O edital trata de uma dispensa de licitação para a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de um conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Pratânia. O objetivo é modernizar e reestruturar o portal institucional do município. O valor estimado é de R$ ****,24. A proposta de preços deve ser apresentada até o dia 30/03/2026 às 10h. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital detalha as sanções em caso de inadimplemento, os documentos necessários para habilitação e as obrigações das partes. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
O edital prevê que as condições para a prestação de serviços encontram-se detalhadas no termo de referência que integra o aviso como anexo.
O edital prevê que O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital prevê que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que A escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço global, desde que o fornecedor atenda integralmente o disposto no presente aviso de contratação direta e seus anexos.
O edital prevê que os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor da proposta vencedora, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei Federal n 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que O valor global estimado para esta contratação é de R ****,24 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).
