Licitação para pavimentação asfáltica em Pejuçara/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Abertura da sessão virtual em 19/08/2026, às 09h. Propostas podem ser enviadas até 18/08/2026, às 08h59min. Objeto: Pavimentação com CBUQ em trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli. Área de intervenção: ****,71 m². Recursos: Transferência especial, emenda parlamentar e contrapartida do município. Plataforma: www. ***. *. * de validade da proposta: 60 dias. Garantia contratual: 5% do valor inicial. Prazo de execução da obra: 2 meses. Pagamento parcelado conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo máximo para a execução total da obra será de 02 dois meses, a contar da data de seu início.
Os pagamentos serão realizados pelo município de forma parcelada, em conformidade com a execução física dos serviços e observando o cronograma físico-financeiro da obra.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O tipo de licitação é menor preço global, em conformidade com os descritivos deste edital.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O pedido de esclarecimento e impugnação referentes ao processo licitatório serão enviados ao agente de contratação somente por meio eletrônico, através do site www. ***. *. * até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão virtual.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
