Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de maquinário e implementos agrícolas. Participação exclusiva para ME e EPP. Abertura da sessão pública em 23 de junho de 2026, às 14h00min. O objeto visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no apoio aos produtores rurais. O prazo de entrega dos equipamentos é de até 30 dias contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal e atesto do recebimento definitivo.
Os equipamentos deverão ser entregues no município de Sentinela do Sul/RS, em local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. Os equipamentos deverão ser entregues no município de sentinela do sulrs, em local indicado pela secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura e do atesto do recebimento definitivo do objeto pela secretaria requisitante. O pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias, contados do recebimento da notafiscalfatura e do atesto do recebimento definitivo do objeto pela secretaria requisitante
Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, acompanhados de manual de operação e manutenção e de termo de garantia de, no mínimo, 12 doze meses. Os equipamentos dever�o ser novos, de primeiro uso, acompanhados de manual de opera��o e manuten��o e de termo de garantia de, no m�nimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item
Para fins de habilitação, o licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. o licitante detentor da melhor proposta dever� apresentar, por meiodo sistema eletr�nico, a documenta��o a seguir relacionada, sob pena de inabilita��o
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste edital, observados o contradit�rio e a ampla defesa, as seguintes san�es
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica.
A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital, apresentar valor unitário ou total superior ao máximo fixado, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis, manifestamente irrisórios ou simbólicos, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido. Ser� desclassificada a proposta que: n�o atender �s exig�ncias do edital e seus anexosapresentar valor unit�rio ou total superior ao m�ximo fixado contiver v�cios insan�veis apresentarpre�os inexequ�veis, manifestamente irris�rios ou simb�licos ou n�o tiver sua exequibilidadedemonstrada, quando exigido.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r****, 00
