Municipio De Pratania - Administração Geral

Em até 30 dias após a prestação dos serviços com a devida aprovação dos gestores, mediante apresentação dos documentos fiscais e cobrança.

Não se aplica.

Menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão solicitados dos fornecedores das propostas vencedoras.

A recusa injustificada do vencedor em assinar a ata de registro de preços ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se conflitar com as normas deste edital ou com a legislação em vigor.

O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, mediante abastecimento direto dos veículos, máquinas e equipamentos autorizados pelo município no estabelecimento do fornecedor, conforme anexo 01 termo de referência.

O pagamento será em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e com a devida aprovação dos gestores, por meio de apresentação dos documentos fiscais e de cobrança.

Não se aplica.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão solicitados dos fornecedores das propostas vencedoras.

A recusa injustificada do vencedor em assinar a ata de registro de preços ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no anexo 01.

O produto deverá ser entregue em até 10 dias úteis, após a sua solicitação (pedido de compra).

O pagamento será efetuado, em parcela única, em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante a emissão da respectiva nota fiscal com as devidas retenções.

A escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço por lote.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor da proposta vencedora, que deverá enviá-los em até 24 horas após notificação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste aviso serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

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As condições para a prestação dos serviços encontram-se detalhadas no termo de referência que integra este aviso de contratação direta como anexo.

O pagamento será efetuado, em parcela única, em até 30 trinta dias após a entrega do objeto, mediante a emissão da respectiva nota fiscal com as devidas retenções vide anexo IV, devidamente atestada pelos servidores responsáveis.

A escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço por lote, desde que o fornecedor atenda integralmente o disposto no presente aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor da proposta vencedora. A agente de contratação/equipe de apoio solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de até 24 horas, contados após sua notificação via email, envie a documentação necessária para fins de habilitação, devendo ser encaminhada ao seguinte email: ***@***. *. *

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste aviso serão desclassificadas nas seguintes hipóteses: se contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; não tiverem sua exequibilidade demonstrada; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do presente aviso, desde que insanável.

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A prestação dos serviços ocorrerá no dia 04 de julho de 2026, no horário compreendido entre às 15h e 19h, totalizando 04 quatro horas de duração.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias, mediante a emissão da respectiva nota fiscal com as devidas retenções, devidamente atestada pelos servidores responsáveis.

A escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço global, desde que o fornecedor atenda integralmente o disposto no presente aviso de contratação direta e seus anexos.

A proposta vencedora deverá apresentar a documentação necessária para fins de habilitação em até 24 horas após notificação, incluindo CNPJ e certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

As propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste aviso serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.