O edital visa a contratação de empresa para reforma e adequação da cobertura do telhado, reparos estruturais, tratamento anticorrosivo e pintura interna do plenário da Câmara Municipal de Esteio. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas será em 06/10/2025. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O prazo de execução dos serviços é de 45 dias, com garantia de 5 anos. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e pode subcontratar serviços específicos. O pagamento será feito em até 20 dias após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados a partir da data de assinatura do termo de início, podendo estenderse caso haja fatores climáticos que possam postergar a execução da obra.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que o prazo de garantia da obra é de 5 cinco anos contados da entrega definitiva do objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor valor de empreitada global, desde que atendidas as exigências deste edital e do anexo vi termo de referência.
O licitante classificado em 1 primeiro lugar, cuja proposta foi aceita, deverá anexar ao sistema os documentos de habilitação a seguir relacionados, no prazo de 2 duas horas, prorrogáveis a pedido e por decisão do pregoeiro.
O edital prevê que a contratada sujeitase às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que é facultado ao licitante interessado visitar o local onde será executado o objeto para obter as informações necessárias à elaboração da proposta de preços, correndo por sua conta os custos respectivos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total para a prestação do objeto é de r ****, 19.
