Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula

O prazo máximo para início da obra é de 15 dias após a ordem de serviço. A obra deverá ser entregue limpa e em plenas condições de uso. a empresa contar� com prazo m�ximo de 15 quinze dias para in�cio da mesma

Os pagamentos serão mediados através das medições realizadas conforme o cronograma estabelecido, após confirmado o recebimento do objeto pela fiscalização. o pagamento ser� efetuado em favor da empresa, ap�s o boletim de medi��o atestadopelo fiscal t�cnico e pelo respons�vel t�cnico da empresa, mediante transfer�ncia banc�riapara conta banc�ria informada pela empresa na realiza��o de seu cadastro de fornecedor

O contratado deverá prestar garantia correspondente a 5% sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei 14. 133/2021 (caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária), no momento da assinatura do contrato. o contratado dever� prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valorda contrata��o, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei **** cau��o emdinheiro, seguro garantia ou fian�a banc�ria, no momento da assinatura do contrato

Será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. ser� adotado o crit�rio demenor pre�o, observados o valor m�ximo aceit�vel para adjudica��o, os prazos parafornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade edemais condi�es definidas neste edital.

Para habilitação, serão exigidos comprovante de registro e regularidade no conselho de classe, atestado de capacidade técnica-profissional, e demonstração de disponibilidade financeira líquida. a t�tulo habilita��o, nostermos do art. 67, da lei no ****: a comprovante do registro e regularidade no conselho de classe em nome da licitante e deseu respons�vel t�cnico, o qual dever� acompanhar as obras e emitir art ou rrta. b atestado de capacidade t�cnicoprofissional devidamente registrado no respectivo conselhode classe

As sanções administrativas seguirão o regramento regulamentado no decreto municipal n° 2399/2023, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal n° ****/2021. as san�es administrativas seguir�o o mesmo regramento regulamentado no decreto prefeitura de s�o francisco de paula municipal n **** que disp�e sobre os procedimentos para aplica��o das san�esprevistas na lei federal n. o **** de 1o de abril de 2021

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A licitante que apresentar capital social inferior a 10% do valor estimado da contratação será inabilitada. O passivo circulante exigível a longo prazo inferior a 1 implicará inabilitação da empresa. 1 a ocorr�ncia de um ou mais �ndices inferiores a 1 um implicar� inabilita��o da empresa. 2 a licitante que apresentar capital social inferior a 10 do valor estimado da contrata��o ser�inabilitada.

O texto não especifica um prazo de entrega para a obra, mas menciona que a empresa contará com prazo máximo de 15 quinze dias para início da mesma após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, mediante transferência bancária, após o boletim de medição atestado pelo fiscal técnico e pelo responsável técnico da empresa.

A empresa deverá prestar garantia correspondente a 5% sobre o valor da contratação, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, no momento da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação técnica exige comprovação de atuação em ramo de atividade compatível com o objeto, registro no conselho de classe, atestado de capacidade técnica e profissional, e apresentação de demonstrativo de disponibilidade financeira líquida.

As sanções administrativas seguirão o regramento regulamentado no decreto municipal n 2399/2023, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal **** de 1º de abril de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A licitante que apresentar capital social inferior a 10% do valor estimado da contratação será inabilitada. Também serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado.

O prazo para início dos serviços é de até 5 dias corridos, contados da entrega da ordem de serviço e croqui. O prazo para conclusão dos serviços é de até 30 dias corridos para quantidades inferiores a 100m², e de 60 dias corridos para quantidades superiores a 100m². o prazo para in�cio dos servi�os ser� de no m�ximo, 05 cinco dias corridos, contados da entrega da ordem de servi�o e croqui. o prazo para a conclus�o dos servi�os n�o deve ser superior a 30 dias corridoscontados da entrega da ordem de servi�o para quantidade inferior a 100, 00m2. para ordemde servi�o com quantidade superior a 100, 00m2 o prazo de execu��o ser� de 60 diascorridos.

Os pagamentos serão mediados através das medições realizadas, após confirmado o recebimento do objeto pela fiscalização. A liquidação da despesa se dará no 5º dia útil subsequente à emissão do documento fiscal. os pagamentos ser�o mediados atrav�s das medi�es realizadas, ap�s confirmadoo recebimento do objeto pela fiscaliza��o. a liquida��o da despesa se dar� no 5o dia �tilsubsequente a emiss�o do documento fiscal

A contratada responderá por vícios e danos decorrentes da execução do objeto por 5 anos após o recebimento definitivo dos serviços e obras, conforme o art. 618 do Código Civil brasileiro. durante 05 cinco anos ap�s o recebimento definitivo dos servi�os e obras, acontratada responder� por sua qualidade e seguran�a nos termos do art. 618 do c�digocivil brasileiro

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Para habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintesdocumentos

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, a contratada estará sujeita às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023. em caso de inexecu��o parcial ou total das condi�es pactuadas, erro ou mora naentrega do material ou execu��o do servi�o, garantida a pr�via defesa, ficar� a contratadasujeita �s san�es previstas na lei **** e no decreto municipal ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou estiverem em desconformidade com exigências editalícias insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas constantes do editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou superiores ao valor estimado para a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 um milh�o, duzentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais.

Os pagamentos serão realizados exclusivamente após a conferência e validação do contratante acerca da regularidade da documentação apresentada e da conformidade com os serviços efetivamente prestados. a liquidação da despesa se dará no 5o dia útil subsequente a emissão do documento fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 2 duas horas. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legí­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica­ção da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da contratação é de ****,00.

Os pagamentos serão mediados através das medições realizadas conforme o cronograma estabelecido, após confirmado o recebimento do objeto pela fiscalização. A liquidação da despesa se dará no 5º dia útil subsequente a emissão do documento fiscal. O pagamento será efetuado em favor da empresa, após o boletim de medição atestado pelo fiscal técnico e pelo responsável técnico da empresa, mediante transferência bancária para conta bancária informada pela empresa na realização de seu cadastro de fornecedor.

O contratado deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei 14. 133/2021 (caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária), no momento da assinatura do contrato. A empresa deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. será adotado o critério de menor preço.

Para habilitação, os licitantes deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, apresentar comprovante de registro e regularidade no conselho de classe, atestado de capacidade técnica-profissional, e preencher quadros de contratos em execução e demonstrativo de disponibilidade financeira. para a qualificação técnica-profissional da prestação dos serviços pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação.

As sanções administrativas seguirão o regramento regulamentado no decreto municipal nº 2399/2023, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal nº **** de 1º de abril de 2021. as sanções administrativas seguirão o mesmo regramento regulamentado no decreto municipal n 2399/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.