Licitação para prestação de serviços técnicos de análises microbiológicas e físico-químicas, e auditoria técnica mensal em instalações de alimentação. O contrato terá duração de 30 meses. A abertura da sessão pública será em 06/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A consulta ao edital e anexos está disponível no portal Compras do Governo Federal e nos sites da Prodesp e DOE. O valor estimado da contratação é sigiloso.
O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes do termo de referência, que constitui o anexo I deste edital, correndo por conta da contratada as despesas necessárias à sua execução.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o termo de contrato, cuja minuta constitui o anexo IX deste edital.
Não será exigida prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.
Critério de julgamento: menor preço global
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados nos itens 4. 2. 1. , 4. 2. 2. , 4. 2. 3. , 4. 2. 4. e 4. 2. 5. deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação.
Estará sujeito às penalizações previstas no artigo 156, da lei federal n 14. 133/2021, quem convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa.
prazo de 03 três dias úteis anteriores à data designada para a abertura de certame.
a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
