O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer pistolas calibre 9mm para a Guarda Municipal. A abertura da sessão é em 26/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 22/12/2025. A empresa deve apresentar proposta para todos os serviços. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A amostra do produto pode ser solicitada.
O prazo de entrega dos bens é de 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado mensalmente, após o recebimento dos equipamentos, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente e dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista vigentes.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, conforme consta no estudo técnico preliminar, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O descumprimento das obrigações acima descritas sujeitará a contratada às penalidades cabíveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e demais sanções previstas na legislação vigente e no contrato.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
Impugnações e esclarecimentos até às 23: 59 horas do dia ****.
Com base em pesquisa de mercado, estimase o valor de r xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
