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TERMO DE DISPENSA N 33/2026 PROCESSO N 80/2026 O Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí - CISAMAVI, pessoa jurídica de direito público, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, inscrito no CNPJ sob n 09. 069. 217/0001- 22, com sede na Rua XV de Novembro, 737, Centro, CEP ****- 015, nesta cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, neste at - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 - TERMO DE DISPENSA - CAPACITAÇÃO INSPEÇÃO MUNICIPAL
Contratação de empresa para treinamento e capacitação dos médicos veterinários fiscais municipais vinculados ao CISAMAVI. Curso de capacitação dos profissionais do serviço de inspeção municipal, quantidade 1, valor unitário R$ ****, 00.
AI helper
Dispensa de licitação para contratação de empresa para treinamento e capacitação de médicos veterinários fiscais municipais. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,00. Serviço prestado de forma única na sede do CISAMAVI. Pagamento em até 15 dias após recebimento definitivo, por transferência bancária. Não haverá exigência de garantia de proposta. Não será permitida subcontratação. Habilitação fiscal, social e trabalhista exigida. Recebimento definitivo em até 15 dias após o curso, condicionado à avaliação técnica.
A prestação do serviço deverá ser feita de forma única, diretamente na sede do CISAMAVI, conforme data indicada na autorização de fornecimento. a prestação do serviço deverá ser feita de forma única, diretamente na sede do cisamavi, conforme data indicada na autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento definitivo, exclusivamente por transferência bancária. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento definitivo do objeto e o pagamento será realizado exclusivamente por meio de transferência bancária.
Não haverá exigência de garantia de proposta para a execução do objeto. não haverá exigência de garantia de proposta para a execução do objeto.
O critério de julgamento será o menor preço. o critério de julgamento será menor preço.
As habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante verificação de CNPJ, inscrições estaduais e municipais, regularidade com fazendas, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos.
Serão aplicadas sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, com multa de 0,5% a 30% do valor do objeto. a multa descrita neste artigo poderá ser de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
O recebimento definitivo fica condicionado à verificação da conformidade dos serviços e à regularização de eventuais pendências. o recebimento definitivo condicionado à regularização integral.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado global da contratação será de r$ ****,00 oito mil e quinhentos reais.
Consultoria Ambiental/ Engenharia Sanitaria/ Consultoria Em Engenharia
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Paranã- TO, contemplando: conforme as especificações do Termo de Referência - Anexo I.
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Paranã- TO Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, estudos, diagnósticos, prognósticos, metas, programas, ações, indicadores, mecanismos de monitoramento, participação social e demais produtos previstos no termo de referência
AI helper
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Paranã-TO, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Prazo de execução de 8 meses, vigência contratual de até 12 meses. Pagamento parcelado conforme entrega e aprovação dos 13 produtos. Apresentação do plano de trabalho em até 10 dias úteis após ordem de serviço. Vedada subcontratação total. Sanções conforme Lei 14. 133/2021.
O prazo estimado de execução será de 08 (oito) meses, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo estimado de execução será de 08 oito meses, contados da emissão da ordem de serviço
O pagamento será efetuado de forma parcelada, de acordo com os produtos efetivamente entregues e aprovados, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado de forma parcelada, de acordo com os produtos efetivamente entregues e aprovados
Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas, conforme o caso e mediante processo regular, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade
AVISO DE DISPENSA Processo Administrativo n 323/2026 - Dispensa de Licitação n 268/2026 O Município de Jacinto Machado/SC por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para fornecimento e prestação dos serviços referente objeto abaixo especificado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenha - AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia relacionados ao sistema de esgotamento sanitário do município de Jacinto Machado/SC
AI helper
Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia relacionados ao sistema de esgotamento sanitário do município de Jacinto Machado/SC. Propostas devem ser protocoladas até 17h do dia 23/10/2026 no setor de protocolos da prefeitura. Processo e informações disponíveis no site jacintomachado. atende. net. Contato: ***@***. *. *, fone (48) ****.
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para organização, elaboração e realização de Processo Seletivo Simplificado, inscrição de candidatos, homologação de inscrições, elaboração e aplicação de provas e provas práticas, gabaritos, fiscais, correção de provas, entrega do resultado final com a respectiva ordem de classificação final e demais atividades que compreendem a realização dos serviços, conforme especificações do Termo de Referência.
Contratação de empresa para organização, elaboração e realização de processo seletivo simplificado, incluindo inscrição de candidatos, homologação de inscrições, elaboração e aplicação de provas e provas práticas, gabaritos, fiscais, correção de provas, entrega do resultado final com a respectiva ordem de classificação final e demais atividades que compreendem a realização dos serviços. Processo seletivo simplificado para 37 funções temporárias, incluindo: agente comunitário de saúde, agente de serviços urbanos, agente de manutenção de espaços esportivos, assistente social, auxiliar administrativo, auxiliar de turma, auxiliar de serviços gerais, educador digital, enfermeiro, engenheiro agrônomo, farmacêutico, fiscal de tributos, fiscal da vigilância sanitária, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, gari, jardineiro, mecânico, médico veterinário, merendeira, monitor de transporte escolar, motorista, nutricionista, operador de máquinas agrícolas, operador de máquinas rodoviárias, orientador social, pedreiro, porteiro,
AI helper
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na organização e realização de processo seletivo simplificado para 37 funções temporárias. Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento das propostas até 06/11/2026 às 08:00. Abertura das propostas em 06/11/2026 às 08h30. Credenciamento e disputa eletrônica pelo site www. ***. *. * de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Vigência do contrato: 1 ano. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação: documentos do licitante vencedor devem ser enviados em 2 horas após solicitação. Exigência de atestados de capacidade técnica em organização de processos seletivos.
O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, apenas menciona a vigência do contrato de 1 ano. a presente contratação terá vigência de 1 um ano, a partir de sua assinatura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação do documento fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal competente.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. a licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional compatível com o objeto mediante apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica.
O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/2021, mas não detalha as penalidades específicas. sem prejuízo das sanções previstas neste edital e art. 90 da lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços acima do máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou em desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
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