O edital trata do registro de preços para aquisição de relógios de ponto eletrônico, peças, acessórios, manutenção e reparo. A licitação é do tipo menor preço por lote. O recebimento das propostas é de 02/02/2026 às 17h30min até 20/02/2026 às 08h00min. A abertura e julgamento das propostas é em 20/02/2026 às 08h30. O início da sessão de disputa de preços é em 20/02/2026 às 09h00min. A visita técnica é opcional, devendo ser agendada com antecedência. A participação no pregão implica na aceitação das condições do edital. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,28. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada após a entrega dos objetos e a apresentação do respectivo documento fiscal atestado pelo ordenador de despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, para os itens 01 e 02, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e documentação complementar.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O edital informa que a proponente interessada poderá realizar visita técnica, com vistas ao conhecimento in loco da estrutura de instalação dos relógios de ponto eletrônico deste município e, optando pela sua realização, deverá ser realizada até 03 três dias antes da abertura do processo licitatório, em horário previamente agendado.
O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão devendo ser protocolado em campo específico diretamente na plataforma eletrônica bll compras.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é R$ ****,28 quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos.