Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula

Os pagamentos seráo mediados atravA½s das medições realizadas conforme o cronograma estabelecido, apA­s confirmado o recebimento do objeto pela fiscalização.

O contratado deverA½ prestar garantia correspondente a 5% sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei ****.

Será adotado o critério de menor preço.

Os documentos de habilitação serão examinados pelo agente de contratação, que verificará a autenticidade das certidêzes junto a os sA­tios eletrónicos oficiais de Argãos e entidades emissores.

Qualquer pessoa A­ parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido atA½ 3 trA­s dias A­teis antes da data da abertura do certame.

A licitante que apresentar capital social inferior a 10 do valor estimado da contratação será inabilitada.

A produtora deve estar totalmente concluída a instalação até 30 de outubro às 15h, e a desmontagem deve ter início após o encerramento total do jantar, com retirada total até as 7:00hs do dia 01 de novembro.

O pagamento será efetuado no 5º dia útil após a prestação de serviços, desde que a nota seja emitida no 1º dia útil subsequente ao evento.

O critério de julgamento é menor preço global.

O licitante deve apresentar diversas declarações, incluindo a de enquadramento na lei complementar nº 123/2006, e comprovar regularidade fiscal, trabalhista e técnica.

Em caso de inexecução parcial ou total, a contratada fica sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas constantes do edital.

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O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, por intermédio da secretaria da fazenda do município mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante deve apresentar diversas declarações e comprovar regularidades fiscal, trabalhista e técnica, conforme exigido no edital.

Em caso de inexecução parcial ou total, a contratada sujeita-se às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e no decreto municipal 2399/2023.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, por intermédio da secretaria da fazenda do município mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante deve apresentar diversas declarações e comprovar regularidades fiscal, trabalhista e técnica, conforme exigido no edital.

Em caso de inexecução parcial ou total, a contratada sujeita-se às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e no decreto municipal 2399/2023.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Para o certificado A1, o prazo total é de 10 dias corridos. Para o A3, são 20 dias corridos, incluindo a entrega do token USB, conforme o item 21.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o item 18.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme especificado no edital.

O licitante deve apresentar diversas declarações e comprovar regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme os itens 6 e 12.

Em caso de inexecução, a contratada sujeita-se às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e no decreto municipal 2399/2023.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado serão desclassificadas, conforme o item 5.

O valor total da contratação é de R$ ****,02, conforme consta no edital.