O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em engenharia civil, sanitária e ambiental. A abertura das propostas e documentos de habilitação será em 05 de março de 2026. O edital completo pode ser obtido na secretaria de licitações ou no site da prefeitura. A participação é permitida a pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A execução dos serviços terá início após a assinatura e publicação do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não exige amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total anual da contratação é de r ****,00 cento e setenta e quatro mil quinhentos e dose reais.