Municipio De Sao Joao Do Cariri - Prefeitura Municipal De São João Do Cariri

Objeto: aquisição de material permanente para as diversas secretarias da prefeitura municipal de São João do Cariri - PB. Lotes: diversos itens de material permanente. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, etc. Data de abertura da sessão pública: 08/07/2025, às 10h30. Prazo para entrega: 10 dias. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Condições de participação: credenciamento no sistema eletrônico (www. ***. *. *), observação de normas e procedimentos do sistema, não participação de pessoas físicas, consórcio permitido com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira, comprovação de capacidade técnico-operacional. Apresentação da proposta: exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Abertura da sessão pública: data e horário no edital. Recursos: prazo de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Homologação: após exauridos os recursos administrativos. Contrato: prazo de 5 dias para assinatura. Pagamento: 30 dias após o adimplemento. Sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. LGPD: cumprimento da lei 13. 709/2018.

Edital para aquisição de material de informática para as diversas secretarias da prefeitura de São João do Cariri - PB, com modalidade de pregão eletrônico - registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021. Data de abertura da sessão pública: 08/07/2025, às 09h30. Prazo para entrega: 5 dias. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar (anexo VII). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, consórcios permitidos com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Etapas do processo: credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação e assinatura do contrato. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: a partir da emissão do pedido de compra. Prazo de entrega total dos serviços: 5 dias.

Edital para aquisição de gás de cozinha para as secretarias da prefeitura de São João do Cariri - PB, por meio de pregão eletrônico - registro de preços. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021. Data de abertura da sessão pública: 07/07/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília). Prazo para início da fase de lances: 07/07/2025, às 08:01 horas (horário de Brasília). Local da licitação: www. ***. *. * complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, consórcios permitidos (com acréscimo de 30% no valor de habilitação econômico-financeira). Etapas do processo: credenciamento no sistema eletrônico, apresentação de proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação e assinatura do contrato. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: imediato. Prazo de entrega total dos serviços: imediato. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Condições de participação: não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Pessoas físicas não poderão participar. Requisitos de habilitação: comprovação de capacidade técnico-operacional, certidões negativas de débitos trabalhistas, fiscais, etc. Propostas serão enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. A pregoeira poderá negociar condições mais vantajosas com os licitantes. O licitante vencedor terá prazo de 2 horas para enviar a proposta atualizada. Recursos administrativos: prazo de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Prazo recursal: 3 dias úteis. Homologação do resultado: encaminhamento à autoridade superior para homologação. Contrato: prazo de 5 dias consecutivos para assinatura. Ata de registro de preços: prazo de vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Reajuste de preços: fixos e irreajustáveis no prazo de 1 ano. Pagamento: no prazo de 30 dias, contados do período de adimplemento. Infrações administrativas e sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. LGPD: as partes contratantes deverão cumprir a lei n 13. 709/2018. Disposições gerais: ata da sessão pública será divulgada no sistema eletrônico. Em caso de impedimento, a sessão será transferida para o primeiro dia útil subsequente. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília - DF. Homologação do resultado não implica direito à contratação. Foro competente: Serra Branca - PB.

Objeto: locação de viagens para o transporte escolar. Lotes detalhados no termo de referência (anexo I). Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de execução: início imediato, conclusão em 5 meses. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com exceções. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar. Obrigações ao fornecedor: capacidade técnico-operacional comprovada, atendimento às condições do edital, envio da proposta exclusivamente pelo sistema eletrônico, preenchimento de todos os campos necessários, preços em moeda corrente nacional, preços unitários e totais em algarismos e por extenso, prazo de validade da proposta de 60 dias. Recursos: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal 005/2024, Instrução Normativa 73 SEGES/ME. Plataforma de lances: www. portaldecompraspublicas. com. br. Critérios de desempate: previstos no art. 60 da lei 14. 133/21. Homologação do resultado: após exauridos os recursos administrativos. Assinatura do contrato: 5 dias úteis após a notificação. Pagamento: 30 dias após o adimplemento. Sanções administrativas: previstas no art. 155 da lei 14. 133/21. LGPD: Lei 13. 709/2018 deve ser cumprida. Impugnações e esclarecimentos: www. portaldecompraspublicas. com. br. Horários de expediente para esclarecimentos: 08:00 às 13:00 horas. Foro competente: Serra Branca - PB.