Contratação de empresa para gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de cartão eletrônico para auxílio alimentação de servidores municipais. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos documentos fiscais. O critério de julgamento será o maior percentual de desconto. A subcontratação não é admitida. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do município.
A entrega dos cartões licitados deverá ocorrer diretamente no órgão designado pela prefeitura, no município de Presidente Castelo Branco - PR, em até 15 dias úteis contados a partir do recebimento da solicitação formal. Para inclusão de novos beneficiários, o prazo de entrega dos cartões será de, no máximo, 10 dias úteis. a licitante vencedora deverá realizar a entrega dos cartões licitados diretamente no órgão designado pela prefeitura, no município de presidente castelo branco pr, em até 15 quinze dias úteis contados a partir do recebimento da solicitação formal
O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito em conta corrente do fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico com o critério de maior percentual de desconto, sendo aceito taxa negativa. a licita��o ser� realizada na modalidade preg�o eletr�nico maior percentual de desconto, sendo aceito taxa negativa modo de disputa aberto.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos na Lei nº 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis, incluindo apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração e o disposto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
O não cumprimento dos prazos de entrega ensejará em processo administrativo de responsabilidades e aplicações de multas contratuais, além de outras sanções previstas na minuta contratual. o n�o respeito aos prazos de entrega ensejar� em processo administrativo de responsabilidades e aplica��es de multas contratuais
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. total ****, 00
