Licitação para reforma da Praça das Palmeiras em Pingo d'Água/MG. Modalidade: Concorrência. Abertura da sessão pública em 29/07/2026. Plataforma: ammlicita (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço global. Visita técnica opcional. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Garantia contratual: 5% do valor vencedor.
O prazo de execução da obra será conforme estabelecido no cronograma físico financeiro. A vigência do contrato é de 12 meses após a assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo de execu��o da obra ser� conforme estabelecido no cronograma f�sico financeiro.
O pagamento será mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal/boletim de medição, mediante comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento ser� mensalmente e em at� 30 trinta dias �teis do recebimento da nota fiscal boletim de medi��o, acompanhado da comprova��o de regularidade fiscal, trabalhista e social
Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia contratual deverá apresentar validade mínima de 12 meses. o licitante dever� apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor vencedor da licita��o
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global
As empresas deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica profissional ou operacional. poder�o participar deste processo licitat�rio as pessoas jur�dicas que atenderem a todas asexig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive quanto � documenta��o.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade, multa
É facultativa às empresas realizarem visita ao município para conhecer o ambiente físico, dimensionar os serviços e verificar suas condições técnicas. A visita pode ser agendada pelo telefone ou e-mail. a � facultativa �s empresas realizarem visita ao munic�pio de pingo d �guamg, para que aslicitantes possam conhecer seu ambiente f�sico, dimensionar os servi�os, verificar suas condi�est�cnicas, planejar a execu��o do objeto desta licita��o e formular sua proposta comercial.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não comprovar habilitação, apresentar documentos em desacordo com o edital, apresentar proposta com vício insanável, não atender às especificações técnicas, ou apresentar declaração falsa. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, seja por apresent�los em desacordo com o estabelecidoneste edital.
