O edital trata de uma dispensa de licitação eletrônica para aquisição de placa eletrônica para manutenção corretiva de elevador na Câmara Municipal de São Bento do Sul. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é destinada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. O valor estimado é de R$ ****,51. A proposta de preços deve ser enviada até 28/05/2026, às 08:30h. A fase de lances inicia em 28/05/2026, às 09:00h. Os documentos de habilitação deverão ser enviados em até 02 horas após convocação do agente de contratação via chat. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega. Não haverá garantia de proposta nem garantia contratual. Não será permitida a subcontratação. Não haverá exigência de visita técnica.
O edital prevê que a entrega será única e deverá ocorrer após o recebimento da nota de empenho pela fornecedora do item.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, após a entrega mediante apresentação de nota fiscal e conforme ordem cronológica de pagamentos.
O edital informa que não haverá garantia de proposta nem exigência de garantia contratual.
O edital estabelece que para o julgamento será adotado o critério de menor preço por item.
O edital exige que os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação via chat.
O edital menciona que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/21.
O edital informa que não haverá exigência de visita técnica.
O edital indica que será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do aviso, desde que insanável.
O edital informa que o valor global estimado para contratação será de R$ ****,51.
