Pregão eletrônico para contratação de serviço de oxigenoterapia em câmara hiperbárica com curativos inclusos, em item único, para atender determinação judicial. Sessão pública em 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME/EPP e cooperativas. Não há garantia, visita técnica ou vistoria. Serviço não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total sigiloso.
O prazo de vigência da contratação será o necessário e suficiente para o término do tratamento, conforme vinculada a execução de serviços em quantidade específica e determinada previamente em laudo médico e ação judicial.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento: menor preço.
Os documentos para habilitação estão especificados no termo de referência anexo, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante, conforme documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de visita técnica prévia, conforme não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.