O objeto da licitação é a contratação de serviço de substituição de módulo de comando e chicote elétrico, com fornecimento de peças, de gerador de energia elétrica. O serviço será prestado no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, em São Gonçalo, RJ. O prazo de execução é de 6 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve comprovar experiência prévia em serviços similares. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O início da execução do objeto será em até 15 quinze dias da emissão do instrumento substitutivo.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 vinte e nove mil e quatrocentos reais.