Fundacao Universidade De Pernambuco - Unid Setorial Enfermagem Cisam

A licitação visa à formação de ata de registro de preços para fornecimento eventual de dispositivos médicos, com prazo de validade de 120 dias. A participação é restrita a empresas cadastradas no sistema pe-integrado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço unitário por item. A entrega dos materiais será na central de abastecimento farmacêutico do CISAM, em recife-PE, em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. A proposta deverá conter o preço unitário e total dos itens, incluindo tributos, encargos e demais despesas. É exigida a apresentação de amostra para análise técnica. A detentora da ata terá um prazo de 1 ano para execução dos serviços, podendo ser prorrogado por igual período. Há possibilidade de adesão de outros órgãos não participantes.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, modelo de proposta de preços, modelo de ordem de fornecimento, minuta da ata de registro de preços, declarações complementares, obrigações da contratada, sanções administrativas, prazos para pagamento, necessidade de envio de amostra, condições de adesão para órgãos não participantes, regras para revisão de preços, possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços, cadastro de reserva, modelo de termo de ciência do gestor e do fiscal do contrato, condições para subcontratação, modelo de ordem de fornecimento, modelo de proposta de preços, termo de ciência do gestor e do fiscal do contrato, declarações complementares, minuta da ata de registro de preços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastramento no sistema pe-integrado), etapas do processo (proposta inicial, lances, negociação, habilitação), custo da disputa (menor preço unitário), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (até 30 dias úteis após a notificação da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias úteis), vedações para participação (pessoas físicas, jurídicas impedidas, suspensas, inidôneas, agentes públicos, consórcios, agricultores familiares), horário de Brasília, possibilidade de adiamento em caso de feriados ou calamidade pública, condições para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI, isenção de ICMS (se aplicável), validade das propostas (120 dias), obrigações ao fornecedor (execução do objeto, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, substituição quando requerido), comunicação entre pregoeira e licitantes exclusivamente por mensagens no sistema eletrônico, acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, desclassificação de propostas não conformes, análise dos documentos relativos às garantias de proposta, desclassificação de propostas identificáveis, acompanhamento em tempo real da desclassificação, fase de lances, critérios de desempate em caso de empate, negociação de preços, verificação da regularidade da licitante vencedora, prazo para apresentação da proposta adequada ao último lance (4 horas corridas), análise da compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e das especificações técnicas, possibilidade de parecer técnico, correção de falhas formais ou materiais, indícios de inexequibilidade, vedação de pagamentos antecipados, prazo para apresentação de recursos (3 dias úteis), possibilidade de cadastro de reserva, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura da ata, apresentação de procuração, penalidades por infrações (multa, impedimento de licitar e contratar), regras para aplicação de multas, possibilidade de revogação ou anulação da licitação, dever de indenizar o contratado em caso de anulação, aceitação de todos os termos do edital.

A contratação é por dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14. 133/21, para serviço de seguro de ambulância para o Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM). O valor estimado da contratação é de R$ ****,83. A entrega do seguro deve ser realizada no almoxarifado do CISAM, na Rua Visconde de Mamanguape, s/n - Encruzilhada - Recife - PE, em até 8 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e recebimento dos documentos.