Licitações Paranaíba - MS

O prazo de entrega é de no máximo 5 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da solicitação. Conforme edital: o prazo de entrega será de, no máximo, 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento dos itens, no prazo de até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado. . . no prazo de até 30 trinta dias.

A garantia dos insumos observará o Código de Defesa do Consumidor, respondendo a contratada por vícios aparentes ou ocultos. Conforme edital: o prazo de garantia dos insumos fornecidos. . . observará o disposto na lei no **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com documentos como CNPJ, certidões e CNDT. Conforme edital: a comprovação da habilitação jurAdica consistirá na apresentação dos seguintes documentos.

As infrações e sanções administrativas serão apuradas conforme o Decreto Municipal n. 1. 449/2025. Conforme edital: as infrações e sanções administrativas, serão apuradas e aplicadas, conforme o disposto no decreto municipal ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a solicitação, conforme o edital: deverão ser transportados e entregues pela contratada em remessa parcelada, no local designado pelo município no prazo máximo de até 10 dez dias úteis.

A garantia é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, conforme o edital: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O item quando solicitado, deverá ser transportado e entregue pela contratada, de forma parcelada, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A documentação relativa à qualificação técnica consistirá na apresentação do alvará de licença sanitária de titularidade da empresa licitante, expedido pelo órgão competente na esfera estadual ou municipal da sede da licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O fornecimento é sob demanda, com entrega no local indicado na ordem de fornecimento. A contratada deve entregar com no máximo 30 minutos de antecedência do horário combinado, e o contratante deve encaminhar a ordem com no mínimo 24 horas de antecedência. Trecho: com no máximo de 30 trinta minutos de antecedência do horário combinado.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal. Trecho: no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Trecho: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, é necessária a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões como CNPJ, CND, FGTS, CNDT e certidão de falência. Trecho: a comprovação da habilitação jurAdica consistirá na apresentação dos seguintes documentos.

As infrações e sanções administrativas serão apuradas e aplicadas conforme o disposto no decreto municipal nº 1. 449/2025. Trecho: as infrações e sanções administrativas, serão apuradas e aplicadas, conforme o disposto no decreto municipal no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis.