Municipio De Caconde - Central De Obras Municipais

pelo período de 12 meses

pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal

garantia mínima de 90 dias

menor preço por item

documentação de habilitação

advertência, multa, impedimento de licitar e contratar

até 3 dias úteis antes da data da abertura

desclassificação

R$ ****,50

O prazo de execução da obra seguirá o determinado no termo de referência. O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Conforme edital: o prazo de execução da obra seguirá o determinado no termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de medições, conforme cronograma de desembolso, após aprovação da fiscalização. Conforme edital: o pagamento acontecerá de acordo com as medições realizadas pelos departamento de planejamento e obras e setor de engenharia.

O prazo de garantia será de acordo com o termo de referência, em conformidade com o art. 140, §6 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: o prazo de garantia será de acordo com termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (com comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional), regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada.

O município aplicará sanções administrativas aos licitantes que descumprirem as disposições do edital, nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, podendo culminar em multas, suspensão temporária e impedimento de licitar. Conforme edital: não hesitará em aplicar as sanções administrativas cabíveis aos licitantes que descumprirem as disposições previstas neste edital.

A visita técnica é opcional, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local. Deverá enviar atestado de visita ou declaração de dispensa. Conforme edital: a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da obra.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital, preços inexequíveis ou que não atendam às especificações serão rejeitadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo pode levar à inabilitação. Conforme edital: serão rejeitadas as propostas que: estejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital.

O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,73. Conforme edital: valor máximo estimado para contratação: r$ ****,73.

Os prazos para início do atendimento variam conforme a classificação da demanda: emergencial até 4 horas, urgente até 24 horas, ordinária até 2 dias úteis e programada conforme prazo definido na ordem de serviço. prazo maximo para classifica�ao situa�ao in�cio do atendimento . . . emergencial ate 4 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal atestada pela fiscalização, considerando exclusivamente as horas efetivamente trabalhadas e autorizadas. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o aceite da nota fiscal devidamente atestada pela fiscaliza��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, com atestados de capacidade técnica. os documentos de habilita�ao serao exigidos apenas do licitante vencedor art. 63, ii, da lei no ****.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% ao dia limitada a 30% sobre o valor dos serviços, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. as san�oes administrativas serao: advertencia, multa, impedimento de licitar e contratar . . . e declara�ao de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa e parte leg�tima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido ate 3 tres dias uteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. sera desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insanaveis . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o maximo definido.

O pagamento será realizado através de medição por empreitada por preço unitário.

A garantia deve ser apresentada antes da assinatura do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em original ou cópia autenticada, e a validade deve ser igual ou superior à data da sessão pública.

As penalidades incluem multa de 5% do valor da adjudicação ou ressarcimento, além de suspensão temporária do direito de licitar.

A visita técnica é opcional, mas o licitante não pode alegar desconhecimento do local para se furtar às obrigações contratuais.

A inexecução total do contrato ou a apresentação de declaração falsa podem levar à inabilitação.

O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,62.

Os serviços deverão ser executados conforme demanda, de acordo com as necessidades específicas de cada departamento solicitante. os serviços serão executados conforme demanda

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pela secretaria requisitante. a prefeitura municipal de caconde efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento dos serviços

A contratada deverá, às suas expensas, substituir os materiais fornecidos ou refazer os serviços executados que apresentarem desconformidade com as especificações técnicas, no prazo máximo de 05 dias úteis. substituir os materiais fornecidos e ou refazer os serviços executados que apresentarem desconformidade com as especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade ou demais condições estabelecidas, no prazo máximo de 05 dias úteis

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. tipo: menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após o julgamento das propostas. sera exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelos licitantes vencedores, após o julgamento das propostas

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do município de caconde e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa e parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido ate 3 três dias uteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a nao observancia do disposto no item anterior podera ensejar desclassificaçao nomomento da habilitaçao.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84. valor estimado da contratação r****, 84