Licitações de Clinicas Medicas

O pagamento será efetuado por procedimento executado, conforme valores unitários estabelecidos na tabela, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, relatório de produção e comprovação de atendimento. O prazo de pagamento será de até 15 dias corridos, considerando o mês subsequente à prestação dos serviços e a data do aceite da nota fiscal. O pagamento decorrente da concretização da prestação dos serviços previstos na cláusula primeira será efetuado pela secretaria municipal da fazenda/saúde, através de depósito bancário. . . O prazo de pagamento será de até 15 quinze dias corridos, considerando o mês subsequente a prestação dos serviços e da data do efetivo aceite dos serviços atestado na nota fiscal.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira (certidão negativa de falência/recuperação judicial), e qualificação técnica operacional e profissional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. Para o credenciamento, as proponentes deverão entregar, até a data e horário designados, no paço municipal. . . a documentação para habilitação. . .

A inexecução parcial ou total do ajuste pode resultar em multa de 0,5% a 30% do valor da autorização de fornecimento. O descumprimento das obrigações pode levar ao impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da falta. Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 cinco décimos por cento à 30 trinta por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de fornecimento af

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não complementar a documentação necessária, ou por apresentar declarações falsas. A não assinatura do contrato no prazo estabelecido também leva ao descredenciamento e impedimento de participar de futuros processos por 1 ano. será convocada para celebrar ajuste com a prefeitura a empresa credenciada na forma deste processo. . . A empresa convocada que não comparecer para assinar o contrato no prazo e condições estabelecidas será automaticamente descredenciada. . .

O pagamento será efetuado por procedimento executado, conforme valores unitários estabelecidos na tabela, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, relatório de produção e comprovação de atendimento. O prazo de pagamento será de até 15 dias corridos, considerando o mês subsequente à prestação dos serviços e a data do aceite da nota fiscal. O pagamento decorrente da concretização da prestação dos serviços previstos na cláusula primeira será efetuado pela secretaria municipal da fazenda/saúde, através de depósito bancário. . . O prazo de pagamento será de até 15 quinze dias corridos, considerando o mês subsequente a prestação dos serviços e da data do efetivo aceite dos serviços atestado na nota fiscal.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira (certidão negativa de falência/recuperação judicial), e qualificação técnica operacional e profissional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. Para o credenciamento, as proponentes deverão entregar, até a data e horário designados, no paço municipal. . . a documentação para habilitação. . .

A inexecução parcial ou total do ajuste pode resultar em multa de 0,5% a 30% do valor da autorização de fornecimento. O descumprimento das obrigações pode levar ao impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da falta. Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 cinco décimos por cento à 30 trinta por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de fornecimento af

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não complementar a documentação necessária, ou por apresentar declarações falsas. A não assinatura do contrato no prazo estabelecido também leva ao descredenciamento e impedimento de participar de futuros processos por 1 ano. será convocada para celebrar ajuste com a prefeitura a empresa credenciada na forma deste processo. . . A empresa convocada que não comparecer para assinar o contrato no prazo e condições estabelecidas será automaticamente descredenciada. . .

Os procedimentos deverão ser agendados e executados dentro dos prazos máximos de 24 horas para urgências e 07 dias para casos de rotina, respeitando a priorização clínica e os critérios de classificação de risco definidos pela regulação municipal.

O pagamento será processado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal eletrônica pelo fiscal do contrato, acompanhada do relatório de exames efetivamente realizados e validados pela central de regulação. O pagamento será proporcional à produção efetivamente prestada e devidamente comprovada, de acordo com os relatórios e notas fiscais apresentados, tendo como referência os valores da tabela SIGTAPUS.

Diante da natureza jurídica do modelo de credenciamento, fica dispensada a exigência de garantia de execução contratual, por não apresentar risco financeiro ou prejuízo à continuidade do serviço em caso de descredenciamento voluntário ou sanção.

O critério de julgamento é a inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, com habilitação de todos os interessados que atendam aos requisitos.

A participação está condicionada à apresentação de toda a documentação exigida, comprovando os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial do objeto sujeitará a credenciada a advertência, multa de até 5% sobre o valor do contrato ou parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo de 3 a 6 anos.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar o presente edital por supostas irregularidades ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido em até 03 dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento dos requerimentos de credenciamento.

A constatação, a qualquer tempo, do enquadramento da credenciada em qualquer das hipóteses de restrição de participação implicará o seu imediato desligamento do credenciamento, sem prejuízo das penalidades previstas.

O valor global anual estimado é de R$ ****,00.

A entrega do laudo/resultado do exame deverá ocorrer em até 7 dias úteis e 24 horas quando classificado como urgência ao setor requisitante, através de arquivo digital. a entrega do laudoresultado do exame deveró ocorrer em até 07 sete dias úteis e 24 vinte e quatro horas quando classificado como urgência ao setor requisitante

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a contar da data da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado, no prazo de 30 dias corridos, a contar da data da liquidação da despesa.

Serão credenciados os proponentes que apresentarem todos os documentos de habilitação exigidos neste edital de credenciamento. serão credenciados os proponentes que apresentarem todos os documentos de habilitação exigidos neste edital de credenciamento.

O cometimento de irregularidades sujeitará o particular à aplicação de sanções administrativas, nos termos da lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. o cometimento de irregularidades sujeitará o particular A  aplicação de sanões administrativas, nos termos da lei ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada no item 9. 1 para análise da documentação de habilitação. qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, por meio eletrônico [. . . ] até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada no item 9. 1 para análise da documentação de habilitação.

A empresa que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos para habilitação, ou os apresentar em desacordo com o estabelecido neste, ou com irregularidade, que não possa ser sanada por meio eletrônico, não será credenciada. a empresa que deixar e apresentar quaisquer documentos exigidos para habilitação, ou os apresentar em desacordo com o estabelecido neste, ou com irregularidade, que não possa ser sanada por meio eletrônico documentos de internet não será credenciada.

As despesas com a execução do objeto deste credenciamento estimam-se um valor global máximo de R$ ****,21. as despesas com a execução do objeto deste credenciamento estimam-se um valor global máximo de r ****, 21