A Câmara Municipal de Gonçalves Dias - MA realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A abertura da sessão pública para lances ocorrerá em 01 de abril de 2026, às 09:00 horas. O prazo para cadastramento de propostas é até 01 de abril de 2026, às 08:00 horas. O local de entrega do objeto é na Câmara Municipal de Gonçalves Dias. O prazo para entrega do objeto é de 05 dias contados da emissão da ordem de serviço. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura. A empresa vencedora deverá apresentar diversos documentos de habilitação e proposta em arquivo único no formato PDF.
O edital prevê que o prazo para a execução do objeto é imediatamente ao recebimento da respectiva ordem de serviços, com fornecimento em até 05 cinco dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado pela contratante, estritamente aos serviços prestados, no prazo máximo de 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.
Não haverá exigência da garantia de contratação, por tratarse de contratação de pequeno vulto a ser realizada mediante dispensa de licitação, onde o pagamento será realizado somente após a efetiva prestação dos serviços.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, com disputa aberta.
Poderão participar da presente dispensa os interessados que estejam devidamente cadastrados no portal de compras da Câmara Municipal de Gonçalves Dias-MA e que cumpram as devidas formalidades dos documentos de habilitação exigidos neste edital.
A contratada que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 1%, suspensão de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de até dois anos, impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até cinco anos, e declaração de inidoneidade.
As respostas aos pedidos de esclarecimentos/impugnações serão divulgadas no endereço eletrônico: www. ***. *. * e no portal da Câmara Municipal de Gonçalves Dias: www. ***. *. *
O valor total estimado é de R$ ****,37 (cinquenta e nove mil setecentos e dez reais e trinta e sete centavos).