A licitação visa contratar empresa para manutenção e recuperação de estradas vicinais em Silvanópolis-TO. O processo terá inversão de fases, com habilitação prévia dos licitantes. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de R$ ****,36, podendo ser em caução, seguro-garantia ou fiança bancária. O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 11 de setembro de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. O prazo de execução do contrato é de 2 meses, a partir da ordem de serviço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital completo está disponível em www. ***. *. *
O prazo máximo para a conclusão da obra é de 02 dois meses corridos, a partir da data da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 107 da lei n ****.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, comprovando o cumprimento das obrigações.
A licitante deverá fornecer como parte integrante da habilitação, comprovante de depósito de garantia de proposta no valor de R$ ****,36, dentre as seguintes modalidades: caução em dinheiro ou seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.
O atraso injustificado na entrega do objeto da licitação ou descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora poderá acarretar multas, advertência, suspensão temporária em licitação e impedimento de contratar com a contratante, por prazo não superior a 02 dois anos, quando da inexecução ocasionar prejuízos à contratante, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A administração poderá solicitar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado dentro de 5 cinco dias úteis contados da solicitação.
Impugnações e esclarecimentos até às 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2025.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16.
