Licitações de Neuropediatra

Os atendimentos serão realizados sob demanda, após ordem de serviço e autorização assistencial, predominantemente em unidades municipais de saúde. A execução fica limitada à data final de elegibilidade dos recursos federais, indicada como maio de 2027.

O pagamento será efetuado após o encerramento do período de medição, validação do relatório de produção, recebimento definitivo/atesto, apresentação do documento fiscal e regular liquidação da despesa, no prazo de até 30 dias contado da liquidação regular.

Não será exigida garantia financeira de execução, em razão do pagamento posterior ao atendimento, da medição individualizada e da possibilidade de glosa.

O julgamento será pelo menor preço unitário por item, com adjudicação independente por especialidade.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica e registro profissional ativo no conselho.

O atraso injustificado poderá sujeitar a contratada à multa moratória de 0,5% por dia, limitada a 10%. A inexecução parcial ou total poderá ensejar multa compensatória de até 10% do valor da obrigação afetada.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contenha vício insanável, descumpra requisito essencial do termo de referência, permaneça acima do preço máximo após negociação, apresente preço inexequível sem comprovação suficiente ou contenha desconformidade insanável com o edital.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,85.

Os serviços são executados conforme demanda e autorizações da Secretaria Municipal de Saúde, mediante agendamentos, escalas e convocações. O credenciado deve confirmar sua disponibilidade em até 2 horas após a convocação. Trecho: o credenciado deverá confirmar sua disponibilidade em até 2 duas horas.

O pagamento é mensal, após a prestação dos serviços e ateste, em até 30 dias. Trecho: o pagamento será efetuado pela tesouraria do município de carbonita, através de transferência bancária para a conta corrente do credenciado, em até trinta dias contados do recebimento da documentação completa e regular.

Não será exigida garantia contratual. Trecho: não será exigida garantia contratual, considerando a execução por serviços individualizáveis, o pagamento condicionado à comprovação e ao atesto e a ausência de antecipação de valores.

Não há disputa de preços ou classificação competitiva. Os preços são previamente fixados pela administração. Trecho: sem disputa de preços ou classificação competitiva entre os habilitados.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRM e comprovação de vínculo dos profissionais. Trecho: deverá o interessado comprovar o atendimento aos seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

Multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar por 2 a 3 anos, e declaração de inidoneidade por 4 anos, conforme a infração. Trecho: multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante. b impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.

Não será exigida vistoria prévia obrigatória pelos interessados. Trecho: não serão exigidas amostras, prova de conceito ou vistoria prévia obrigatória pelos interessados.

Não serão exigidas amostras. Trecho: não serão exigidas amostras, prova de conceito ou vistoria prévia obrigatória pelos interessados.

As impugnações ao edital devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data final para envio da documentação. Trecho: as impugnações ao edital deverão ser apresentadas até três dias úteis anteriores à data final para envio da documentação.

Não apresentar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o valor total estimado da contratação é de r ****, **** milhão duzentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e oito reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a prestação é continuada e sob demanda, com início após solicitação formal do Fundo Municipal de Saúde. nenhum serviço poderá ser iniciado ou faturado sem solicitação formal do fundo municipal de saúde.

O pagamento será realizado por ordem bancária, conforme prazo previsto no termo de referência. o pagamento será realizado no prazo no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRM e atestados de capacidade técnica. a licitante deverá apresentar: registro ou inscrição da pessoa jurídica no conselho regional de medicina do estado de goiás crm.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras, caso a compatibilidade não possa ser aferida. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta com preços inexequíveis, não atender às especificações técnicas, não enviar documentos de habilitação no prazo, e não manter a proposta. será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,96. preço total médio global: r$ ****,96.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 14. 1: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRM e atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 10% do valor.

O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, conforme item 8. 5. 3: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 21. 1: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Documentação de habilitação incompleta ou irregular também leva à inabilitação.

O preço total médio global é de R$ ****,96, conforme o preâmbulo do edital.