Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula

O prazo para migração de conteúdo é de 15 dias corridos a contar da assinatura do contrato, conforme item ****: o prazo máximo para esta etapa será de 15 quinze dias corridos a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, mediante apresentação da nota fiscal. Notas recebidas entre os dias 1º e 15 são pagas no dia 25 subsequente; entre 16 e 30/31, no dia 10 subsequente, conforme item 20. 2.

O edital menciona que a contratada deve prestar garantia para todos os itens que apresentarem desconformidade dentro de seu prazo de validade, e substituí-los se necessário (item ****).

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito: critério de julgamento menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica requer atestados de serviços semelhantes, incluindo implantação de sítio eletrônico municipal e desenvolvimento e customização de layouts exclusivos.

Em caso de inexecução parcial ou total, o edital prevê sanções conforme a Lei 14. 133/21 e o Decreto Municipal 2399/2023, conforme item 25. 1: ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 26. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, conforme item 5. 1. A não aprovação na prova de conceito também leva à desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50, conforme descrito: valor total da contratação r ****, 50 sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.

O prazo para início da obra é de 15 dias após a ordem de serviço: após a data da ordem de serviço para início da obra, a empresa contará com prazo máximo de 15 quinze dias para início da mesma.

Pagamento por medições conforme cronograma: os pagamentos serão mediados através das medições realizadas conforme o cronograma estabelecido.

Garantia de 5% sobre o valor da contratação: o contratado deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor da contratação.

Menor preço: será adotado o critério de menor preço.

Exige registro no conselho de classe e ART/RRT: comprovante do registro e regularidade no conselho de classe em nome da licitante e de seu responsável técnico, o qual deverá acompanhar as obras e emitir art ou rrta.

Até 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento podem ser desclassificadas: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

Os materiais devem ser entregues em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, conforme o edital: os materiais de construção deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento é efetuado contra empenho, após o recebimento dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal. Notas recebidas entre os dias 1º e 15 são pagas no dia 25 subsequente; as recebidas entre 16 e 30/31 são pagas no dia 10 subsequente.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e, para tubos de concreto, comprovação de atendimento à ABNT NBR 8890:2020.

Em caso de inexecução parcial ou total, erro ou mora na entrega, a contratada estará sujeita às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no Decreto Municipal 2399/2023, conforme o edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou estiverem em desconformidade com exigências editalícias.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20, conforme o edital: valor total da contratação r ****, 20.

O critério de julgamento é o de maior desconto, conforme o edital: o critério de julgamento será o de maior desconto, incidente sobre o percentual máximo de comissão de 5 cinco por cento do valor de cada bem efetivamente arrematado ou de 3 três por cento no caso de bens imóveis.

O licitante vencedor deve apresentar documentos de habilitação em até 2 horas, incluindo comprovação de aptidão técnica e condição de leiloeiro público oficial, conforme o edital: o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 2 duas horas.

Em caso de inexecução, o contratado está sujeito a sanções previstas na lei, conforme o edital: ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis. . . c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.