Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula

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BRASIL | RS | SÃO FRANCISCO DE PAULA Cidade Pequena

Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para aquisição de uniformes, mochilas e estojos escolares, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de São Francisco de Paula/RS

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O edital refere-se a um registro de preços para aquisição de uniformes, mochilas e estojos escolares para alunos da rede municipal de ensino de São Francisco de Paula-RS. O valor total estimado é de R$ ****,18. A sessão pública ocorrerá em 24 de abril de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento é menor preço por lote, em modo de disputa aberto. As propostas e documentos podem ser enviados até 09h29min do dia 24 de abril de 2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O licitante vencedor deverá apresentar amostras e laudos de ensaio em até 15 dias úteis após a convocação. O prazo de entrega dos produtos após o recebimento da nota de empenho é de até 45 dias corridos. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos itens, com prazos específicos para notas fiscais emitidas entre os dias 1-15 e 16-30/31 do mês. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O prazo para entrega, após o recebimento da nota de empenho, será de até 45 quarenta e cinco dias corridos, admitida prorrogação mediante justificativa formal da contratada e anuência da administração. A entrega deverá ocorrer na secretaria municipal de educação, localizada na rua santos dumont, n 539, centro, são francisco de paula-rs, em dias úteis, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento definitivo dos itens solicitados, por intermédio da secretaria da fazenda do município, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Notas fiscais emitidas pela empresa e recebidas pela secretaria demandante entre os dias 1 e 15, serão pagas no dia 25, subsequente. Notas fiscais emitidas pela empresa e recebidas pela secretaria demandante entre os dias 16 e 30 ou, 31, serão pagas no dia 10, subsequente.

O edital prevê que a contratada comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos materiais fornecidos, que deverão estar dentro das especificações técnicas e padrões de qualidade vigentes.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar declarações de atendimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, de que possui condições de fornecer produto de iguais características, de que não incorre em condições impeditivas, de ciência da lei anticorrupção, entre outras. Também são exigidos registro comercial ou ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira com certidão negativa de falência.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2. 399/2023, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da convocação do pregoeiro, 01 uma amostra de cada item do lote para o qual estiver classificada, bem como o respectivo laudo de ensaio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,18 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e catorze reais, e dezoito centavos).

Data do Pregão: 24/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - LOTE 1 - JAQUETA. Com corpo na cor amarelo padronizado pelo pantone 14- **** TCX e mangas na cor marinho padronizado pelo pantone 19- **** TCX, confeccionada em helanca PA ( 81% Poliéster 19% Algodão) felpada, com gramatura de 290g/m. Conter bolso frontal tipo canguru na cor marinho aplicado em máquina reta de duas agulhas com suas aberturas em bainha, pespontas em máquina galoneira de duas agulhas ( o bolso deve ser feito em duas partes devido a abertura frontal do zíper). Punhos e barra em ribana canelada ( 97% Poliéster /3% Elastano), com largura ( acabada) de 5, 5cm, sendo os punhos em marinho e a barra em amarelo. Capuz com bainha de 2cm de largura rebatida em máquina reta de uma agulha e com forro interno em meia malha PV composto de 67% poliéster 33% Viscose, gramatura mínima de 175g/m na cor amarelo padronizado pelo pantone 14- **** TCX. Fechamento frontal através de zíper de nylon na cor marinho. Na frente do lado esquerdo na altura do peito deverá conter o bordado da assinatura visual da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula com 7cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 00 ao 14 e com 08cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 16 ao XGG. Na manga direita na altura do braço deve conter o bordado da assinatura visual da Secretaria Municipal de Educação com 6cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 00 ao 14 e com 07cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 16 ao XGG. Nas costas na parte inferior deve conter o bordado da frase SECRETARIA MUNICIPAL na primeira linha, DE EDUCAÇÃO na segunda linha e SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS na terceira linha com 20cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 00 ao 14 e com 24cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 16 ao XGG. Na parte traseira do degolo deve ser aplicado internamente uma etiqueta contendo razão social, CNPJ, composição do tecido, símbolos de lavagem e tamanho. A grade será distribuída entre os tamanhos: 0, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG (

Lote 2: R$ ****,00 - LOTE 1 - CALÇA. Na cor marinho padronizado pelo pantone 19- **** TCX, confeccionada em helanca colegial ( 81% Poliéster e 19% algodão), felpada, com gramatura de 290g/m. Conter dois bolsos laterais tipo faca com forro do mesmo tecido principal e com suas aberturas rebatidas em máquina reta de uma agulha. Nas laterais deverá conter 2 galões sobrepostos em meia malha PV composto de 67% poliéster 33% Viscose, gramatura mínima de 175g/m na cor amarelo padronizado pelo pantone 15- **** TCX, medindo 1, 2cm de largura cada e com espaçamentos entre eles de 1cm. O fechamento interno ( gancho, entre pernas, laterais e aplicação do elástico) deverão ser em máquina overloque bitola de 3mm com linha e fio na cor marinho. Os ganchos dianteiro e traseiro devem ser rebatidos em máquina reta de uma agulha para reforço das costuras. As barras deverão ter 2cm com fechamento em máquina galoneira duas agulhas. Elástico na cintura de 4cm deverá ser rebatido em máquina catraca com quatro agulhas. Na parte traseira deve ser aplicado internamente uma etiqueta contendo razão social, CNPJ, composição do tecido, símbolos de lavagem e tamanho. A grade será distribuída entre os tamanhos: 0, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG, XG e XGG

Lote 3: R$ ****,00 - LOTE 1 - CAMISETA MANGA CURTA. Em meia malha 30. 1 PV composto de 67% poliéster 33% Viscose, anti- pilling, gramatura de 175g/m. A camiseta deverá conter um recorte no corpo, onde a parte superior da frente, costas e também as mangas devem ser na cor amarelo padronizado pelo pantone 15- **** TCX e a parte inferior na cor marinho padronizado pelo pantone 19- **** TCX. A gola deverá ser redonda em ribana 1x1 na cor amarela ( mesma tonalidade do corpo) composta de 65% poliéster 32% viscose e 3% elastano, com largura de 2 cm acabada na peça, aplicada em anel em máquina overlock com emenda na parte traseira. Na parte interna ( cobrindo a costura) deverá conter uma limpeza de gola através de um galão de 1cm de largura com a mesma malha do corpo na cor amarela. Bainha nas mangas e barra com 2cm feitas em máquina cobertura duas agulhas. O fechamento interno ( ombros, laterais e mangas) deverão ser em máquina overloque bitola de 3mm com linha e fio na cor da peça. Na parte traseira da gola deve ser aplicado internamente uma etiqueta contendo razão social, CNPJ, composição do tecido, símbolos de lavagem e tamanho. Na parte da frente no lado esquerdo próximo ao peito deverá ser silkado a assinatura visual da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula com 7cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 00 ao 14 e com 08cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 16 ao XGG. Na manga direita na altura do braço deve ser silkado a assinatura visual da Secretaria Municipal de Educação com 6cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 00 ao 14 e com 07cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 16 ao XGG. Nas costas na parte superior deve ser silkado em preto a frase SECRETARIA MUNICIPAL na primeira linha, DE EDUCAÇÃO na segunda linha e SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS na terceira linha com 20cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 00 ao 14 e com 24cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 16 ao XGG. (. . . )

Lote 4: R$ ****,00 - LOTE 1 - CAMISETA MANGA LONGA. Em meia malha 30. 1 PV composto de 67% poliéster 33% Viscose, antipilling, gramatura de 175g/m. A camiseta deverá conter um recorte no corpo, onde a parte superior da frente, costas e também as mangas devem ser na cor amarelo padronizado pelo pantone 15- **** TCX e a parte inferior na cor marinho padronizado pelo pantone 19- **** TCX. A gola deverá ser redonda em ribana 1x1 na cor amarela ( mesma tonalidade do corpo) composta de 65% poliéster 32% viscose e 3% elastano, com largura de 2 cm acabada na peça, aplicada em anel em máquina overlock com emenda na parte traseira. Na parte interna ( cobrindo a costura) deverá conter uma limpeza de gola através de um galão de 1cm de largura com a mesma malha do corpo na cor amarela. Punhos também em ribana amarela na mesma composição da gola, acabados na peça com 5cm de largura. Bainha da barra com 2cm feitas em máquina cobertura duas agulhas. O fechamento interno ( ombros, laterais e mangas) deverão ser em máquina overloque bitola de 3mm com linha e fio na cor da peça. Na parte traseira da gola deve ser aplicado internamente uma etiqueta contendo razão social, CNPJ, composição do tecido, símbolos de lavagem e tamanho. Na parte da frente no lado esquerdo próximo ao peito deverá ser silkado a assinatura visual da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula com 7cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 00 ao 14 e com 08cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 16 ao XGG. Na manga direita na altura do braço deve ser silkado a assinatura visual da Secretaria Municipal de Educação com 6cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 00 ao 14 e com 07cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 16 ao XGG. Nas costas na parte superior deve ser 1 R$ 26, 00 silkado em preto a frase SECRETARIA MUNICIPAL na primeira linha, DE EDUCAÇÃO na segunda linha e SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS na terceira linha com 20cm de largura e altura proporcional para os tamanhos 00 ao 14 (. . . )

Lote 5: R$ ****,00 - LOTE 2 - MOCHILA. Mochila confeccionada em nylon RIP STOP na cor AZUL MARINHO, tecido maquinetado derivado de tela, composição de 100% poliéster, título do fio em amostra reduzida da trama ( tex) 35, título do fio do urdume ( tex) 38. Gramatura do tecido 335g/m. Espessura média 0, 54mm. O tecido deve possuir em sua estrutura e como desenho, retângulos com as dimensões 2, 2 x 2, 5 mm. Os desenhos em retângulo no tecido servem para fortalecer e deixar mais resistente. Na parte frontal do bolso deverá ser silkado a assinatura visual a ser fornecida ao licitante vencedor, pela secretaria contratante, sendo este silk- screen em cores. O tamanho do silk deve ser proporcional ao tamanho do bolso. Corpo principal; costa almofadada com espuma pac com espessura de 4mm, forrada com tecido resinado preto e detalhado com 2 divisores em costura e Fole lateral: com dois bolsos telados medindo 14cm de altura x 17cm de largura e acabamento na boca com elástico 25mm preto para acomodar garrafa d água, celular, óculos, etc. . . Nas costas, centralizado na parte interna, deverá ser costurado uma etiqueta branca, escrito: Nome, Série, Escola, Telefone e Responsável, para ser preenchido com os dados dos alunos. (. . . )

Lote 6: R$ ****,00 - LOTE 2 - ESTOJO. Em formato tijolinho, com as dimensões de 22cm de largura, 9 cm de altura e 7 cm de profundidade ( medidas em suas extremidades). confeccionada em nylon RIP STOP na cor AZUL MARINHO, tecido maquinetado derivado de tela, composição de 100% poliéster, título do fio em amostra reduzida da trama ( tex) 35, título do fio do urdume ( tex) 38. Gramatura do tecido 335g/m. Espessura média 0, 54mm. O tecido deve possuir em sua estrutura e como desenho, retângulos com as dimensões 2, 2 x 2, 5 mm. Os desenhos em retângulo no tecido servem para fortalecer e deixar mais resistente. (. . . )

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Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção que compõem os Kits Casa, destinados ao atendimento das demandas do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS, visando a execução de programas habitacionais e ações de melhoria das condições de moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social.

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais de construção para kits casa, destinados a programas habitacionais e melhoria de moradia para famílias em vulnerabilidade social. O valor estimado é de R$ ****,92. A sessão pública ocorrerá em 14 de abril de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há uma cota de 25% reservada para beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 e 75% para ampla concorrência. As propostas e documentos podem ser enviados até às 09h29min do dia 14 de abril de 2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige diversas certidões e declarações. O prazo para entrega dos materiais após nota de empenho é de 30 dias. O pagamento será efetuado em até 25 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O prazo para entrega, após o recebimento da nota de empenho, será de no máximo 30 trinta dias corridos, podendo este ser prorrogado com a devida justificativa, desde que solicitado pela contratada. O local para entrega será indicado na nota de empenho, sendo a entrega realizada dentro dos limites do município.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens eventualmente solicitados, por intermédio da secretaria da fazenda do município e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Notas fiscais emitidas pela empresa e recebidas pela secretaria demandante entre os dias 1 e 15, serão pagas no dia 25, subsequente. Notas fiscais emitidas pela empresa e recebidas pela secretaria demandante entre os dias 16 e 30 ou, 31, serão pagas no dia 10, subsequente.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo declarações de cumprimento de requisitos legais, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. Os modelos das declarações exigidas encontram-se disponíveis no anexo III.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,92.

Data do Pregão: 14/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - KIT CASA: Madeira de eucalipto 7, 5 x 2, 5 x 5, 40, quantidade 8; Madeira de eucalipto 15 x 5 x 5, 40, quantidade 6; Madeira de eucalipto 10 x 5 x 5, 40, quantidade 12; Madeira de eucalipto 7, 5 x 5 x 5, 40, quantidade 20; Madeira de eucalipto 7, 5 x 5 x 5, 40, quantidade 14; Madeira de eucalipto 10 x 2, 5 x 5, 40, quantidade 42; Parede de lambri em pinus de primeira qualidade 14 x 2, 70, quantidade 67; Assoalho de pinus de primeira qualidade 2, 70, quantidade 33; Forrinho de pinus de primeira qualidade 9, 5 x 2, 70, quantidade 46; Meia cana de pinus de primeira qualidade 2, 70, quantidade 16; Rodapé de pinus de primeira qualidade, largura 5 cm, quantidade 12; Parede de pinus de primeira qualidade 14 x 2, 70, quantidade 25; Janela de eucalipto tipo guilhotina 80 x 100, quantidade 4; Porta externa comum de madeira mista 80 cm, ferrada, quantidade 1; Porta interna semi- oca 80 cm, ferrada, quantidade 3; Jogo de marco de pinus 10 cm x 2, 20, quantidade 3; Vista de pinus para janelas e portas 6, 5 x 2, 70, quantidade 30; Telha de fibrocimento 6 mm 2, 13 m, quantidade 14; Telha de fibrocimento 6 mm 1, 53 m, quantidade 14; Cumeeira 6 mm 15?, quantidade 7; Parafuso telheiro 5/16 x 110, quantidade 80; Prego 12 x 12 ( 1 kg), quantidade 1; Prego 19 x 39 ( 1 kg), quantidade 2; Prego 17 x 27 ( 1 kg), quantidade 15; Prego 16 x 24 com cabeça, quantidade 2; Areia média, quantidade 2; Cimento, quantidade 10; Pedra de areia grossa, quantidade 64; Tijolo 6 furos 9 x 14 x 19 cm, quantidade 450; Meio tijolo 6 furos, quantidade 50; Cal hidratado 20 kg, quantidade 4; Vaso sanitário comum de louça branca, quantidade 1; Lavatório de louça com coluna branca, quantidade 1; Brita média, quantidade 1; Barra de cano 100 mm ( esgoto), quantidade 1; Barra de cano 40 mm ( esgoto), quantidade 1; Barra de cano soldável 20 mm ( água), quantidade 2; Joelho de 100 mm ( esgoto), quantidade 2; Joelho de 40 mm ( esgoto), quantidade 4; Joelho soldável de 20 mm ( água), quantidade 10; Telha de fibrocimento 6 mm 2, 44 m, quantidade 2; Espel

Lote 2: R$ ****,00 - KIT CASA: Madeira de eucalipto 7, 5 x 2, 5 x 5, 40, quantidade 8; Madeira de eucalipto 15 x 5 x 5, 40, quantidade 6; Madeira de eucalipto 10 x 5 x 5, 40, quantidade 12; Madeira de eucalipto 7, 5 x 5 x 5, 40, quantidade 20; Madeira de eucalipto 7, 5 x 5 x 5, 40, quantidade 14; Madeira de eucalipto 10 x 2, 5 x 5, 40, quantidade 42; Parede de lambri em pinus de primeira qualidade 14 x 2, 70, quantidade 67; Assoalho de pinus de primeira qualidade 2, 70, quantidade 33; Forrinho de pinus de primeira qualidade 9, 5 x 2, 70, quantidade 46; Meia cana de pinus de primeira qualidade 2, 70, quantidade 16; Rodapé de pinus de primeira qualidade, largura 5 cm, quantidade 12; Parede de pinus de primeira qualidade 14 x 2, 70, quantidade 25; Janela de eucalipto tipo guilhotina 80 x 100, quantidade 4; Porta externa comum de madeira mista 80 cm, ferrada, quantidade 1; Porta interna semi- oca 80 cm, ferrada, quantidade 3; Jogo de marco de pinus 10 cm x 2, 20, quantidade 3; Vista de pinus para janelas e portas 6, 5 x 2, 70, quantidade 30; Telha de fibrocimento 6 mm 2, 13 m, quantidade 14; Telha de fibrocimento 6 mm 1, 53 m, quantidade 14; Cumeeira 6 mm 15?, quantidade 7; Parafuso telheiro 5/16 x 110, quantidade 80; Prego 12 x 12 ( 1 kg), quantidade 1; Prego 19 x 39 ( 1 kg), quantidade 2; Prego 17 x 27 ( 1 kg), quantidade 15; Prego 16 x 24 com cabeça, quantidade 2; Areia média, quantidade 2; Cimento, quantidade 10; Pedra de areia grossa, quantidade 64; Tijolo 6 furos 9 x 14 x 19 cm, quantidade 450; Meio tijolo 6 furos, quantidade 50; Cal hidratado 20 kg, quantidade 4; Vaso sanitário comum de louça branca, quantidade 1; Lavatório de louça com coluna branca, quantidade 1; Brita média, quantidade 1; Barra de cano 100 mm ( esgoto), quantidade 1; Barra de cano 40 mm ( esgoto), quantidade 1; Barra de cano soldável 20 mm ( água), quantidade 2; Joelho de 100 mm ( esgoto), quantidade 2; Joelho de 40 mm ( esgoto), quantidade 4; Joelho soldável de 20 mm ( água), quantidade 10; Telha de fibrocimento 6 mm 2, 44 m, quantidade 2; Espel

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Servicos De Consultoria Tecnica Ambiental

Contratação de empresa especializada e tecnicamente capacitada para a prestação de serviços mensais de assessoria e consultoria técnica ambiental, com carga horária de 20 ( vinte) horas semanais.

Contratação de empresa especializada e tecnicamente capacitada para a prestação de serviços mensais de assessoria e consultoria técnica ambiental, com carga horária de 20 vinte horas semanais. 1. contratação de empresa especializada e tecnicamente capacitada para a prestação de serviços mensais de assessoria e consultoria técnica ambiental, com carga horária de 20 vinte horas semanais.

AI helper

O edital refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços mensais de assessoria e consultoria técnica ambiental, com carga horária de 20 horas semanais. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, e é exclusiva para beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006. A sessão pública ocorrerá em 17 de abril de 2026, às 09h30min. As propostas e documentos podem ser enviados até 09h29min do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. Documentos complementares solicitados pelo pregoeiro deverão ser encaminhados em até 2 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação do licitante vencedor ocorrerá em até 2 horas após o encerramento da fase de julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 60 meses. O pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital prevê que a execução do contrato terá a vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva ordem de serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 meses.

O pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a conferência e atestado de recebimento dos serviços pelo fiscal do contrato, contra empenho e após a prestação do serviço.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo declarações de cumprimento de requisitos legais, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 17/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada e tecnicamente capacitada para a prestação de serviços mensais de assessoria e consultoria técnica ambiental, com carga horária de 20 ( vinte) horas semanais.

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Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula

Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de material de construção destinados à construção de 04 ( quatro) residências unifamiliares de interesse social, a serem edificadas nos lotes n 24 e n 70 do Loteamento São Miguel II, no Município de São Francisco de Paula/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos

Data do Pregão: 13/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Barra de ferro 3/8, Barra com 12 metros - Aço CA50 10. 0mm

Lote 2: R$ ****,00 - Barra de ferro 5. 0mm, barra com 12 metros - Aço CA60 5. 0mm

Lote 3: R$ ****,00 - MADEIRA PINUS - Madeira Pinus Bruto 30x2, 5x2, 70

Lote 4: R$ ****,00 - Cimento de uso geral ( reboco, concreto convencional, contra piso, lajes) Tipo CP IV 32, saco de 50kg, mínimo de 3 meses de validade

Lote 5: R$ ****,00 - Areia Média

Lote 6: R$ 565,00 - Hidroasfalto 18l - Pintura asfáltica Hidroasfalto

Lote 7: R$ 478,00 - Assoalho de pinus 270m

Lote 8: R$ ****,00 - MADEIRA DE EUCALIPTO - Madeira de eucalipto bruto 15 x 5 x 2, 70

Lote 9: R$ 928,00 - Forrinho de pinus 270 cm

Lote 10: R$ ****,00 - Madeira eucalipto aplainada 10 x 5 x 2, 70

Lote 11: R$ 869,00 - Sarrafão pinus 5 x 2, 5 x 2, 70 bruta

Lote 12: R$ 2. 016,00 - Bloco estrutural cerâmico 14 x 19 x 29cm

Lote 13: R$ 226,00 - Meio bloco estrutural cerâmico de 14 x 19 x 14 cm ( l x a x c)

Lote 14: R$ 796,00 - Meia Cana de Pinus de 1 qualidade tratado 2, 70m

Lote 15: R$ ****,00 - Parede - Parede em pinus de primeira qualidade 14 x 2, 70m

Lote 16: R$ ****,00 - Porta semi oca Porta interna semi oca 60cm ferrada

Lote 17: R$ 100,00 - Jogo de marco 10CM Jogo de marco de pinus de 10cm x 2, 20

Lote 18: R$ ****,00 - Argamassa interna ACI 20kg

Lote 19: R$ 286,00 - Rejunte para porcelanato e cerâmica cinza claro

Lote 20: R$ 298,00 - Selador Acrílico, tipo ****, 3, 6L - Fundo selador acrílico para uma demão 3, 6L ( alvenaria interno/externo)

Lote 21: R$ 597,00 - Tinta Acrílica - Em paredes externas em uma demão 3, 6L ( alvenaria interno/externo)

Lote 22: R$ ****,00 - FUNDO PREPARADOR DE PAREDES INDICADO PARA UNIFORMIZAR A ABSORÇÃO, SELAR E AUMENTAR A COESÃO DE SUPERFÍCIES EXTERNAS E INTERNAS 3, 6L TIPO **** - Fundo preparador/nivelador branco para madeira a base de água.

Lote 23: R$ 794,00 - Tabua de Pinus Aplainada 25x2, ****

Lote 24: R$ 664,00 - Telha fibrocimento onduline 1, 22 x 6mm - telha fibrocimento 6mm 1, 22x 1, 10

Lote 25: R$ ****,00 - Telha fibrocimento onduline 1, 83x6mm

Lote 26: R$ ****,00 - Cumeeira fribrocimento 30? para telha 6mm

Lote 27: R$ ****,00 - Rufo externo/interno em chapa de aço galvanizado

Lote 28: R$ 402,00 - Eucalipto pau M3 10 x 10 x 2, 70

Lote 29: R$ ****,00 - MADEIRA DE EUCALIPTO - Madeira de eucalipto bruto 15 x 2, 5 x 2, 70

Lote 30: R$ 523,00 - Torneira Cozinha Metal Torneira de pia de cozinha ( Bancada) 25 mm - 1/2"

Lote 31: R$ 354,00 - Torneira metal cromado torneira de lavatório 25 mm - 1/2"

Lote 32: R$ 280,00 - REGISTRO - Registro de gaveta em metal bruto ABNT 3/4"

Lote 33: R$ 447,00 - REGISTRO - Registro de gaveta c/canopla cromada 3/4"

Lote 34: R$ 93,00 - Joelho 90? - Joelho soldável 90? 25mm Pvc rígido soldável

Lote 35: R$ 541,00 - Tubo PVC sold. 25mm, 6m

Lote 36: R$ 65,00 - Te 25mm Soldável - Tê 90 PVC rígido soldável 25mm

Lote 37: R$ 916,00 - Caixa de Gordura CG **** cm

Lote 38: R$ ****,00 - CAIXA DE INSPEÇÃO - Caixa de inspeção esgoto simples CE- **** cm

Lote 39: R$ 194,00 - Caixa sifonada PVC DN 150 x 150 x 50

Lote 40: R$ 158,00 - CURVA PVC - Curva 90 curta 100mm

Lote 41: R$ 76,00 - CURVA PVC - Curva 90 curta 40mm

Lote 42: R$ 28,00 - Joelho 45? PVC 40mm ( P/ESGOTO)

Lote 43: R$ 23,00 - Joelho 90? 50mm ( P/ESGOTO) Joelho 90 50mm ( VENTILAÇÃO)

Lote 44: R$ 98,00 - TE PVC **** esgoto

Lote 45: R$ ****,00 - Tubo PVC ESGOTO 100mm, 6M

Lote 46: R$ 333,00 - Tubo PVC ESGOTO 40mm, 6M

Lote 47: R$ 342,00 - Tubo PVC ESGOTO 50mm, 6M

Lote 48: R$ 45,00 - TE PARA ESGOTO, FORMATO: LISO, COMPOSIÇÃO: PVC, BITOLA: 50MM - Te sanitário 50mm 50mm ( VENTILAÇÃO)

Lote 49: R$ 44,00 - Joelho 90? - Joelho 90 50mm

Lote 50: R$ 58,00 - Anel de vedação para vaso sanitário

Lote 51: R$ 72,00 - Parafuso para vaso sanitário 10 par

Lote 52: R$ 13,00 - Plafon branco base E27 de 60W/4A SUP porcelana

Lote 53: R$ 7,00 - Lâmpada Led - Lâmpada led e27 - 9w

Lote 54: R$ 313,00 - Caixa 4x2 PVC bem. preta

Lote 55: R$ 278,00 - Caixa PVC - CAIXA octogonal 4" x 4"

Lote 56: R$ 52,00 - CURVA PVC - Curva 90? PVC longa rosca 1"

Lote 57: R$ 55,00 - LUVA PVC - Luva PVC rosca 1"

Lote 58: R$ 192,00 - FITA ISOLANTE - Fita isolante rolo 20m

Lote 59: R$ 762,00 - CABO FLEX 1. 50 mm- 750V AZUL/AMARELO/BRANCO/PRET O/VERDE/VERMELHOANTICHAMA NBR NM 247- 3 - AMARELO

Lote 60: R$ 257,00 - CABO FLEX 1. 50 mm- 750V AZUL/AMARELO/BRANCO/PRET O/VERDE/VERMELHOANTICHAMA NBR NM 247- 3 AZUL CLARO

Lote 61: R$ 343,00 - CABO FLEX 1. 50 mm- 750V AZUL/AMARELO/BRANCO/PRET O/VERDE/VERMELHOANTICHAMA NBR NM 247- 3 - BRANCO

Lote 62: R$ 81,00 - CABO FLEX 1. 50 mm- 750V AZUL/AMARELO/BRANCO/PRET O/VERDE/VERMELHOANTICHAMA NBR NM 247- 3 - VERDE

Lote 63: R$ 557,00 - CABO FLEX 10 mm- 750V AZUL/BRANCO/PRETO/VERDE/VERMELHO- ANTICHAMA NBR NM 247- 3 AZUL CLARO

Lote 64: R$ 557,00 - CABO FLEX 10 mm- 750V AZUL/BRANCO/PRETO/VERDE/VERMELHO- ANTICHAMA NBR NM 247- 3 BRANCO

Lote 65: R$ 611,00 - CABO FLEX 10 mm- 750V AZUL/BRANCO/PRETO/VERDE/VERMELHO- ANTICHAMA NBR NM 247- 3 VERDE

Lote 66: R$ ****,00 - CABO FLEX 2, 50 mm- 750V AZUL/BRANCO/PRETO/VERDE/VERMELHO- ANTICHAMA NBR NM 247- 3 AZUL CLARO

Lote 67: R$ ****,00 - CABO FLEX 2, 50 mm- 750V AZUL/BRANCO/PRETO/VERDE/VERMELHO- ANTICHAMA NBR NM 247- 3 BRANCO

Lote 68: R$ ****,00 - CABO FLEX 2, 50 mm- 750V AZUL/BRANCO/PRETO/VERDE/VERMELHO- ANTICHAMA NBR NM 247- 3 VERDE

Lote 69: R$ 95,00 - CABO FLEX 6, 00mm- 750V AZUL/PRETO/VERDE/VERMELHO/BRANCO ANTICHAMA NBR NM 247- 3 AZUL CLARO

Lote 70: R$ 95,00 - CABO FLEX 6, 00mm- 750V AZUL/PRETO/VERDE/VERMELHO/BRANCO - ANTICHAMA NBR NM 247- 3 BRANCO

Lote 71: R$ 98,00 - CABO FLEX 6, 00mm- 750V AZUL/PRETO/VERDE/VERMELHO/BRANCO - ANTICHAMA NBR NM 247- 3 VERDE

Lote 72: R$ 66,00 - Placa 2x4 - Placa 2x4" Interruptor 2 paralelos & simples - 3 teclas

Lote 73: R$ 63,00 - Placa 2x4 - Placa 2x4" Interruptor paralelo - 2 teclas

Lote 74: R$ 189,00 - Placa 2x4 - Placa 2x4" Interruptor simples - 1 tecla

Lote 75: R$ 34,00 - Placa 2x4 - Placa 2x4" Placa c/furo

Lote 76: R$ 354,00 - Placa 2x4 - Placa 2x4" Placa p/1 função

Lote 77: R$ 246,00 - Placa 2x4 - Placa 2x4" Placa p/2 funções

Lote 78: R$ 249,00 - Tomada hexagonal - S/placa Tomada hexagonal ( NBR ****) ( 2) 2P+ T 10A

Lote 79: R$ 417,00 - Tomada hexagonal - S/placa Tomada hexagonal ( NBR ****) 2P+ T 10A

Lote 80: R$ 55,00 - Disjuntor Disjuntor Unipolar Termomagnético - norma DIN ( Curva C) 10 A - 3 kA

Lote 81: R$ 102,00 - Disjuntor - Disjuntor Unipolar Termomagnético - norma DIN ( Curva C) 16 A - 3 kA

Lote 82: R$ 63,00 - Disjuntor - Disjuntor Unipolar Termomagnético - norma DIN ( Curva C) 50 A - 3 kA

Lote 83: R$ 691,00 - Eletroduto Corrug. Laranja 3/4" DN25 forte antichama

Lote 84: R$ 236,00 - Eletroduto corrugado PEAD 1 Eletroduto corrugado PEAD 1. 1/2" ( PRETO)

Lote 85: R$ 93,00 - Eletroduto roscável preto 1" 3 metros

Lote 86: R$ 219,00 - CAIXA DE INSPEÇÃO - Caixa inspeção de aterramento ****

Lote 87: R$ 24,00 - Conector Split Bolt KS ( cobreado) 10mm

Lote 88: R$ 309,00 - Haste Terra cobreada x 2, 4m

Lote 89: R$ 406,00 - Prego comum ****, com cabeça, embalagem contendo 1kg

Lote 90: R$ 412,00 - Prego comum **** contendo 1kg

Lote 91: R$ 246,00 - Prego comum ****, com cabeça, embalagem contendo 1kg

Lote 92: R$ 362,00 - Prego comum ****, com cabeça, embalagem contendo 1 kg

Lote 93: R$ ****,00 - Poste concreto padrão monofásico A4 RGE

BRASIL | RS | SÃO FRANCISCO DE PAULA Cidade Pequena

Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para Reforma do Centro de Educação Integral e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado ( CEI- CEMAE) na Rua Sete de Setembro, 481, no Município de São Francisco de Paula/RS

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O edital estabelece as regras para um pregão eletrônico, com modalidade de disputa aberta e critério de julgamento por menor preço. A abertura da sessão pública ocorrerá em data a ser definida, com a possibilidade de prorrogação automática da etapa de envio de lances. A habilitação dos licitantes será verificada com base em diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Penalidades administrativas podem ser aplicadas em caso de infrações. O edital também detalha os critérios de desempate, negociação, julgamento, adjudicação e homologação, bem como as obrigações da contratada e da contratante, e os procedimentos para recebimento da obra. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame, e pedidos de esclarecimento podem ser enviados por e-mail. O reequilíbrio e reajuste financeiro do contrato são previstos em condições específicas.

O edital prevê que após a data da ordem de serviço para início da obra, a empresa contará com prazo máximo de 15 quinze dias para início da mesma. No prazo máximo de 10 dez dias úteis contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço para início da obra, a empresa deverá providenciar e instalar as placas de obras e apresentar anotação de responsabilidade técnica. O recebimento provisório ocorrerá em até 15 quinze dias da comunicação escrita do contratado sobre a conclusão dos serviços, e o recebimento definitivo se dará até 90 dias, contados do recebimento provisório.

O edital informa que os pagamentos serão mediados através das medições realizadas conforme o cronograma estabelecido, após confirmado o recebimento do objeto pela fiscalização. A liquidação da despesa se dará no 5º dia útil subsequente à emissão do documento fiscal. O pagamento será efetuado mediante transferência bancária para conta bancária informada pela empresa. O pagamento estará condicionado à regularidade fiscal da empresa.

O edital estabelece que o contratado deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei 14. 133/2021 (caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária), no momento da assinatura do contrato. Se o licitante optar pela apresentação de seguro garantia, terá o prazo de um mês, contado da data de homologação da licitação, para a prestação da referida garantia.

O edital informa que será adotado o critério de julgamento de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo qualificação técnica, comprovação de registro e regularidade no conselho de classe, atestado de capacidade técnico-profissional, e apresentação de documentos como certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, e quadros de contratos em execução e demonstrativo de disponibilidade financeira líquida.

O edital menciona que as sanções administrativas seguirão o regramento regulamentado no decreto municipal n° 2399/2023, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal n° 14. 133/2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n° 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Data do Pregão: 10/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para Reforma do Centro de Educação Integral e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado ( CEI- CEMAE) na Rua Sete de Setembro, 481, no Município de São Francisco de Paula/RS

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