Licitações de Neuropediatra

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, de 09/04/2026 a 09/04/2027, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Os credenciados selecionados terão o prazo máximo de 5 dias consecutivos para assinarem os termos de credenciamento após convocação oficial. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da liquidação da despesa. Em caso de atraso no pagamento, haverá incidência de atualização monetária. O processo de pagamento respeitará o disposto nos artigos 141 ao 146 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como julgamento no contexto de uma disputa de lances, mas sim de habilitação e credenciamento. A distribuição das demandas aos credenciados ocorrerá por rodízio anual, com base na ordem cronológica de habilitação e capacidade declarada.

Para participar do credenciamento, é necessário estar cadastrado na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, além de declarações complementares.

O particular ficará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é 17/04/2026.

O valor global estimado para a execução do objeto deste credenciamento é de R$ ****,03.

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado conforme as necessidades da administração municipal e as disposições legais.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias da prestação dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro profissional no conselho regional de medicina (CRM) e formação acadêmica em medicina.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que a empresa credenciada deverá executar os procedimentos por até 12 meses a contar da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O contratado será selecionado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, e do art. 79, I, da Lei nº 14. 133/2021.

Para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é a partir da publicação do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado, mediante crédito em conta corrente, boleto bancário ou pix.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, mas sim um processo de credenciamento e análise de habilitação.

A habilitação exigirá a apresentação de solicitação de credenciamento, formulário de inscrição, e demais documentos definidos no termo de referência, comprovando a capacidade técnica, logística e humana.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de 05 (cinco) dias úteis contados de sua disponibilização no PNCP.

O valor global estimado de contratação é de R$ ****,72.

O início da execução do objeto será a contar da data definida pelo ofício de início GDJ. O contrato terá vigência de 15 meses, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome da contratada no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 2% do valor anual do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento será o menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão especificados no anexo do edital, incluindo qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021 e na Portaria IAMSPE nº 29/2025.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio de e-mail.

O valor total da contratação é sigiloso.