Licitação para contratação de empresa especializada em obra de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa será aberta e o regime de execução é empreitada por preço global. O valor máximo estimado é de R$ ****,39. A realização será pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). A visita técnica é opcional. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo para recebimento de propostas é 24/06/2026, às 08h30min, e o início da etapa de lances é às 09h00min do mesmo dia.
O prazo de execução da obra seguirá o determinado no termo de referência. A vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo de execu��o da obra seguir� o determinado no termo de refer�ncia. 21. 2 a vig�ncia do contrato ser� de 12 doze meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a lei **** e suas posteriores altera�es.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a aprovação das medições. as medi�es, ap�s aprovadas pela municipalidade e pelo �rg�o respons�vel pelo conv�nio, se for o caso, ser�o pagas em at� 30 trinta dias �teis.
O prazo de garantia será de acordo com o termo de referência, em conformidade com o art. 140, § 6º da Lei 14. 133/2021. o prazo de garantia ser� de acordo com termo de refer�ncia, em conformidade com o art. 140, 6 da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, e os documentos necessários incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, profissional, operacional e econômica-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista. os documentos necess�rios para habilita��o dever�o ser apresentados em original, por qualquer processo de c�pia reprogr�fica autenticada, de forma individual, ou publica��o em �rg�o da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.
O licitante que se recusar a assinar o contrato estará sujeito a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o poder público, multa e ressarcimento. o vencedor que se recusar a assinar o contrato estar� sujeita �s seguintes penalidades: a suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com o poder p�blico b multa equivalente a 5 cinco por cento do valor da adjudica��o ou c ressarcimento, ao �rg�o promotor da licita��o, do valor correspondente � diferen�a entre o pre�o da adjudica��o recusada e o valor da contrata��o que vier a ser feita para a execu��o dos trabalhos licitados.
A visita técnica é opcional. a visita t�cnica � opcional, mas, n�o poder� o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da obra para se furtar �s suas obriga�es contratuais
O licitante que pretenda recorrer deverá manifestar de imediato e motivadamente a sua intenção de interpor recurso dentro de 30 minutos. o licitante que pretenda recorrer dever� manifestar de imediato e motivadamente a sua inten��ode interpor recurso dentro de 30 trinta minutos aberta etapa manifesta��o de recursos
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,39. valor m�ximo estimado para contrata��o: r ****, 39