Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de 84 sacas de ureia, destinadas a 14 famílias de agricultores familiares. O recebimento das propostas ocorre até 22/05/2026, com abertura às 09h01 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de até 15 dias após a ordem de compra, no local: Secretaria Municipal da Agricultura, Rua 23 de Outubro, 190, Centro, Victor Graeff/RS. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega e aprovação. Não há exigência de garantia de execução. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega é de até 15 dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra. O local de entrega é nas dependências do prédio da Secretaria Municipal da Agricultura, Rua 23 de Outubro, 190, Centro, Victor Graeff/RS.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal, de acordo com a entrega, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário. O pagamento somente será realizado em conta de pessoa jurídica.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento da disputa de preços é o menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira. Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,44.
