Licitação para pavimentação em paralelepípedo de vias em Itaquara/BA, com fornecimento integral de materiais e mão de obra. Sessão pública em 30/11/2026 às 10:30h. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Valor estimado de R$ ****,84. Prazo de execução de 18 meses. Garantia de 1% do valor do objeto. Vistoria técnica facultativa mediante agendamento. Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Propostas até a data da sessão.
O prazo de execução da obra é de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: prazo de execução: 18 dezoito meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O licitante deverá apresentar garantia de 1% do valor total do objeto licitado, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021. Trecho: o licitante deverá apresentar garantia de 1 um por cento do valor total do objeto licitado.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida pode ser substituída pelo registro cadastral. Trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço. Trecho: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,84. Trecho: valor total da contratação r$ ****,84.