Licitações de Consultoria Sanitaria

O prazo para execução dos serviços é de 45 dias corridos contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os � de 45 quarenta e cinco dias corridos contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado através do sistema SIAF/MG, por ordem bancária, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordembanc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquida��o a que se referir

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço apenas a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. n�o ser� exigida garantia de execu��o da contrata��o para este objeto. ser� aplicada ao servi�o, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** c�digo dedefesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A documentação de habilitação será dispensada totalmente, pois se trata de contratação em valor inferior a um quarto do limite para dispensa de licitação. a documenta��o de habilita��o ser� dispensada totalmente, conforme previsto no 4o do art. 33 do decreto ****, de2023, pois se trata de contrata��o em valor inferior a um quarto do limite para dispensa de licita��o de que trata o inciso ii do art. 75 da leifederal ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 2% por dia de atraso injustificado, limitada a 10 dias. as san�es s�o aquelas previstas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de execu��o dos servi�os.

O fornecedor será desclassificado se constar na consulta a existência de ocorrências impeditivas indiretas, após verificação de fraude, ou se não comprovar sua habilitação. caso conste na consulta a exist�ncia de ocorr�ncias impeditivas indiretas, o gestor diligenciar� para verificar se houve fraude por parte das empresas consultadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total: r ****, 00 nove mil e setecentos reais

A vigência do instrumento contratual será de 30 trinta meses, contados a partir da sua publicação no PNCP.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/21, no percentual de 5 cinco por cento e terá seu valor atualizado nas mesmas condições. O prazo mínimo da garantia das estruturas entregues neste projeto será de 05 cinco anos.

O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.

Serão exigidos para fins de habilitação os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021, incluindo os documentos para qualificação técnica operacional e profissional.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, bem como pela prática das demais infrações administrativas previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços. Caso haja interesse em realizar visita ao local de execução dos serviços, acompanhado de representante da prefeitura, o licitante deverá formalizar a solicitação por meio de protocolo junto a CPL.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêstrês dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega é de acordo com o termo de referência.

O critério de julgamento é de acordo com o termo de referência.

O valor estimado total é de R$ ****,33.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura deste contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Quando não for possível a verificação da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da União, certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda municipal ou distrital do domicílio ou sede do contratado, certidão de regularidade do FGTS CRF e certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

Realização de análises laboratoriais para os parâmetros BTEX, PAH, TPH fingerprint e TPH fracionado.

O valor total da contratação é de R ****,00 (quatorze mil cento e sete reais).