O edital refere-se à contratação de empresa para organização de concurso público no município de São João do Cariri/PB. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de técnica e preço. A sessão pública será em 02/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,20. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias a partir da assinatura do contrato. As propostas técnicas e de preço devem ser enviadas eletronicamente. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para prestação dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, a partir da assinatura do termo contratual e poderá ser prorrogado mediante termo aditivo, de conformidade com o arts. 106 e seguintes da lei n ****.
O pagamento será realizado em 03 três parcelas, vinculadas a entregas objetivas: 30% após encerramento das inscrições e entrega do relatório oficial; 40% após a realização da prova objetiva e entrega do relatório de aplicação; e 30% após a conclusão do certame, com entrega do resultado final e relatórios conclusivos. A remuneração da contratada ocorrerá exclusivamente em razão do valor efetivamente arrecadado com as taxas de inscrição.
O critério de julgamento das propostas é de melhor técnica e preço, com peso de 70% para a técnica e 30% para o preço.
Os licitantes deverão encaminhar documentos para comprovar sua capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei 14. 133/2021.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.
