Licitações Paranaíba - MS

Os materiais deverão ser transportados e entregues pela contratada em remessa parcelada, no local designado pelo município, no prazo máximo de até 10 dias úteis. os materiais quando solicitados, mediante autorização de fornecimento devidamente carimbada e assinada pelo secretário da pasta ou por servidor do departamento de compra, deverão ser transportados e entregues pela contratada em remessa parcelada, no local designado pelo município no prazo máximo de até 10 dez dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo setor competente, juntamente com as certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista. o pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo setor competente, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. a licitação será por julgada pela apresentação do menor preço por item conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira. a presente licitação, a fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver vícios insanáveis 8. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 8. 6. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e hora marcadas para a abertura da sessão, a proposta de preços e os documentos de habilitação. os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e hora marcadas para a abertura da sessão, a proposta de preços e os documentos de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender integralmente às especificações técnicas, apresentar preenchimento incompleto, omisso ou em desacordo com o edital, conter erros materiais, formais ou de digitação, apresentar inconsistências, não observar o modelo, condições ou parâmetros definidos, apresentar preço manifestamente inexequível ou excessivamente elevado, descumprir exigências do edital, ou não ter sua exequibilidade demonstrada. será automaticamente desclassificada, sem necessidade de diligência, ressalvadas as hipóteses de apuração de inexequibilidade do preço, quando expressamente previstas neste edital, a proposta que: i não atender integralmente às especificações técnicas do objeto

O valor total da contratação é R$ ****,32.

Os serviços de manutenção deverão ser executados no local designado pelo município no prazo máximo de até 24 horas, contados a partir da emissão da autorização de serviços dos equipamentos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada, juntamente com as certidões de regularidade fiscal em plena validade.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de garantias legais ou adicionais previstas em normas técnicas específicas.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou como microempreendedor individual.

As infrações e sanções administrativas serão apuradas e aplicadas conforme o disposto no Decreto Municipal nº 1. 449/2025.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A participação em licitação expressamente reservada à microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, por licitante que não se enquadre na definição legal reservada a essas categorias, configura fraude ao certame, ficando o autor da conduta fraudulenta sujeito à aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com o município de Paranaíba/MS.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que os laudos deverão ser entregues em no máximo 05 cinco dias úteis para exames de rotina e em até 24h para exames de urgência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade.

O edital não especifica um período de garantia para os serviços prestados.

O edital não especifica um critério de julgamento, pois se trata de um credenciamento onde a contratação será realizada mediante ordem cronológica de credenciamento, em razão da inviabilidade de competição.

A habilitação será verificada em relação aos documentos listados no tópico anterior deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As infrações e sanções administrativas serão apuradas e aplicadas, conforme o disposto no decreto municipal n. 1. 449/2025.

O edital prevê a possibilidade de inspeção prévia das instalações, equipamentos, condições de atendimento, higiene e capacidade técnica operativa, mediante parecer emitido por profissional indicado pela administração pública municipal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, com resposta em até 3 dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de vigência estimado de 12 doze meses.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.