de atenção à saúde. Prevenção de erros e falhas de comunicação no processo de trabalho Módulo 4 – Qualidade, Ética Profissional e Sustentabilidade do Cuidado ( 4h). Sigilo profissional e proteção de dados do usuário ( LGPD aplicada à saúde). Prevenção do burnout e cuidado com a saúde mental do trabalhador Indicadores de satisfação do usuário e melhoria contínua do atendimento Estudos de caso, simulações práticas e avaliação de aprendizagem.

Lote 2: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde ( 4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 – Relações Humanas e Comunicação no Território ( 4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis ( violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Atualização Técnica ( 4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e- SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos ( idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagem

Lote 3: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde para implementação do e- sus ab( sistema eletrônico de acompanhamento da atenção básica) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por turma ( turma reduzida em razão do uso individual de computador/sistema) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Introdução ao e- SUS Atenção Básica ( 4h): contexto e objetivos do e- SUS AB; estrutura do sistema ( CDS – Coleta de Dados Simplificada e PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão); integração com o SISAB; requisitos técnicos e configuração inicial. Módulo 2 – Cadastro e Território ( 4h): cadastro individual e domiciliar; ficha de cadastro domiciliar e territorial; atualização e vinculação de usuários às equipes; qualidade da base cadastral. Módulo 3 – Registro de Atendimentos e Procedimentos ( 4h): lançamento de atendimentos individuais, coletivos e procedimentos; fichas de atendimento ( consulta, visita domiciliar, vacinação, odontologia); consistência e prazos de envio ao SISAB. Módulo 4 – Relatórios, Indicadores e Boas Práticas ( 4h): geração de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; uso dos dados para tomada de decisão na atenção básica; segurança da informação e sigilo de dados ( LGPD); prática assistida no sistema e tira- dúvidas.

Lote 4: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ( SAÚDE) Especificação: Capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde da família para implementação do programa de saúde do homem- ( 16 horas horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais 4 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ( 4h): histórico, princípios e diretrizes da PNAISH; perfil epidemiológico da saúde do homem; barreiras de acesso dos homens aos serviços de saúde. Módulo 2 – Linhas de Cuidado Prioritárias ( 4h): saúde sexual e reprodutiva; doenças crônicas não transmissíveis prevalentes no público masculino; prevenção do câncer de próstata e de outros cânceres; saúde mental e prevenção do suicídio entre homens. Módulo 3 – Estratégias de Captação e Acolhimento ( 4h): abordagem humanizada e desconstrução de estigmas de gênero; estratégias de busca ativa e captação nos territórios; parcerias intersetoriais ( empresas, associações, igrejas). Módulo 4 – Planejamento e Monitoramento das Ações ( 4h): organização da agenda e fluxos de atendimento na unidade; indicadores e metas do programa; registro das ações no e- SUS AB; estudos de caso e plano de ação local.

Lote 5: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE: Especificação: treinamento de recursos humanos da saúde e da educação para trabalhar o projeto saúde nas escolas -( 20 horas) Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) participantes por turma ( profissionais da saúde e 5 da educação) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Programa Saúde nas Escolas: Fundamentos ( 4h): histórico e diretrizes do PSE; intersetorialidade entre saúde e educação; papel das equipes de atenção básica e das escolas. Módulo 2 – Planejamento Conjunto das Ações ( 4h): diagnóstico do território escolar; construção do plano de ação intersetorial; calendário de atividades e responsabilidades compartilhadas. Módulo 3 – Temas de Saúde para Trabalho com Estudantes ( 4h): promoção da alimentação saudável; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de ISTs; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; saúde bucal, auditiva e visual. Módulo 4 – Metodologias Pedagógicas para Ações de Saúde ( 4h): técnicas de educação em saúde para diferentes faixas etárias; uso de rodas de conversa, oficinas e material lúdico; abordagem de temas sensíveis com sensibilidade e ética. Módulo 5 – Registro, Monitoramento e Avaliação ( 4h): registro das ações no e- SUS AB/PSE; indicadores de acompanhamento; avaliação de impacto e boas práticas; construção de plano de ação escolar.

Lote 6: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES ENDEMIAS – Especificação: capacitação para agentes de combate às endemias - ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Vigilância e Controle de Endemias ( 4h): principais arboviroses ( dengue, zika, chikungunya) e outras endemias de relevância local; ciclo de vida do Aedes aegypti; legislação e atribuições do agente de combate às endemias. Módulo 2 – Técnicas de Trabalho de Campo ( 4h): visita domiciliar e inspeção de imóveis; uso de larvicidas e equipamentos de proteção individual ( EPI); pontos estratégicos e imóveis especiais; biossegurança. Módulo 3 – Comunicação e Educação em Saúde ( 4h): abordagem humanizada ao morador; mobilização comunitária e parcerias locais; registro de dados e sistemas de informação ( SISAB/SINAN); estudos de caso.

Lote 7: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILANCIA SANITARIA. Especificação: capacitação para agentes de vigilância sanitária( 12 horas). Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 05 ( cinco) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da Vigilância Sanitária ( 4h): Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ( SNVS) e legislação sanitária municipal; código sanitário e principais normas aplicáveis; classificação de estabelecimentos sujeitos à vigilância. Módulo 2 – Inspeção e Fiscalização Sanitária ( 4h): procedimentos de inspeção em estabelecimentos de alimentos, saúde e serviços; elaboração de autos de infração e termos de notificação; boas práticas de fabricação e manipulação. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Educação Sanitária ( 4h): comunicação e orientação ao cidadão e ao comerciante; mediação de conflitos em ações de fiscalização; registro de processos e sistemas de informação; estudos de caso e simulações.

Lote 8: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL ( SAUDE) Especificação: realização de conferencia municipal de saúde-( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de evento, com 8 horas por dia) - Número de Participantes: Até 150 ( cento e cinquenta) participantes, entre delegados, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil - Programação Sugerida: Eixo 1 – Abertura e Mobilização ( 4h): credenciamento e abertura oficial; apresentação do regimento e da metodologia da conferência; palestra magna sobre o tema central da saúde municipal. Eixo 2 – Grupos de Trabalho Temáticos ( 4h): discussão em grupos sobre eixos temáticos ( financiamento, atenção básica, vigilância em saúde, participação social); sistematização de propostas. Eixo 3 – Plenária de Deliberação ( 4h): apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho; consolidação do relatório final. Eixo 4 – Eleição e Encerramento ( 4h): eleição de delegados para etapas estadual/nacional, quando aplicável; leitura e aprovação do relatório final; encerramento e avaliação do evento.

Lote 9: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica sobre hanseníase e tuberculose ( busca ativa, diagnostico e tratamento) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Vigilância ( 4h): situação epidemiológica da hanseníase e da tuberculose no território; sistemas de notificação ( SINAN); busca ativa de casos e comunicantes. Módulo 2 – Diagnóstico Clínico e Laboratorial ( 4h): sinais e sintomas da hanseníase e avaliação dermatoneurológica; diagnóstico da tuberculose ( baciloscopia, teste rápido molecular, radiografia); diagnóstico diferencial. Módulo 3 – Tratamento e Acompanhamento ( 4h): esquemas terapêuticos ( poliquimioterapia e tratamento da TB); manejo de reações hansênicas e efeitos adversos; tratamento diretamente observado ( TDO) e adesão ao tratamento. Módulo 4 – Atenção Humanizada e Redução do Estigma ( 4h): enfrentamento do estigma e do preconceito; abordagem humanizada ao paciente e à família; registro e monitoramento no e- SUS AB; estudos de caso.

Lote 10: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO. Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde para ampliação do acesso e melhoria da qualidade do cuidado 16 horas. 1- Organização da Atenção Primária à Saúde: princípios e diretrizes da APS; organização do processo de trabalho das equipes; atribuições e integração dos profissionais. Acesso, 2- acolhimento e organização da demanda: acesso oportuno; acolhimento; demanda espontânea e programada; organização da agenda; redução de filas e absenteísmo. 3- Qualidade, indicadores e informação em saúde: utilização dos dados do território; registro adequado das informações; 4 SISAB/e- SUS APS; indicadores e monitoramento; planejamento baseado em dados. 5- Planejamento e melhoria contínua: identificação dos problemas da unidade; definição de prioridades; elaboração de plano de ação; metas, indicadores e acompanhamento; humanização e qualificação do cuidado.

Lote 11: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( DENGUE) Especificação: treinamento de profissionais da saúde para trabalhar as ações de combate a dengue. ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Ciclo da Doença ( 4h): situação epidemiológica da dengue; ciclo do Aedes aegypti e fatores de risco; sazonalidade e vigilância entomológica. Módulo 2 – Manejo Clínico do Paciente ( 4h): classificação de risco ( dengue com e sem sinais de alarme, dengue grave); protocolo de hidratação e manejo clínico; sinais de alarme e critérios de internação. Módulo 3 – Vigilância, Notificação e Controle ( 4h): notificação compulsória e sistemas de informação ( SINAN); ações integradas de controle vetorial; mobilização social e eliminação de criadouros. Módulo 4 – Organização da Rede e Atendimento Humanizado ( 4h): fluxo de atendimento na atenção básica e referência para casos graves; acolhimento humanizado em períodos de epidemia; simulações e estudos de caso.

Lote 12: R$ ****,00 - TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES Especificação: treinamento dos profissionais das equipes de atenção básica para trabalhar as ações de alimentação e nutrição 20 horas Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica ( 4h): Política Nacional de Alimentação e Nutrição ( PNAN); Guia Alimentar para a População Brasileira; papel da equipe de atenção básica nas ações. Módulo 2 – Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN ( 4h): avaliação antropométrica e estado nutricional; registro e uso dos dados do SISVAN; identificação de desvios nutricionais ( desnutrição, sobrepeso, obesidade). Módulo 3 – Promoção da Alimentação Saudável ( 4h): estratégias de educação alimentar e nutricional; aleitamento materno e alimentação complementar; combate à insegurança alimentar. Módulo 4 – Manejo de Condições Nutricionais Específicas ( 4h): anemia e deficiências de micronutrientes; abordagem nutricional em doenças crônicas; suplementação e programas de distribuição de alimentos. Módulo 5 – Planejamento e Registro das Ações ( 4h): construção de plano de ação nutricional no território; registro das ações no e- SUS AB; monitoramento de indicadores e estudos de caso

Lote 13: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES ( SAÚDE) Especificação: capacitação de gestores inter setoriais para trabalhar e multiplicar as ações de alimentação e nutrição 20 horas. Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) gestores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Intersetorialidade em Alimentação e Nutrição ( 4h): conceitos de intersetorialidade; articulação entre saúde, educação, assistência social e agricultura; pactuação de responsabilidades. Módulo 2 – Diagnóstico Situacional ( 4h): leitura de indicadores de segurança alimentar e nutricional do território; identificação de grupos prioritários e vulnerabilidades. Módulo 3 – Metodologia de Multiplicação ( 4h): técnicas de formação de formadores; elaboração de material didático e oficinas replicáveis; estratégias de mobilização das equipes locais. Módulo 4 – Planejamento de Ações Multiplicadoras ( 4h): construção de plano de disseminação nos territórios; cronograma e recursos necessários; parcerias intersetoriais. Módulo 5 – Monitoramento e Avaliação de Resultados ( 4h): indicadores de acompanhamento das ações multiplicadas; avaliação de impacto; apresentação de planos de ação por grupo.

Lote 14: R$ ****,00 - CURSO INTRODUTORIO DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: curso introdutório aos profissionais componentes da estratégia da saúde da família ( ESF) 40 horas Carga Horária Total: 40 horas ( 5 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – O SUS e a Atenção Básica ( 8h): princípios e diretrizes do SUS; Política Nacional de Atenção Básica ( PNAB); histórico e organização da Estratégia Saúde da Família. Módulo 2 – Território e Processo de Trabalho em Equipe ( 8h): territorialização e diagnóstico situacional; papel de cada membro da equipe multiprofissional; planejamento e organização da agenda. Módulo 3 – Cuidado Integral e Linhas de Cuidado Prioritárias ( 8h): atenção à saúde da criança, da mulher, do homem e do idoso; doenças crônicas não transmissíveis; saúde mental na atenção básica. Módulo 4 – Sistemas de Informação e Gestão da Informação ( 8h): e- SUS Atenção Básica; indicadores de monitoramento e avaliação; uso de dados para o planejamento local. Módulo 5 – Prática de Integração Ensino- Serviço e Humanização ( 8h): visita domiciliar e prática territorial supervisionada; acolhimento e atendimento humanizado; elaboração de plano de intervenção local; avaliação final.

Lote 15: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS DA SAÚDE Especificação: capacitação para os conselheiros municipais da horas saúde ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 18 ( dezoito) conselheiros 15 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Controle Social e o SUS ( 4h): histórico e princípios do controle social; papel e composição dos conselhos de saúde; legislação ( Lei n?º 8. 142/1990) e regimento interno. Módulo 2 – Atribuições do Conselheiro de Saúde ( 4h): direitos e deveres do conselheiro; fiscalização de contas e do orçamento da saúde ( Fundo Municipal de Saúde); acompanhamento do Plano Municipal de Saúde. Módulo 3 – Instrumentos de Gestão e Planejamento ( 4h): Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão; leitura de indicadores e prestação de contas; participação em conferências de saúde. Módulo 4 – Ética, Comunicação e Atuação Propositiva ( 4h): postura ética e mediação de conflitos nas reuniões; comunicação com a comunidade representada; estudos de caso e simulação de reunião do conselho.

Lote 16: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS ( SAÚDE) Especificação: realização de palestras nas escolas como parte integrante do projeto saúde nas escolas-( PSE) - 04 horas Carga Horária Total: 4 horas ( palestra em período único, manhã 16 ou tarde) - Público- alvo: estudantes e comunidade escolar das unidades contempladas pelo Programa Saúde nas Escolas ( PSE); estimativa de até 100 ( cem) participantes por palestra, conforme porte da escola - Conteúdo Programático Sugerido: Bloco 1 – Sensibilização e Informação ( 2h): abertura e dinâmica de acolhimento; exposição dialogada sobre o tema de saúde definido para a escola ( ex. : alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas, saúde bucal, conforme demanda local); esclarecimento de dúvidas. Bloco 2 – Atividade Prática e Encerramento ( 2h): oficina, roda de conversa ou dinâmica lúdica relacionada ao tema; distribuição de material educativo; avaliação da atividade e encerramento.

Lote 17: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( PQA- VS) Especificação: Treinamento de profissionais da Saúde para trabalhar as ações da PQA- VS. Carga horas Horária: ( 16 Horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por 17 turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da PQA- VS ( 4h): objetivos e diretrizes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; indicadores pactuados e metas municipais. Módulo 2 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental ( 4h): notificação e investigação de agravos; vigilância de doenças de notificação compulsória; vigilância ambiental em saúde ( água, zoonoses). Módulo 3 – Qualificação de Processos e Registro de Dados ( 4h): preenchimento e consistência dos sistemas de informação ( SINAN, SISAB); fluxo de dados entre a atenção básica e a vigilância em saúde; qualidade da informação em saúde. Módulo 4 – Planejamento, Monitoramento e Avaliação ( 4h): construção de plano de ação para cumprimento das metas da PQA- VS; monitoramento de indicadores; estudos de caso e simulações.

Lote 18: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL Especificação: treinamento de recursos humanos para os profissionais da saúde no geral - ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Gestão de Pessoas no Serviço Público de Saúde ( 4h): princípios da administração pública aplicados à gestão de pessoas; direitos, deveres e regime jurídico do servidor da saúde; ética e conduta no serviço público. Módulo 2 – Desenvolvimento de Competências Profissionais ( 4h): trabalho em equipe e competências socioemocionais; gestão do tempo e organização do processo de trabalho; comunicação assertiva no ambiente de trabalho. Módulo 3 – Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador ( 4h): prevenção do estresse e do burnout; segurança do trabalho e uso de equipamentos de proteção; qualidade de vida e clima organizacional. Módulo 4 – Avaliação de Desempenho e Melhoria Contínua ( 4h): instrumentos de avaliação de desempenho no serviço público; planejamento de metas individuais e de equipe; estudos de caso e plano de desenvolvimento pessoal

Lote 19: R$ ****,00 - PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL Especificação: palestra sobre violência sexual - ( 40 horas). 20 hs Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) — OBS: o texto original traz "( 40 horas). 20 hs"; sugestão elaborada com base em 20 horas, a confirmar com o setor demandante - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) participantes por turma ( profissionais da saúde, educação e assistência social) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Marco Legal e Conceitual da Violência Sexual ( 4h): definições e tipificações da violência sexual; Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) e Lei n?º 12. 845/2013 ( atendimento obrigatório e integral às vítimas); fluxos de notificação compulsória. Módulo 2 – Identificação e Acolhimento da Vítima ( 4h): sinais de alerta e identificação de casos; acolhimento humanizado e escuta qualificada; primeiro atendimento na rede de saúde. Módulo 3 – Fluxo de Atendimento e Rede de Proteção ( 4h): articulação entre saúde, assistência social, educação e segurança pública; encaminhamento a serviços especializados ( CREAS, Delegacia da Mulher, IML); profilaxias e cuidados em saúde. Módulo 4 – Aspectos Psicossociais e Suporte à Vítima ( 4h): impactos psicológicos da violência sexual; acompanhamento psicossocial continuado; cuidado com crianças e adolescentes vítimas. Módulo 5 – Prevenção e Atuação Intersetorial ( 4h): estratégias de prevenção e educação em saúde; capacitação da rede de proteção; estudos de caso e simulações de atendimento.

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria educacional destinada a apoio técnico na elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação de Goianira, contemplando, no mínimo: I - Apoio na mobilização, reunião inicial, análise documental, orientação à constituição/atualização da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica, plano de trabalho, cronograma, matriz de responsabilidades, gestão de riscos e formação inicial; II - Apoio na avaliação da execução do PME anterior; coleta, organização, validação e análise de dados oficiais e administrativos; matriz de indicadores; diagnóstico da oferta, demanda, acesso, permanência, aprendizagem, alfabetização, equidade, inclusão, educação integral, infraestrutura, transporte, alimentação, tecnologias, profissionais, gestão democrática e financiamento; projeções demográficas e de matrículas; identificação de déficits e prioridades; III - Apoio na elaboração de plano de mobilização e comunicação; preparação de materiais e instrumentos; realização e coordenação técnica de reuniões, oficinas e grupos temáticos; apoio à consulta pública e audiência, conferência ou plenária municipal; registro e sistematização das contribuições, com indicação de acolhimento ou justificativa; IV - Apoio na formulação da estrutura lógica do PME; redação de diretrizes, objetivos, metas, estratégias, indicadores, linhas de base, metas intermediárias, prazos, responsáveis, parcerias e possíveis fontes de financiamento; matriz de alinhamento com o PNE e o Plano Estadual; análise de viabilidade técnica, administrativa e financeira; V - Apoio na elaboração da versão preliminar e final do PME, minuta do projeto de lei e mensagem ou exposição de motivos; submissão às instâncias municipais; rodadas de revisão; consolidação de emendas; revisão técnica, normativa, estatística, textual e de coerência; apoio à validação pública; VI - Apoio técnico à análise administrativa, jurídica e tramitação legislativa; realização de ajustes; elaboração de fichas de indi

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços especializados para planejamento, organização, execução e objetivos do projeto: ampliar o tempo de aprendizado dos alunos, garantindo um ensino que seja flexível, personalizado e inovador, capaz de atender as diversas necessidades e estilos de aprendizagem, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos. Turmas atendidas: 4?º ano a: inclui oficinas de música; oficinas de teatro; oficinas de dança; oficinas de informática; oficinas de inglês; oficinas esportivas; oficinas de educação financeira; oficinas de educação socioemocional; oficinas de reforço escolar; oficinas de educação patrimonial; oficinas de educação ambiental. Coordenação de sala: responsável por acompanhar o desempenho dos alunos, organizar a rotina diária e garantir a integração entre as atividades. ( turma com até 20 alunos). ( 1 coordenador de sala, carga horária de 24 horas semanais, formação em pedagogia). Oficineiros com carga horaria de 4 horas semanais). 4?º ano b: inclui oficinas de musica; oficinas de informática; oficinas de inglês; oficinas esportivas; oficinas de educação financeira; oficinas de educação socioemocional; oficinas de reforço escolar; oficinas de educação patrimonial; oficinas de educação ambiental. De sala: responsável por acompanhar o desempenho dos alunos, organizar a rotina diária e garantir a integração entre as atividades. ( turma com até 20 alunos). ( 1 coordenador de sala, carga horária de 24 horas semanais, formação em pedagogia). ( 8 oficineiros com carga horária de 4 horas semanais). 4?º ano c: inclui oficinas de música; oficinas de teatro, oficina de dança, oficinas de informática, oficinas de inglês, oficinas esportivas e oficina educação financeira.

Lote 1: R$ ****,00 - Formação destinada aos gestores escolares, abordando as atribuições e competências inerentes à função, a gestão dos desafios do cotidiano escolar e as implicações negativas decorrentes da ausência de uma gestão orientada para resultados. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos na formação de professores e/ou gestores da rede pública de ensino, devidamente comprovada; • Experiência profissional mínima de 10 ( dez) anos na Educação Básica, devidamente comprovada.

Lote 2: R$ ****,00 - Formação destinada aos professores da Educação Infantil, voltada à elaboração de sequências didáticas alinhadas aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento — conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer- se — e aos campos de experiências previstos na BNCC: • O eu, o outro e o nós; • Corpo, gestos e movimentos; • Traços, sons, cores e formas; • Escuta, fala, pensamento e imaginação; • Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Infantil, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.

Lote 3: R$ ****,00 - Formação destinada aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco em metodologias de ensino e aprendizagem voltadas ao desenvolvimento das competências, habilidades e dos descritores de Língua Portuguesa alinhados à BNCC, especialmente aqueles nos quais os estudantes apresentam maiores dificuldades de aprendizagem, conforme evidenciado pelos resultados das avaliações diagnósticas, internas e externas. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia ou em Letras – Língua Portuguesa, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.

Lote 4: R$ ****,00 - Formação destinada aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco em metodologias de ensino e aprendizagem voltadas ao desenvolvimento das competências, habilidades e dos descritores de Matemática alinhados à BNCC, especialmente aqueles nos quais os estudantes apresentam maiores dificuldades de aprendizagem, conforme evidenciado pelos resultados das avaliações diagnósticas, internas e externas. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia ou licenciatura em Matemática, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.

Lote 5: R$ ****,00 - Formação continuada e acompanhamento pedagógico no âmbito da Educação Especial, destinados a gestores, coordenadores pedagógicos, supervisores e profissionais do Atendimento Educacional Especializado ( AEE) e professores de apoio. Os serviços contemplarão a análise de dados educacionais, a realização de estudos de caso e a definição de encaminhamentos e estratégias de intervenção, com o objetivo de fortalecer as práticas inclusivas, eliminar barreiras à aprendizagem e à participação e promover a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem dos estudantes público da Educação Especial. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação Especial e/ou Educação Inclusiva; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores e/ou gestores ou no acompanhamento pedagógico na área da Educação Especial e Inclusiva, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica, devidamente comprovada.

Lote 6: R$ ****,00 - Formação continuada, assessoramento e acompanhamento pedagógico para a implementação e o fortalecimento da Política de Educação em Tempo Integral, destinados a gestores, coordenadores, supervisores e professores da rede municipal de ensino. Os serviços contemplarão a organização dos tempos, espaços e práticas educativas; a elaboração e o acompanhamento do currículo integrado; a articulação entre os componentes curriculares e as atividades complementares; o desenvolvimento integral dos estudantes; o planejamento interdisciplinar; a definição de indicadores e metas; e o monitoramento sistemático das ações e dos resultados educacionais. As intervenções serão orientadas por dados pedagógicos e evidências coletadas nas escolas, visando ao aprimoramento das práticas, à equidade, à permanência dos estudantes e à melhoria da aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia ou em outra licenciatura, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores e/ou gestores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência na implantação, no acompanhamento ou na gestão de políticas, programas ou projetos de Educação em Tempo Integral; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica, devidamente comprovada.

Lote 7: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados voltados à gestão dos resultados de aprendizagem das crianças da Educação Infantil, com base em evidências coletadas por meio de avaliações diagnósticas e avaliações em larga escala nacional, estadual e municipal e outros instrumentos de acompanhamento pedagógico. Os serviços têm como finalidade subsidiar o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de intervenções pedagógicas destinadas ao aprimoramento das práticas educativas e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.

Lote 8: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados voltados à gestão dos resultados de aprendizagem dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com base na análise de evidências coletadas por meio das avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( CNCA), do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba ( SIAVE), da Avaliação Externa Municipal e do Sistema de Avaliação da Educação Básica ( SAEB). Os serviços têm como finalidade subsidiar o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de intervenções pedagógicas, considerando as competências, habilidades e os descritores que apresentam resultados críticos, com vistas à recomposição das aprendizagens, ao aprimoramento das práticas pedagógicas e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.

Lote 9: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados voltados à gestão dos resultados de aprendizagem dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, com base na análise de evidências coletadas por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba ( SIAVE), da Avaliação Externa Municipal e do Sistema de Avaliação da Educação Básica ( SAEB). Os serviços têm como finalidade subsidiar o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de intervenções pedagógicas, considerando as competências, habilidades e os descritores que apresentam resultados críticos, com vistas à recomposição das aprendizagens, ao aprimoramento das práticas pedagógicas e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, Letras ou Matemática, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.

Lote 10: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de acompanhamento pedagógico contínuo, destinados aos professores, gestores e supervisores das escolas e turmas da Educação Infantil. Os serviços contemplarão intervenções pedagógicas planejadas com base na análise dos dados educacionais coletados, visando ao aprimoramento do planejamento, da gestão da sala de aula e da gestão escolar, bem como à ressignificação das práticas pedagógicas e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.

Lote 11: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de acompanhamento pedagógico contínuo, destinados aos professores, gestores e supervisores das escolas e turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os serviços contemplarão intervenções pedagógicas planejadas com base na análise dos dados educacionais coletados, visando ao aprimoramento do planejamento, da gestão da sala de aula e da gestão escolar, bem como à ressignificação das práticas pedagógicas, à recomposição das aprendizagens e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.

Lote 12: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de acompanhamento pedagógico contínuo destinados aos professores e gestores das escolas e turmas dos anos finais do Ensino Fundamental. Os serviços contemplarão intervenções pedagógicas planejadas com base na análise dos dados educacionais coletados, visando ao aprimoramento do planejamento, da gestão da sala de aula e da gestão escolar, bem como à ressignificação das práticas pedagógicas, à recomposição das aprendizagens e à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, Letras ou Matemática, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente, devidamente comprovada.

Lote 13: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração, revisão e atualização do Referencial Curricular Municipal de Computação, Educação Digital e Inteligência Artificial, abrangendo a Educação Infantil e os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, em consonância com a BNCC Computação e com a legislação educacional vigente. Os serviços contemplarão a organização das competências e habilidades por etapa e ano de escolaridade; a definição de orientações metodológicas e estratégias de avaliação; a proposição de práticas pedagógicas e atividades com e sem o uso de tecnologias digitais; a integração da Computação e da Inteligência Artificial aos componentes curriculares; e a inclusão de diretrizes sobre cidadania digital, segurança, ética, proteção de dados e uso responsável da IA. Também compreenderão a revisão técnica, a adequação normativa, o acompanhamento da implementação e a orientação técnico- pedagógica, bem como a formação continuada de professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, visando à apropriação do Referencial Curricular, ao planejamento das práticas pedagógicas e à implementação qualificada, segura, ética e responsável da Computação, da Educação Digital e da Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, Computação, Informática, Tecnologia da Informação ou outra licenciatura relacionada ao objeto do serviço, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação, Tecnologias Educacionais, Computação ou Inteligência Artificial; • Experiência comprovada em formação de professores na educação básica de no mínimo 3 ( três) anos; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica, devidamente comprovada.

Lote 14: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de formação, assessoramento, revisão e atualização e redimensionamento dos Projetos Político- Pedagógicos ( PPPs) das unidades escolares da rede municipal de ensino, em consonância com a legislação educacional vigente, as diretrizes curriculares, o Referencial Curricular Municipal e as especificidades de cada comunidade escolar. Os serviços contemplarão o levantamento e a análise de dados educacionais; o diagnóstico da realidade escolar; a revisão da identidade institucional, dos princípios, objetivos e metas; a organização curricular; a definição de estratégias pedagógicas e de gestão; a inclusão, a equidade e a diversidade; a participação da comunidade escolar; e a elaboração de planos de ação com indicadores, responsáveis e prazos. Também envolverão formação das equipes, acompanhamento da execução e monitoramento periódico das metas e dos resultados previstos nos PPPs. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área de Gestão Escolar ou áreas afins; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação e/ou no acompanhamento de professores, gestores ou equipes pedagógicas; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica, devidamente comprovada.

Lote 15: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de formação, assessoramento, elaboração, implementação e acompanhamento de Projeto Interdisciplinar de Leitura, Compreensão e Interpretação Textual, destinado aos professores de todos os componentes curriculares do Ensino Fundamental. Os serviços contemplarão a construção de estratégias de leitura adequadas às diferentes áreas do conhecimento; o trabalho com variados gêneros textuais e linguagens; a compreensão de enunciados, textos, gráficos, tabelas, mapas, imagens e situações- problema; a realização de inferências; a identificação de informações explícitas e implícitas; e o desenvolvimento da argumentação, do pensamento crítico e da autonomia leitora. O projeto será estruturado com base nas competências e habilidades da BNCC e nas dificuldades identificadas nas avaliações diagnósticas, internas e externas. Também compreenderá a definição de objetivos, metas, ações, cronograma, responsabilidades e indicadores, além do acompanhamento das práticas pedagógicas e do monitoramento periódico da evolução da aprendizagem dos estudantes. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Língua Portuguesa, Letras ou Pedagogia, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação, Linguagens, Alfabetização, Letramento ou áreas afins; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência comprovada na elaboração, implementação ou acompanhamento de projetos de leitura e interpretação textual; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente na Educação Básica, devidamente comprovada.

Lote 16: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de formação, elaboração, implementação e acompanhamento de Projeto Interdisciplinar para Estudo, Compreensão e Resolução de Situações- Problema, destinado aos professores de todos os componentes curriculares do Ensino Fundamental da zona urbana e rural. Os serviços contemplarão a análise e a interpretação de situações- problema relacionadas às diferentes áreas do conhecimento; a compreensão de enunciados, textos, gráficos, tabelas, mapas, imagens, dados e outras formas de representação; a identificação de informações explícitas e implícitas; a seleção de estratégias adequadas para resolução; a formulação de hipóteses; e o desenvolvimento do raciocínio lógico, da argumentação, do pensamento crítico e da autonomia dos estudantes. O projeto será estruturado com base nas competências e habilidades da BNCC e nas dificuldades identificadas nas avaliações diagnósticas, internas e externas e nas práticas pedagógicas diárias e nas dificuldades dos alunos ao longo dos bimestres. Também compreenderá a definição de objetivos, metas, ações, cronograma, responsabilidades e indicadores, além do acompanhamento das práticas pedagógicas e do monitoramento periódico da evolução da aprendizagem dos estudantes. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, Letras, Matemática ou em outra licenciatura relacionada às áreas do conhecimento contempladas pelo projeto, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação, Ensino, Linguagens, Matemática, Interdisciplinaridade ou áreas afins; • Experiência mínima de 3 ( três) anos na formação de professores da Educação Básica, devidamente comprovada; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos em prática docente na Educação Básica, devidamente comprovada.

Lote 17: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de assessoramento, coleta e análise de dados, revisão, atualização e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância ( PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação vigente. Os serviços contemplarão a coleta, a sistematização e a análise de dados nacionais e municipais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, provenientes de bases como DATASUS — SINASC, SIM, SINAN, SISVAN, e- SUS APS e SI- PNI —, INEP/Educacenso, Censo Escolar, Cadastro Único, CECAD, Observatório do Cadastro Único, Censo SUAS, RMA, SISC, SICON, Prontuário SUAS, SIPIA- CT e registros administrativos municipais. As informações subsidiarão a atualização do diagnóstico da primeira infância, a avaliação das metas vigentes e a definição de objetivos, estratégias, indicadores, prazos e responsabilidades. O trabalho envolverá articulação intersetorial, participação social, escuta das crianças e elaboração dos instrumentos necessários à aprovação, ao monitoramento e à avaliação periódica do PMPI, observando a LGPD e a proteção dos dados pessoais e sensíveis. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, Serviço Social, Psicologia, Saúde, Administração Pública ou área relacionada ao objeto, comprovada por diploma reconhecido pelo MEC; • Especialização ou mestrado em Educação, Educação Infantil, Políticas Públicas, Gestão Educacional, Saúde Pública ou área afim; • Experiência comprovada com trabalhos educacionais e/ou trabalhos sociais; • Experiência mínima de dois ( dois) anos com gestores e/ou equipes intersetoriais; • Experiência profissional mínima de 5 ( cinco) anos na Educação Básica, na gestão pública ou na rede de proteção e garantia dos direitos da criança.

Lote 18: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração e aplicação de instrumentos para coleta, sistematização e análise de dados junto aos gestores e todos os professores da Educação Infantil da zona urbana e rural da Rede Municipal de Ensino. Os serviços destinam- se à avaliação do desempenho profissional para fins de concessão do Prêmio Municipal pela Qualidade da Educação de Ibiara, contemplando análise de evidências, consolidação das pontuações e elaboração de relatório técnico, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal e nos instrumentos regulamentadores do PMQE. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação superior em Pedagogia ou outra licenciatura, reconhecida pelo MEC; • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos em avaliação, formação ou acompanhamento de profissionais da Educação Básica; • Experiência na elaboração e aplicação de instrumentos de coleta e análise de dados educacionais; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica.

Lote 19: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração e aplicação de instrumentos para coleta, sistematização e análise de dados junto aos gestores e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da zona urbana e rural da Rede Municipal de Ensino. Os serviços destinam- se à avaliação do desempenho profissional para fins de concessão do Prêmio Municipal pela Qualidade da Educação de Ibiara, contemplando análise de evidências, consolidação das pontuações e elaboração de relatório técnico, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal e nos instrumentos regulamentadores do PMQE. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação superior em Pedagogia ou outra licenciatura, reconhecida pelo MEC; • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos em avaliação, formação ou acompanhamento de profissionais da Educação Básica; • Experiência na elaboração e aplicação de instrumentos de coleta e análise de dados educacionais; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica.

Lote 20: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração e aplicação de instrumentos para coleta, sistematização e análise de dados junto aos gestores e professores dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Os serviços destinam- se à avaliação do desempenho profissional para fins de concessão do Prêmio Municipal pela Qualidade da Educação de Ibiara, contemplando a análise de evidências, a consolidação das pontuações e a elaboração de relatório técnico, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal e nos instrumentos regulamentadores do PMQE. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação superior em Pedagogia ou outra licenciatura, reconhecida pelo MEC; • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos em avaliação, formação ou acompanhamento de profissionais da Educação Básica; • Experiência na elaboração e aplicação de instrumentos de coleta e análise de dados educacionais; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica.

Lote 21: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração e aplicação de instrumentos para coleta, sistematização e análise de dados junto aos demais profissionais da educação. Os serviços destinam- se à avaliação do desempenho profissional para fins de concessão do Prêmio Municipal pela Qualidade da Educação de Ibiara, contemplando a análise de evidências, a consolidação das pontuações e a elaboração de relatório técnico, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal e nos instrumentos regulamentadores do PMQE. Requisitos mínimos do( a) profissional responsável: • Formação de nível superior em Pedagogia, em outra licenciatura ou em Administração, comprovada por diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ( MEC); • Especialização ou mestrado na área da Educação; • Experiência mínima de 3 ( três) anos em avaliação, formação ou acompanhamento de profissionais da Educação Básica; • Experiência na elaboração e aplicação de instrumentos de coleta e análise de dados educacionais; • Experiência mínima de 5 ( cinco) anos de atuação na Educação Básica.