O que é o Licita Já?

O Licita Já é um buscador de licitações públicas. Ele monitora os portais oficiais, organiza as oportunidades e ajuda você a separar o que realmente combina com o que sua empresa vende.

Por que usar o Licita Já se já existem portais oficiais?

Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

Como funciona o teste grátis de 14 dias?

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

Como começo a receber alertas por e-mail?

Cadastre palavras-chave relacionadas ao que sua empresa vende. Depois do cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

A busca depende só da palavra-chave exata?

Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

O e-mail traz link direto do edital?

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Posso filtrar por região, modalidade e valor?

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

A IA erra? Como melhorar a relevância dos resultados?

A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

Existe visualização no mapa?

Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Existe API para integrar com meu sistema?

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

Planos a partir de R$ 235,00/mês, com opções para diferentes necessidades e períodos. Comece pelo teste grátis e avalie os resultados antes de assinar, sem cobrança automática.

Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula: Licitações Públicas, Pregões e Editais

BRASIL | RS | SÃO FRANCISCO DE PAULA Cidade Pequena

Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Francisco de Paula/RS

Data do Pregão: 28/10/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - LOTE 1 - Partida Futebol de Campo - Equipe de Arbitragem: um árbitro, dois auxiliares, um delegado e um mesário para jogo de futebol de campo, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado ou domingo à tarde, sendo de 2 a 4 jogos por campo. Partida com duração de dois tempos de 45 minutos ( podendo haver prorrogação e pênaltis nas fases mata- mata). Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Início dos jogos: aos sábados das 13: 30 às 18: 00 e aos domingos das 09: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 18: 00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas.

Lote 2: R$ ****,00 - LOTE 2 - Partida Futebol de Salão - Categoria 1ª divisão - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18: 30 às 23: 00. Aos domingos das 15: 00 às 21: 00. De segunda- feira à sexta- feira das 19: 00 às 23: 00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas.

Lote 3: R$ ****,00 - LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria 2ª divisão- Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18: 30 às 23: 00. Aos domingos das 15: 00 às 21: 00. De segunda- feira à sexta- feira das 19: 00 às 23: 00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas.

Lote 4: R$ ****,00 - LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria 3ª divisão- Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18: 30 às 23: 00. Aos domingos das 15: 00 às 21: 00. De segunda- feira à sexta- feira das 19: 00 às 23: 00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas.

Lote 5: R$ ****,00 - LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria Veterano - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18: 30 às 23: 00. Aos domingos das 15: 00 às 21: 00. De segunda- feira à sexta- feira das 19: 00 às 23: 00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas.

Lote 6: R$ ****,00 - LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria Feminino - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18: 30 às 23: 00. Aos domingos das 15: 00 às 21: 00. De segunda- feira à sexta- feira das 19: 00 às 23: 00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas.

Lote 7: R$ ****,00 - LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 6 a 7 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos.

Lote 8: R$ ****,00 - LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 8 a 9 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos.

Lote 9: R$ ****,00 - LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 10 a 11 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos.

Lote 10: R$ ****,00 - LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 12 a 13 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos.

Lote 11: R$ ****,00 - LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 14 - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos.

Lote 12: R$ ****,00 - LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria 1ª divisão - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13: 30 às 18: 00 e aos domingos das 09: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 18: 30. " adesivos em vinil. Troféus nestes modelos poderão mudar apenas as artes, conforme modalidade do evento.

Lote 13: R$ ****,00 - LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria 2ª divisão - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13: 30 às 18: 00 e aos domingos das 09: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 18: 30.

Lote 14: R$ ****,00 - LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria Feminino - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13: 30 às 18: 00 e aos domingos das 09: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 18: 30.

Lote 15: R$ ****,00 - LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria Veterano - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13: 30 às 18: 00 e aos domingos das 09: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 18: 30.

Lote 16: R$ ****,00 - LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 6 a 7 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13: 30 às 18: 00 e aos domingos das 09: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 18: 30

Lote 17: R$ ****,00 - LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 8 a 9 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. ( em caso de atraso a empresa terá uma multa de 30% no valor total da rodada) horários dos jogos: Aos sábados das 13: 30 às 18: 00 e aos domingos das 09: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 18: 30.

Lote 18: R$ ****,00 - LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 10 a 11 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13: 30 às 18: 00 e aos domingos das 09: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 18: 30.

Lote 19: R$ ****,00 - LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 12 a 13 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13: 30 às 18: 00 e aos domingos das 09: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 18: 30

Lote 20: R$ ****,00 - LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 14 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13: 30 às 18: 00 e aos domingos das 09: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 18: 30

Lote 21: R$ ****,00 - LOTE 3 - Torneio de Futebol Sete - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos

Lote 22: R$ ****,00 - LOTE 4 - Torneio de Basquete- Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de basquete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos.

Lote 23: R$ ****,00 - LOTE 5 - Torneio de Bocha- Equipe de Arbitragem: um árbitro e um mesário para jogo de bocha, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos 5 horas de duração. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos.

Lote 24: R$ ****,00 - LOTE 6 - Torneio de Handebol - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de handebol, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos 5 horas de duração Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos.

Lote 25: R$ ****,00 - LOTE 7 - Torneio de Futevôlei ( quadra de areia) - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futevôlei, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos 10 horas de duração com intervalo do meio dia. Obs: equipe de arbitragem com placar de PVC. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos

Lote 26: R$ ****,00 - LOTE 8 - Partidas Vôlei de quadra 1 árbitro 1 mesário e 2 juízes de linha e Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Os jogos serão realizados no sábado e domingo e durante a semana à noite, sendo de 2 a 4 jogos por noite. Jogos melhor de 5 sets. Horários dos jogos: Aos sábados das 18: 30 às 23: 00min. Aos domingos das 14: 00 às 20: 00, de segunda- feira à sexta- feira das 19: 00minh às 23: 00. Para os jogos das fases semifinal e final serão 02 árbitros + 02 árbitros de linha + 01 mesário. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência e escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar de um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas.

Lote 27: R$ ****,00 - LOTE 8 - Torneio de vôlei de quadra - duração de 5 horas - Equipe de Arbitragem: 1 árbitro 1 mesário e 2 juízes de linha. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo e durante a semana à noite. Os árbitros deverão estar no local dos jogos devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 08: 00 às 13: 00 ou das 13: 30 às 18: 30. Aos domingos das 08: 00 às 13: 00

Lote 28: R$ ****,00 - LOTE 8 - Torneio de vôlei de quadra - duração de 9 horas - Equipe de Arbitragem: 1 árbitro 1 mesário e 2 juízes de linha Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo e durante a semana à noite. Os árbitros deverão estar no local dos jogos devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 08: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 19: 30. Aos domingos das 08: 00 às 12: 00 e das 13: 30 às 19: 30

Lote 29: R$ ****,00 - LOTE 8 - Torneio de vôlei de areia - Equipe de Arbitragem: 2 árbitros 1 mesário incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento

Lote 30: R$ ****,00 - LOTE 9 - Torneio de sinuca - Equipe de arbitragem com 2 árbitros e 1 mesário e com 12 tacos e 4 mesas oficiais com certificado - Duração de 10 horas

Lote 31: R$ ****,00 - LOTE 10 - Torneio de vaca parada - Equipe de Arbitragem de 1 árbitro e 1 mesário. 9 horas de duração

Lote 32: R$ ****,00 - LOTE 11 - Torneio de canastra - Equipe de arbitragem: 1 árbitro e 1 mesário, 5 horas de duração

Lote 33: R$ ****,00 - LOTE 11 - Torneio de canastra - Equipe de arbitragem: 1 árbitro e 1 mesário, duração de 8 horas

Lote 34: R$ ****,00 - LOTE 12 - Torneio de Câmbio ( vôlei adaptado para jogadores faixa- etária 50+) - Equipe de arbitragem: 9 árbitros e 3 mesários, duração de 5 horas.

Lote 35: R$ ****,00 - LOTE 12 - Torneio de Câmbio ( vôlei adaptado para jogadores faixa- etária 50+) - Equipe de arbitragem: 9 árbitros e 3 mesários, 10 horas de duração.

Lote 36: R$ ****,00 - LOTE 13 - Torneio de xadrez 5 horas de duração, 1 árbitro e 1 mesário

BRASIL | RS | SÃO FRANCISCO DE PAULA Cidade Pequena

Municipio De Sao Francisco De Paula - Prefeitura Municipal De São Francisco De Paula

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Francisco de Paula/RS

AI helper

Pregão eletrônico para registro de preços de 100 bombonas plásticas de 200L. Sessão pública em 27/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Licitação exclusiva para ME/EPP. Entrega em até 30 dias corridos após empenho, em locais dentro do município. Pagamento contra empenho, com notas fiscais recebidas entre dia 1-15 pagas no dia 25 subsequente, e entre 16-30/31 pagas no dia 10 subsequente. Exige licença ambiental para recondicionamento de bombonas e CTF/APP válido do IBAMA. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,00.

O prazo para entrega é de no máximo 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, conforme o edital: o prazo para entrega, após o recebimento da nota de empenho, será de no máximo 30 trinta dias corridos.

O pagamento é contra empenho, após o recebimento dos itens. Notas fiscais recebidas entre os dias 1 e 15 são pagas no dia 25 subsequente; as recebidas entre 16 e 30/31 são pagas no dia 10 subsequente, conforme o edital.

O edital menciona que a contratada deve dar total garantia quanto à qualidade dos materiais fornecidos, que deverão estar dentro das especificações técnicas e padrões de qualidade vigentes.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço por item.

Para habilitação, o licitante vencedor deve apresentar documentos como declarações, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença ambiental válida emitida por órgão competente para atividade de recondicionamento de tambores, latões de ferro e bombonas plásticas e CTF/APP válido emitido pelo IBAMA.

Em caso de inexecução parcial ou total, o edital prevê sanções conforme a Lei 14. 133/21 e o decreto municipal 2399/2023, incluindo multas e suspensão temporária.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou estiverem em desconformidade com exigências editalícias insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação R$ ****,00.