Licitações de Neuropediatra

Os serviços deverão ser entregues dentro do prazo estabelecido no termo de referência, cuja contagem se iniciará a partir da data do recebimento da ordem de serviços expedida pela secretaria de compras e licitações.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do licitante vencedor, até o 10º dia útil do mês subsequente à realização dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal.

Devido às especificações do serviço este item não se aplica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica exige inscrição no registro público de empresas mercantis, e a comprovação técnica requer registro no CRM e atestados de desempenho.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados podem solicitar pedidos de esclarecimentos ou providências do ato convocatório em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital ou se contiver vícios insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação do relatório de produção.

Os interessados devem comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, e estar cadastrados no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa de 10% ou 5% do valor contratado, suspensão ou impedimento de contratar.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital durante o período de vigência do credenciamento.

A não observância das condições ensejará no sumário impedimento da proponente no referido certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O pagamento pelos serviços prestados pela contratada será efetuado mensalmente após recebimento da relação de atendimentos, tendo em conta o número de consultas efetivamente realizadas por encaminhamento do município, e da emissão do relatório da fiscal de contratos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados via ao portal de compras públicas, podendo ser encaminhados por duas formas para análise: juntamente com proposta ajustada e dentro do prazo, ou posterior anexar proposta atualizada, será concedido um prazo de duas horas.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor estimado da contratação por deixar de apresentar a documentação exigida, e de 20% sobre o total do contrato ou da ordem de serviço por deixar de prestar ou executar o serviço até 15 dias do prazo estipulado.

Impugnação e esclarecimento até 12/08/2026 às 23h59min.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e da lei pertinente às licitações, no todo ou em parte, ou sejam incompletas, isto é, não conterem informações suficientes que permitam a perfeita identificação do objeto licitado.

O pagamento pelos serviços prestados pela contratada será efetuado mensalmente após recebimento da relação de atendimentos, tendo em conta o número de consultas efetivamente realizadas por encaminhamento do município, e da emissão do relatório da fiscal de contratos. o pagamento pelos servi�os prestados pela contratada ser� efetuado mensalmente ap�s recebimento da rela��o deatendimentos, tendo em conta o n�mero de consultas efetivamente realizadas por encaminhamento do munic�pio, e daemiss�o do relat�rio da fiscal de contratos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o unit�rio, observadas as especifica�es licitadas, benef�cios de micro e pequenas empresas de trata o artigo 4o da lei **** e demais condi�es definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados via ao portal de compras públicas. os documentos exigidos para habilita��o ser�o encaminhados via ao portal de compras p�blicas, poder� ser encaminhados por duas formas para an�lise, de acordo com as condi�es abaixo:

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor estimado da contratação em caso de não apresentação de documentação, e 20% sobre o total do contrato em caso de recusa ou não assinatura do contrato. ao contratado que deixar de entregar os documentos exigidos para habilita��o, assim como outros exigidos peloedital, no prazo estipulado, ser� aplicado as seguintes penalidades: **** multa: no percentual de 10 sobre o valor da sua proposta ou lance se n�o mantiver a mesma. . .

Impugnação e esclarecimento até 12/08/2026 às 23h59min. impugna��o e esclarecimento at� 12 08 2026 �s 23h59min

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam incompletas ou não contenham informações suficientes para a identificação do objeto licitado. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e da lei pertinente �s licita�es, no todo ou em parteb sejam incompletas, isto �, n�o conterem informa��o�es suficientes que permitam a perfeita identifica��o doobjeto licitado.