Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em gestão, emissão e fornecimento de vale-alimentação em cartão magnético/eletrônico para servidores municipais. Sessão em 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília), no site www. comprasgovernamentais. gov. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,00. Vigência de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de entrega não foi especificado no edital. As condições de execução e entrega estão no termo de referência, conforme o regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, conforme o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme não haverá exigência de garantia contratual da execução e não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme do tipo menor preço por item.
Os documentos para habilitação estão previstos no termo de referência, conforme os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outros, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado. . . não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. . . recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível. . . pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva. . . deixar de apresentar amostra. . . apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital. . . não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme total estimado r$ ****,00.
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