Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas tipo cortina rolô blackout, com desinstalação das existentes. O processo será conduzido na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. É recomendada a vistoria prévia para medição exata das janelas e portas, e a apresentação de amostra do tecido e mecanismo é obrigatória. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a emissão da nota de empenho, e o prazo de execução dos serviços é de até 15 dias corridos a partir da ordem de serviço. A garantia contratual será de no mínimo 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a liquidação da despesa. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,77. Não é admitida a subcontratação do objeto.
O prazo de entrega será realizado em até 15 quinze dias úteis após a emissão da nota de empenho autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias após a finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária ou boleto bancário.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O fornecedor será selecionado por meio da modalidade pregão, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do artigo 28, inciso i da lei no **** onde culminará com a seleção da proposta de menor preço global.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme será disciplinado no edital. Os critérios de habilitação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor também serão previstos no edital.
As infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos da lei **** e do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023, além das penalidades e multa que pode variar de 0,5 à 30 do contrato e em conformidade com a tabela de medidas punitivas e compensatória, constante no termo de referência.
Recomenda-se que a licitante realize vistoria para medição exata das janelas e portas, evitando erros de fabricação.
A contratada deverá trazer na data agendada para a vistoria prévia uma amostra do tecido e do mecanismo da cortina rolô a fim de comprovar a qualidade do material e o conforto térmico em relação a proteção solar.
O custo estimado total da contratação será de R$ ****,77 (dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos).
